O ano letivo 2023-2024 encerrará com o maior número de estudantes beneficiários de bolsas da ação social escolar. São, segundos dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), avançados pelo PÚBLICO, 80.058 estudantes do ensino superior.
O aumento de beneficiários era esperado por vários dirigentes. As alterações regulamentares dos últimos anos parecem terem contribuído para a subida dos apoios concedidos: além da concessão automática de bolsa aos estudantes beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão, a manutenção da bolsa dos estudantes com apoio no ano anterior, desde que os rendimentos familiares sejam os mesmos. No verão de 2023, o limiar de elegibilidade foi alargado: de 9.484,27 euros de rendimento per capita anuais para 11 049,89 euros (correspondente a 23 Indexante de Apoios Sociais, o IAS).
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O estudo de um novo modelo de financiamento do sistema de ensino superior português foi anunciado por Elvira Fortunato, em 2022. Segundo avançado pelo Público, “a grande novidade do novo modelo é mesmo a criação dos contratos-programa de desenvolvimento, que têm um pendor regional”.
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Na passada terça-feira, 23 de julho, a reitoria da UMa deu uma conferência de imprensa, que contou com o reitor, Sílvio
Esta alteração, como referido no Despacho n.º 7647/2023, permitiu aumentar o limiar “de 8.962,06 euros de rendimento per capita anuais (ano letivo 2021-2022) para 11 049,89 euros (ano letivo 2023-2024) aumentando 23 % em dois anos letivos”.
Como a ET AL. avançou em fevereiro, “os dados dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira (SASUMa) indicam que, em fevereiro de 2024, o valor acumulado de apoios distribuídos através de bolsas de estudo da DGES foi de 1.198.015,07 euros”. A percentagem de beneficiários de bolsa mantinha-se na média dos 40%, valor que representa o dobro da última média nacional de alunos bolseiros no Ensino Superior Público publicada em 2020, que foi de 21,3%.
É estudante e não teve bolsa? Existe uma alternativa
O Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira admite candidaturas até 15 de dezembro de 2024.
Certificados de matrícula e inscrição são eletrónicos
Desde agosto, os estudantes podem requerer o seu certificado de matrícula ou de inscrição através da plataforma InfoAlunos.
Apesar do aumento do número de beneficiários da ação social escolar, os valores atribuídos mensalmente aos estudantes têm sido menores ao que existia no passado. Na UMa, a bolsa média também registou um aumento, passando de 154,87 euros, no ano de 2022-2023, para 158,11 euros, no atual ano letivo, segundo avançaram os SASUMa. Em 2014-2015, a bolsa de estudo média mensal era de 227 euros.
O movimento associativo tem defendido medidas que possam reforçar o apoio aos serviços de ação social e aos bolseiros. O Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Ricardo Freitas Bonifácio, referiu, no Dia da UMa, que “os sistemas de ação social não vivem ou sobrevivem com as atuais dotações, seja em Lisboa ou no Funchal”. Além do aumento do valor do apoio social, que se encontra em 125% do valor da propina, os estudantes defendem um aumento para 25 vezes o IAS no limiar de elegibilidade.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
