O aumento do financiamento das universidades, com mais 138 milhões no Orçamento do próximo ano, parece prever, no modelo a ser aplicado a partir de 2024, a participação privada, autárquica e regional no incremento orçamental das instituições.
Universidade da Madeira vê adiada uma obra fundamental
O projeto de expansão do edifício do antigo CITMA, no Campus da Penteada, para instalação do Politécnico da UMa foi adiado devido à situação política na Região.
Académica da Madeira coloca o Ensino Superior no centro do Funchal
Considerando “que a informação junto do cidadão é importante para compreensão” do Ensino Superior, a Praça do Município recebeu uma estrutura
Tal como acontece nos Açores, onde a negociação prevê que a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento financie cátedras para investigação de áreas estratégicas através de um contrato-programa com o governo regional, o novo modelo que será avançado pela tutela poderá prever essa figura, como avançou o Público de ontem.
O jornal teve acesso a um documento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) que prevê que o novo modelo fortaleça “o papel das instituições de ensino superior no desenvolvimento dos territórios onde se encontram inseridas”.
Segundo o Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, em declarações ao jornal, trata-se da proposta do ministério, cuja discussão será iniciada com os parceiros. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), através de um parecer enviado ao MCTES em julho, citado pelo Público, tem uma “opinião negativa” quanto à “exequibilidade da proposta”.
CRUP com “opinião negativa” sobre a proposta de envolvimento das regiões no novo modelo
A grande novidade parece ser a inclusão do modelo de contratos-programa, responsabilizando outros atores no processo de financiamento. O que pode espantar é a omissão sobre as propinas.
Em dezembro, um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) recomendava alterações no financiamento do Ensino Superior e propinas em escalões. O modelo que foi avançado pela comunicação social parece ser omisso sobre as propinas.
Reitores com “opinião negativa” sobre a proposta do novo modelo de financiamento
Sílvio Fernandes, reitor da Universidade da Madeira (UMa), indicou que a instituição tinha “defendido um modelo mais flexível em termos de comparticipação”. O modelo de financiamento proposto irá ser baseado, maioritariamente, no número de estudantes, mas o governo pretende avançar com a figura de Contratos-Programa de Desenvolvimento, nos Açores e na Madeira, como projetos-piloto.
Nova secretária de Estado do Ensino Superior defendeu empréstimos reembolsáveis
Cláudia Sarrico defendeu empréstimos estudantis e alteração do sistema de propinas, mas modelo britânico inspira críticas por gerar dívida e desigualdade.
O número de estudantes inscritos em cada instituição de ensino superior, para perplexidade de alguns, como cita o editorial do Público, continua a ser a base do modelo de financiamento. O ministério alega “fortes limitações nos dados disponíveis” para que se possam prever indicadores de desempenho no novo modelo.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Josh Appel.
