Fernando Alexandre, que tutela o Ensino Superior no novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, esteve presente no Dia da Universidade, a 6 de maio, mas a sua presença pode ter causado algum incómodo junto dos dirigentes académicos.
O governante reconheceu, sem surpresas, que a “Universidade da Madeira tem tido um importante papel na promoção do acesso ao Ensino Superior para os jovens da Região”. Sobre o financiamento, a narrativa não teve qualquer medida apresentada, mas a constatação de que “além da estabilidade e da previsibilidade do financiamento público, as Universidades têm de diversificar as suas fontes de financiamento, nomeadamente através do desenvolvimento de parcerias com outras entidades públicas e privadas”.
Sobre a majoração solicitada pelo reitor, o ministro foi claro ao afirmar que o “contrato programa que foi estabelecido penso que é um bom contrato e tal como também outras universidades em Portugal é de facto diversificar as fontes de financiamento”.
Queres pedir a devolução da propina através do prémio salarial de valorização das qualificações? Milhares de estudantes estão a pedir
Conforme anunciado pelo governo, “jovens trabalhadores residentes em Portugal, portuguesas ou estrangeiras, e com idade até aos 35 anos podem pedir um prémio salarial por terem obtido graus académicos de licenciatura ou mestrado”. Prevendo-se uma despesa de 215 milhões de euros, a medida deverá apoiar cerca de 250 mil estudantes através da devolução do preço da propina ao longo do trabalho.
“A manter-se a oferta, […] é de antever dificuldades em consolidar ou fazer crescer o número atual de alunos”
Intervenção do Presidente do Conselho Geral, Francisco Fernandes, na Sessão do Dia da Universidade, realizada a 10 de maio de 2023,
Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, referiu vários problemas que a Universidade da Madeira enfrenta pela falta de financiamento do governo, mas ampliou a sua análise e crítica a outros setores, destacando que “nem tudo se resolve com dinheiro, não deixemos que a falta de orçamento seja a única justificação para as áreas em que estamos a falhar”. Antes, citou dados da Direção-geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC): “em 2013-2014, a UMa tinha mais de 600 estudantes nos seus vários cursos de mestrado. Os dados de 2021-2022 revelavam que baixamos para cerca de 400 estudantes no 2.º ciclo. No mesmo período, em doutoramento, a UMa tinha, há dez anos, quase 100 estudantes e, em 2021-2022, registava um número inferior”.
O dirigente estudantil apelou ao debate alargado do problema, questionando “quando, onde e como a UMa tem discutido este problema? Os números de novos estudantes em 2023-2024 foram excelentes, mas não representam o quadro completo da instituição”. No encerramento da sessão, Sílvio Fernandes não escondeu um aparente desconforto com os dados. Interrompendo o seu discurso, respondeu afirmando que o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA “pode estar descansado que nós, na reitoria, fomos eleitos pela comunidade académica e não podemos deixar, do ponto de vista democrático, do ponto de vista ético colher todas as preocupações que aqui levantou, uma das quais tem a ver com nós não termos em pleno sucesso os cursos de 2.º ciclo e 3.º ciclo, mas essa é uma maleita que não é só da Universidade da Madeira, mas atinge muitas universidades do continente, particularmente universidades do interior e sul”.
Um modelo de financiamento longe do necessário
Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve este mês sobre o modelo de financiamento para o ensino superior, apresentado este verão pela tutela.
Precisamos de respostas e de ações concretas e efetivas
Pelos Estatutos da Universidade da Madeira, a 6 de maio celebra-se o Dia da Universidade. Como é da praxe, a cerimónia
O problema parece começar quando Sílvio Fernandes refere que a reitoria, composta pelo Reitor, Vice-Reitores, Pró-Reitores e Administrador, é eleita pela comunidade académica. Apenas o reitor é, de acordo com a legislação (artigo 82.º do Regime jurídico das instituições de ensino superior), eleito pelo Conselho Geral da Universidade da Madeira. Enquanto o reitor referiu que a UMa não atingiu o “pleno sucesso”, Ricardo Freitas Bonifácio, na sua intervenção, destacou número evidentemente negativos, distantes de qualquer cenário de sucesso para os mestrados e doutoramentos.
O reitor continuou a sua resposta, fundamentando os dados apontados como um cenário habitual de outras instituições, em particular no “interior e sul”. Consultando os dados oficiais da DGEEC, para o mesmo período que o líder estudantil referiu, o Alentejo apresenta um crescimento no número de mestrados e doutoramentos, contrariando outra justificação do reitor. Em 2013-2014, a região do interior sul do país registava 1697 estudantes de mestrado, número que cresceu para 2643 estudantes em 2021-2022. Nos doutoramentos, em 2013-2014, a região possuía 683 estudantes, passando a 862 estudantes em 2021-2022. Os dados apurados são do Ensino Superior público universitário e politécnico. No Algarve, o cenário é idêntico. Entre 2013-2014 e 2021-2022, o número de estudantes de mestrado (1328 para 1785 estudantes) e doutoramento (295 para 372 estudantes), matriculados no Ensino Superior público universitário e politécnico, cresceu.
Luís Eduardo Nicolau
e Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
