Enquanto o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) refere “aumento de 10,7% em comparação com as dotações base para o Ensino Superior definidas no Orçamento de Estado para 2023”, o crescimento pode não ser dessa ordem.
Restrições financeiras ditam fecho de UC sem mínimo de inscritos
A diretora de curso do mestrado em Engenharia Informática enviou mensagem aos estudantes, alertando sobre o risco de fecho de várias unidades curriculares (UC), sem mínimo de inscritos, de acordo com “restrições financeiras” e imposição da reitoria, segundo a docente.
Terminas o curso em 2024? Podes ter direito a um prémio anual que varia entre os 697 e os 1500 euros
No final de dezembro, o governo publicou o diploma que aprovou o “prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de
No Orçamento do Estado (OE) para 2023 estavam previstos cerca de 1.200 milhões de euros, como dotação inicial. Em abril, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas exigiu um reforço de cerca de 60 milhões de euros para atenuar o impacto que a subida da inflação tinha nas universidades, visto que, em agosto de 2023, a previsão de subida da inflação era inferior a 3%. No final do ano, o apuramento final foi de 7,8%.
A ministra Elvira Fortunato reconheceu a necessidade do reforço de verba, alegando que “mesmo antes de as notícias terem vindo a público, nós já estávamos cientes que esse era um problema”. Em julho, o governo anunciou o reforço do orçamento das instituições de ensino superior em 66.580.775 euros, “garantindo assim o integral cumprimento dos compromissos assumidos no Contrato de Legislatura 2020-2023”.
A tutela alegava que “o valor do reforço agora atribuído corresponde à diferença entre a inflação prevista no momento de elaboração do orçamento para 2023 (3,7%) e a inflação efetivamente registada (7,8%), bem como os valores estimados para suportar o impacto das alterações legislativas entretanto ocorridas”.
Aumento de 138 milhões de euros para o orçamento do Ensino Superior
Considerando esse reforço pontual na dotação inicial, o ministério defende que a “proposta de OE prevê que a dotação das IES tenha um crescimento de 5,3% face à dotação ajustada de 2023”.
A alteração para o Orçamento do próximo ano terá a aplicação do novo modelo de financiamento, com “a distribuição das dotações orçamentais” já refletindo essa alteração, segundo a nota ministerial.
O aumento previsto para 2024 deve ser distribuído com 70% da dotação base a todas as 34 instituições de ensino superior e 30% da dotação base atribuído às 18 instituições “que se encontram abaixo do valor que corresponderia pela nova fórmula e de acordo com a metodologia corretiva adotada para o financiamento”. A tutela não discrimina quais são essas 18 instituições.
Aquele que é considerado o maior aumento dos últimos anos traz expetativa aos dirigentes das instituições de ensino superior portuguesas.
Portugal garante apenas 32% dos alojamentos necessários para acolher os universitários
A crise de alojamento estudantil no nosso país continua a agravar-se. Apenas 32% das necessidades de camas estão asseguradas para o próximo ano letivo, conforme deram conta, em julho, o DN de Lisboa e o Público.
Portugal teve o 5.º menor investimento em investigação da UE
O PEÇO A PALAVRA, uma produção da ACADÉMICA DA MADEIRA na TSF, trata do investimento em investigação e desenvolvimento com especial
Recentemente, o Governo Regional da Madeira anunciou “a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, e a Universidade da Madeira, para atribuição de uma comparticipação financeira até 230 mil euros”. Segundo a nota divulgada, “o acordo tem em vista a formação e qualificação de recursos humanos, a promoção cultural, o desenvolvimento da investigação científica e técnica, a permuta de informação e a valorização do conhecimento, com vista ao desenvolvimento social, cultural e económico da Região Autónoma da Madeira”.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Jungwoo Hong.
