O aumento do financiamento das universidades, com mais 138 milhões no Orçamento do próximo ano, parece prever, no modelo a ser aplicado a partir de 2024, a participação privada, autárquica e regional no incremento orçamental das instituições.
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Tal como acontece nos Açores, onde a negociação prevê que a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento financie cátedras para investigação de áreas estratégicas através de um contrato-programa com o governo regional, o novo modelo que será avançado pela tutela poderá prever essa figura, como avançou o Público de ontem.
O jornal teve acesso a um documento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) que prevê que o novo modelo fortaleça “o papel das instituições de ensino superior no desenvolvimento dos territórios onde se encontram inseridas”.
Segundo o Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, em declarações ao jornal, trata-se da proposta do ministério, cuja discussão será iniciada com os parceiros. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), através de um parecer enviado ao MCTES em julho, citado pelo Público, tem uma “opinião negativa” quanto à “exequibilidade da proposta”.
CRUP com “opinião negativa” sobre a proposta de envolvimento das regiões no novo modelo
A grande novidade parece ser a inclusão do modelo de contratos-programa, responsabilizando outros atores no processo de financiamento. O que pode espantar é a omissão sobre as propinas.
Em dezembro, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendava alterações no financiamento do Ensino Superior e propinas em escalões. O modelo que foi avançado pela comunicação social parece ser omisso sobre as propinas.
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O número de estudantes inscritos em cada instituição de ensino superior, para perplexidade de alguns, como cita o editorial do Público, continua a ser a base do modelo de financiamento. O ministério alega “fortes limitações nos dados disponíveis” para que se possam prever indicadores de desempenho no novo modelo.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Josh Appel.
