Restrições financeiras ditam fecho de UC sem mínimo de inscritos

A diretora de curso do mestrado em Engenharia Informática enviou mensagem aos estudantes, alertando sobre o risco de fecho de várias unidades curriculares (UC), sem mínimo de inscritos, de acordo com "restrições financeiras" e imposição da reitoria, segundo a docente.

Na mensagem de correio eletrónico a que a ET AL. teve acesso, enviada na tarde do dia 14 de agosto, Karolina Baras refere que, “à semelhança do ano letivo passado e, por restrições financeiras, a reitoria da UMa está a impor que Unidades Curriculares (UCs) opcionais que não tenham um número mínimo de alunos inscritos sejam fechadas”.

A diretora de curso indicou que os estudantes devem selecionar as UC “opcionais que estão realmente a considerar frequentar, sendo que será disponibilizado material complementar informativo para facilitar esta decisão”, acrescentando que “será possível, ainda, os alunos influenciarem a decisão sobre que UCs opcionais terão de fechar, com indicação de preferências”.

O Ensino Superior e as suas barreiras

Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve este mês sobre os problemas que os estudantes enfrentam no Ensino Superior.

Karolina Baras escreveu que “este processo não correu da melhor forma no ano letivo transato” pois “vários alunos estavam a contar poder mudar as inscrições para UCs da sua preferência, após assistirem às aulas de apresentação das mesmas (pois os prazos oficiais assim o permitiam), mas as UCs tiveram de ser fechadas antes das aulas iniciarem e com base nos números oficiais de inscritos”.

Referindo que a Direção de Curso foi contactada “muito em cima da hora pela reitoria para tomar a decisão do fecho e tivemos que agir rapidamente e conforme solicitado”, acabando por gerar várias reclamações, “com razão”, pela “situação inesperada e indicaram que teriam preferido poder mudar a sua inscrição”.

foi contactada “muito em cima da hora pela reitoria”

Para “possibilitar dois momentos de escolha informada aos alunos sobre as UCs opcionais disponíveis, o Departamento de Engenharia Informática e Design de Media Interativos (DEIDMI)” informou que até ao dia 18 de agosto ocorrem as inscrições em UCs por parte dos estudantes, “sendo que, depois desta data, a possibilidade de mudanças nas inscrições ficará suspensa”. Até ao dia 1 de setembro, terá que ficar “decidido quais as UCs opcionais que fecham” e entre 4 e 8 de setembro os estudantes “podem mudar as inscrições nas UCs”. Entre 9 e 15 de setembro, haverá “um período adicional em que ainda é possível mudança, mas com lugar a multa”.

Para que os estudantes, até ao dia 18 de agosto, possam “tomar uma decisão inicial das UCs opcionais que gostariam de frequentar o mais informada possível” foi proposto aos “regentes de UCs opcionais lecionadas na licenciatura e mestrado em engenharia informática e também mestrado em design de media interativos e licenciatura em engenharia de computadores” que, até ao final do dia 16 de agosto, “disponibilizassem aos alunos algum material informativo sobre as UCs a seu cargo”.

Universidades receberão 20 milhões para contratar doutorados

No início de janeiro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) anunciou um pacote de 20 milhões de euros para apoiar as instituições públicas de ensino superior na contratação de doutorados, para a carreira de investigação científica.

A diretora de curso refere que até ao dia 28 de agosto, “os estudantes inscritos em UCs que correm o risco de fechar serão alertados, e será solicitado o preenchimento até dia 30 de agosto de um formulário” onde poderão indicar as disciplinas opcionais que se inscreveram, se “gostariam de mudar a inscrição para alguma outra UC que corre risco de fechar” ou se “preferem mudar a inscrição para outra UC que não faça parte da lista das UCs que corre risco de fechar”.

Por fim, a diretora escreve que os “diretores de curso e coordenador do departamento irão reunir e, com base nas respostas submetidas, verificar se é possível otimizar as inscrições/preferências indicadas pelos alunos, de forma a minimizar o fecho de UCs opcionais”. Após o envio da mensagem, no dia 16 de agosto, os diretores de curso da licenciatura em Engenharia Informática e da licenciatura em Engenharia de Computadores remeteram mensagens aos estudantes sobre o mesmo tema.

haverá “um período adicional em que ainda é possível mudança, mas com lugar a multa”

Contactada para esclarecimentos, Custódia Drumond, Vice-Reitora com a tutela dos Assuntos Académicos, indica que “restrições não têm necessariamente a ver com um curso em especial mas apenas com o número de inscrições, daí que sem sabermos o número de interessados em cada UC não se pode decidir se a UC reúne condições de funcionamento”. A dirigente reforça que a universidade “não pode suportar o funcionamento de UC opcionais com poucos estudantes inscritos, pois essas situações muitas vezes estão associadas a novas contratações”, indicando que, “quando existem criadas diversas UC opcionais procura-se dar a oportunidade aos estudantes de as frequentarem, mas com a conjugação da necessidade de controle do processo em termos de recursos humanos e financeiros”.

Nos últimos dias a ET AL. tem noticiado sobre o novo modelo de financiamento, anunciado pela tutela, e que conta com a “criação dos contratos-programa de desenvolvimento, que têm um pendor regional”, segundo noticiado pela imprensa.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), através de um parecer enviado ao MCTES em julho, citado pelo Público, tem uma “opinião negativa” quanto à “exequibilidade da proposta”.

O ministério anunciou o “maior aumento da dotação das universidades”, o que pode evitar, caso se confirme, limitações de abertura de UC “por restrições financeiras”.

Em maio, a ET AL. publicou uma entrevista a Karolina Baras que referia as desistências que se verificam no mestrado, “maioritariamente ocorrem no segundo ano e têm muito a ver com a enorme procura de licenciados em engenharia informática por parte das empresas”. De acordo com os dados publicados, havia 58 estudantes inscritos no mestrado em Engenharia Informática, no ano letivo 2020-2021 (eram 41 inscritos no ano letivo 2017-2018).

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Desola Lanre-Ologun.
Artigo atualizado às 19:45 com as declarações de Custódia Drumond.