Ricardo Freitas Bonifácio em reunião com o Secretário de Estado do Ensino Superior

Pedro Nuno Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior, recebeu vários líderes estudantis para um encontro no Palácio das Laranjeiras.
Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, em novembro de 2022.

A discussão de alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, a frequência no ensino superior de estudantes com deficiência, o Plano Nacional de Leitura e o novo modelo de financiamento do ensino superior público foram os principais assuntos abordados no encontro que juntou várias estruturas estudantis.

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Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, esteve presente na reunião. O líder associativo referiu que “a presença da ACADÉMICA DA MADEIRA é importante para garantir a auscultação das particularidades dos estudantes da Universidade da Madeira”.

Segundo o dirigente, a estrutura que lidera tem participado, de forma presencial ou remota, em todas as reuniões de trabalho e encontros com os membros do governo para levar as reinvindicações regionais aos representantes governamentais. “A Universidade da Madeira tem sido subfinanciada, não obstante a sua situação insular e ultraperiférica que deveria ditar uma compensação pelos desafios extraordinários que a instituição enfrenta”.

Na generalidade, as propostas receberam impressões positivas de várias estruturas associativas.

A reunião arrancou com a discussão sobre o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior (RABEES). As propostas de alteração para vigorar em 2023-2024, realizadas pelo ministério, passam pelo alargamento do limiar de elegibilidade, de 9.484,27€ de rendimento per capita anuais para 10.672,07€. Essa alteração representa um aumento de 19% em dois anos, permitindo abranger todo o universo de beneficiários de 3.º escalão de abono de família.

Outro limiar de elegibilidade foi definido, desta vez, mais elevado, para os trabalhadores estudantes. Esses estudantes terão o limiar alterado, segundo a proposta, para 2 RMMG (retribuição mínima mensal garantida). O Decreto-Lei n.º 85-A/2022 fixou o valor da retribuição mínima mensal garantida em €760, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023. De acordo com a tutela, essa proposta é feita considerando os objetivos de agenda do Trabalho Digno e de valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho e o intuito de potenciar a aprendizagem ao longo da vida, diversificando os perfis de acesso ao ensino superior.

O Concurso Nacional de Acesso recebeu várias propostas de alteração. A intenção da tutela passa pela fixação de procedimentos para garantir que as decisões sobre requerimentos de atribuição de bolsa de estudo sejam conhecidos na fase de colocação dos estudantes candidatos. O aumento do valor máximo da bolsa foi outra proposta, aumentando sete pontos percentuais face ao ano letivo anterior, passando o valor máximo para 5981,73€, devido à atualização do Indexante de Apoios Sociais.

São esperadas algumas mudanças para os mestrados, com o aumento do valor mínimo da bolsa de estudo, “garantindo que o montante de bolsa mínima é idêntico no 1.º ciclo e no 2.º ciclo (125% do valor de propina efetivamente paga)”.

No Programa +Superior existem duas propostas, sendo uma delas o alargamento deste programa para o 2.º ciclo nos estudos universitários e a antecipação de decisões de requerimentos de bolsa +Superior, propondo-se vigência permanente da regulamentação do programa, ao invés da regulamentação anual.

Ainda sobre acesso ao ensino superior para estudantes com necessidades educativas específicas, Pedro Nuno Teixeira pediu contributos aos líderes presentes. Ricardo Freitas Bonifácio garante que “é fundamental o acompanhamento destes estudantes como acontece antes do ensino superior”. Um dos últimos estudos realizados sobre esta temática é de 2017-2018, quando a Direção-Geral da Estatística Educação e Ciência apurou que mais de metade das instituições não possuíam regulamentação específica. Num total, de 120 instituições, 63 não tinham um serviço específico de acompanhamento para os estudantes com necessidades educativas específicas.

O Plano Nacional de Leitura foi outro ponto abordado, com a proposta de criação de clubes de leitura para promoção desses hábitos. O objetivo passaria pela criação de um clube por instituição, sendo necessário financiamento governamental.

Por fim, o modelo de financiamento das Instituições de Ensino Superior encerrou o encontro. “É necessário um modelo que impulsione o desenvolvimento de todas as universidades, em especial nas instituições localizadas em áreas de pouca pressão demográfica e nas regiões ultraperiféricas”, revelou o dirigente madeirense. Segundo Ricardo Freitas Bonifácio, “a Universidade da Madeira deve ser compensada pelas dificuldades inerentes da sua posição geográfica, que impendem a competição com as suas congéneres dos grandes centros urbanos continentais”.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.