O valor do reforço agora atribuído corresponde à diferença entre a inflação prevista no momento de elaboração do orçamento para 2023 (3,7%) e a inflação efetivamente registada (7,8%), bem como os valores estimados para suportar o impacto das alterações legislativas entretanto ocorridas.
Estando ainda em curso a elaboração e discussão sobre o novo modelo de financiamento a adotar no futuro, a distribuição deste valor do reforço seguiu a metodologia adotada na preparação do orçamento para 2023, sendo distribuídos 4% do aumento das dotações-base para todas as IES e o remanescente (1,5%) para corrigir os desequilíbrios históricos entre instituições de ensino superior.
És um estudante de promessas ou de realizações?
Com as primeiras frequências realizadas, uma longa lista de promessas começa a ser ritualmente construída: “Para a próxima frequência irá ser diferente.”, “No próximo semestre, estudarei com mais antecedência.”, “No próximo semestre irei às aulas.”, promessas às quais se acrescentam outras tantas. Já fizeste promessas semelhantes a estas? Quantas destas
Das 10 mil camas contratualizadas em Portugal, governo financiará 25 camas na UMa
Dos quase 10 milhões de euros que as candidaturas da Universidade da Madeira UMa para alojamento estudantil pretendiam captar no Plano
Para além dos aumentos para 2023, já o Governo tinha reforçado as IES, em dezembro de 2022, no montante de 25.023.905€, quer para a compensação das valorizações remuneratórias do ano de 2022, quer para o apoio aos encargos acrescidos com energia.
Assim, com este reforço, as dotações base das IES tiveram ao longo do último ano um aumento total de 11,3%, totalizando € 136 726 506, desdobrado da seguinte forma:
– 6,5% da dotação base a todas as 34 IES;
– 2,5% da dotação base atribuído às IES que se encontram abaixo do valor que corresponderia pela metodologia corretiva adotada para o financiamento;
– 0,2% da dotação base a todas as IES para atualização do valor de compensação da redução e congelamento das propinas;
– 2,1% da dotação base distribuídos no final de 2022 para compensação das valorizações remuneratórias e apoio aos encargos acrescidos com energia.
Desta força, prossegue-se o caminho traçado em agosto de 2022, através do qual o Governo decidiu aumentar as dotações base das IES para cumprir três objetivos:
– Cumprir na íntegra o que estava previsto no contrato de legislatura assinado pelo XXII Governo com as IES, o qual tem como período de vigência o período 2020-2023, e que determina, desde 2021, que no caso de a taxa de inflação média do ano anterior ser superior a 2%, o aumento da dotação base das IES deverá ser superior a 2% e igual àquela taxa;
– Retomar, após mais de uma década, a aplicação da fórmula de financiamento prevista no sistema de ensino superior público;
– Preservar um quadro de confiança e de previsibilidade na relação com as instituições.
O modelo de financiamento do ensino superior público assenta numa fórmula de distribuição (aprovada pela Portaria n.º 231/2006, de 18 de janeiro, e revista pela nota técnica de 2008) que inclui vários critérios que privilegiam, nomeadamente, o desempenho e a eficiência das IES.
No entanto, esta fórmula não tem sido aplicada de modo sistemático desde 2010. O crescimento e a evolução do sistema criaram um desequilíbrio entre os valores que as instituições deveriam receber e o que recebem.
“Estudávamos por livros que vinham do continente e poucos sabíamos da nossa terra”. Irene Lucília Andrade em entrevista
Irene Lucília Andrade escritora madeirense integra a coleção ILUSTRES DES CONHECIDOS da IMPRENSA ACADÉMICA desde março de 2023 A PENTEADA OU O FIM DO CAMINHO foi a obra escolhida para a estreia da autora na coleção
Música como terapia e muito mais…
Confesso que, quando me pediram para escrever este artigo, fiquei um pouco confusa sem saber o que dizer sobre a música de
Além disso, esta situação impossibilitou os potenciais efeitos que a fórmula pretendia ter, no sentido de promover uma maior justiça, eficiência e eficácia do sistema de ensino superior público.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior encontra-se dar cumprimento ao compromisso assumido logo no início da presente legislatura pela Ministra Elvira Fortunato tendo em vista a revisão da atual fórmula de financiamento e sua aplicação no quadro do Orçamento de Estado de 2024.
Esse processo envolve todas as IES através dum processo participado, transparente e promotor de estímulos ao desenvolvimento do ensino superior e deverá estar concluído até ao final deste mês.
Texto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Com fotografia de Sincerely Media.
