Fernando Alexandre, que tutela o Ensino Superior no novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, esteve presente no Dia da Universidade, a 6 de maio, mas a sua presença pode ter causado algum incómodo junto dos dirigentes académicos.
O governante reconheceu, sem surpresas, que a “Universidade da Madeira tem tido um importante papel na promoção do acesso ao Ensino Superior para os jovens da Região”. Sobre o financiamento, a narrativa não teve qualquer medida apresentada, mas a constatação de que “além da estabilidade e da previsibilidade do financiamento público, as Universidades têm de diversificar as suas fontes de financiamento, nomeadamente através do desenvolvimento de parcerias com outras entidades públicas e privadas”.
Sobre a majoração solicitada pelo reitor, o ministro foi claro ao afirmar que o “contrato programa que foi estabelecido penso que é um bom contrato e tal como também outras universidades em Portugal é de facto diversificar as fontes de financiamento”.
Governo mantém mandatos renováveis dos reitores e reforça papel da comunidade académica na eleição
O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior mantém os mandatos dos reitores renováveis por quatro anos e prevê que sejam eleitos pela comunidade académica, enquanto reitores defendem maior autonomia das universidades no modelo de eleição.
Ricardo Freitas Bonifácio em reunião com o ministro da Educação e com a ministra que tutela a juventude
Fernando Alexandre e Margarida Balseiro Lopes receberão hoje os líderes estudantis do país, numa reunião que terá lugar nas instalações do
Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, referiu vários problemas que a Universidade da Madeira enfrenta pela falta de financiamento do governo, mas ampliou a sua análise e crítica a outros setores, destacando que “nem tudo se resolve com dinheiro, não deixemos que a falta de orçamento seja a única justificação para as áreas em que estamos a falhar”. Antes, citou dados da Direção-geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC): “em 2013-2014, a UMa tinha mais de 600 estudantes nos seus vários cursos de mestrado. Os dados de 2021-2022 revelavam que baixamos para cerca de 400 estudantes no 2.º ciclo. No mesmo período, em doutoramento, a UMa tinha, há dez anos, quase 100 estudantes e, em 2021-2022, registava um número inferior”.
O dirigente estudantil apelou ao debate alargado do problema, questionando “quando, onde e como a UMa tem discutido este problema? Os números de novos estudantes em 2023-2024 foram excelentes, mas não representam o quadro completo da instituição”. No encerramento da sessão, Sílvio Fernandes não escondeu um aparente desconforto com os dados. Interrompendo o seu discurso, respondeu afirmando que o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA “pode estar descansado que nós, na reitoria, fomos eleitos pela comunidade académica e não podemos deixar, do ponto de vista democrático, do ponto de vista ético colher todas as preocupações que aqui levantou, uma das quais tem a ver com nós não termos em pleno sucesso os cursos de 2.º ciclo e 3.º ciclo, mas essa é uma maleita que não é só da Universidade da Madeira, mas atinge muitas universidades do continente, particularmente universidades do interior e sul”.
Académica da Madeira coloca o Ensino Superior no centro do Funchal
Considerando “que a informação junto do cidadão é importante para compreensão” do Ensino Superior, a Praça do Município recebeu uma estrutura com dados, informações e propostas para o futuro.
Estudantes passam a dispor de consultas de psicologia e de nutrição
A partir de 30 de setembro, os estudantes terão acesso a consultas de psicologia e nutrição, através de um programa governamental.
O problema parece começar quando Sílvio Fernandes refere que a reitoria, composta pelo Reitor, Vice-Reitores, Pró-Reitores e Administrador, é eleita pela comunidade académica. Apenas o reitor é, de acordo com a legislação (artigo 82.º do Regime jurídico das instituições de ensino superior), eleito pelo Conselho Geral da Universidade da Madeira. Enquanto o reitor referiu que a UMa não atingiu o “pleno sucesso”, Ricardo Freitas Bonifácio, na sua intervenção, destacou número evidentemente negativos, distantes de qualquer cenário de sucesso para os mestrados e doutoramentos.
O reitor continuou a sua resposta, fundamentando os dados apontados como um cenário habitual de outras instituições, em particular no “interior e sul”. Consultando os dados oficiais da DGEEC, para o mesmo período que o líder estudantil referiu, o Alentejo apresenta um crescimento no número de mestrados e doutoramentos, contrariando outra justificação do reitor. Em 2013-2014, a região do interior sul do país registava 1697 estudantes de mestrado, número que cresceu para 2643 estudantes em 2021-2022. Nos doutoramentos, em 2013-2014, a região possuía 683 estudantes, passando a 862 estudantes em 2021-2022. Os dados apurados são do Ensino Superior público universitário e politécnico. No Algarve, o cenário é idêntico. Entre 2013-2014 e 2021-2022, o número de estudantes de mestrado (1328 para 1785 estudantes) e doutoramento (295 para 372 estudantes), matriculados no Ensino Superior público universitário e politécnico, cresceu.
Luís Eduardo Nicolau
e Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.