O ano letivo 2023-2024 encerrará com o maior número de estudantes beneficiários de bolsas da ação social escolar. São, segundos dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), avançados pelo PÚBLICO, 80.058 estudantes do ensino superior.
O aumento de beneficiários era esperado por vários dirigentes. As alterações regulamentares dos últimos anos parecem terem contribuído para a subida dos apoios concedidos: além da concessão automática de bolsa aos estudantes beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão, a manutenção da bolsa dos estudantes com apoio no ano anterior, desde que os rendimentos familiares sejam os mesmos. No verão de 2023, o limiar de elegibilidade foi alargado: de 9.484,27 euros de rendimento per capita anuais para 11 049,89 euros (correspondente a 23 Indexante de Apoios Sociais, o IAS).
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Esta alteração, como referido no Despacho n.º 7647/2023, permitiu aumentar o limiar “de 8.962,06 euros de rendimento per capita anuais (ano letivo 2021-2022) para 11 049,89 euros (ano letivo 2023-2024) aumentando 23 % em dois anos letivos”.
Como a ET AL. avançou em fevereiro, “os dados dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira (SASUMa) indicam que, em fevereiro de 2024, o valor acumulado de apoios distribuídos através de bolsas de estudo da DGES foi de 1.198.015,07 euros”. A percentagem de beneficiários de bolsa mantinha-se na média dos 40%, valor que representa o dobro da última média nacional de alunos bolseiros no Ensino Superior Público publicada em 2020, que foi de 21,3%.
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Apesar do aumento do número de beneficiários da ação social escolar, os valores atribuídos mensalmente aos estudantes têm sido menores ao que existia no passado. Na UMa, a bolsa média também registou um aumento, passando de 154,87 euros, no ano de 2022-2023, para 158,11 euros, no atual ano letivo, segundo avançaram os SASUMa. Em 2014-2015, a bolsa de estudo média mensal era de 227 euros.
O movimento associativo tem defendido medidas que possam reforçar o apoio aos serviços de ação social e aos bolseiros. O Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Ricardo Freitas Bonifácio, referiu, no Dia da UMa, que “os sistemas de ação social não vivem ou sobrevivem com as atuais dotações, seja em Lisboa ou no Funchal”. Além do aumento do valor do apoio social, que se encontra em 125% do valor da propina, os estudantes defendem um aumento para 25 vezes o IAS no limiar de elegibilidade.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
