A medida, que integra o Orçamento do Estado aprovado para 2024, será aplicada pela nova legislatura. Trata-se de um mecanismo “de financiamento adicional”, que pretende reforçar “dotações orçamentais para 2024 e exclusivamente para a contratação por tempo indeterminado de investigadores” pela instituições de ensino superior, segundo o comunicado do MCTES. A tutela pretende “promover a estabilidade laboral de doutorados” e aproximar o ensino superior e do sistema científico, combatendo “a precariedade laboral nas suas diferentes formas” e promovendo “a crescente integração de investigadores em instituições de ensino superior“.
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O montante destinado a cada uma das instituições, explica o documento, será “proporcional ao número de investigadores contratados“, integrando todos os concursos para a carreira de investigação cujos procedimentos tenham começado entre “31 de julho de 2023 até ao final do primeiro semestre de 2024“. Para os concursos realizados antes do início deste ano, “o financiamento apenas se verificará a partir desta data”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Clay Banks.
