A discussão de alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, a frequência no ensino superior de estudantes com deficiência, o Plano Nacional de Leitura e o novo modelo de financiamento do ensino superior público foram os principais assuntos abordados no encontro que juntou várias estruturas estudantis.
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Candidaturas abertas para as bolsas do Município de Santa Cruz
Estão abertas, até ao dia 17 de novembro, as candidatura à bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior, residentes no município de Santa Cruz. Os valores variam entre os 200€ e os 1 000€ e podem ser conciliados com apoios de outras entidades.
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Um novo financiamento para os mestrandos na área da educação
O aviso de abertura ao concurso criado pela Fundação Cecília Zino, I.P. (FCZ), divulga a “atribuição de duas bolsas de Mestrado
Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, esteve presente na reunião. O líder associativo referiu que “a presença da ACADÉMICA DA MADEIRA é importante para garantir a auscultação das particularidades dos estudantes da Universidade da Madeira”.
Segundo o dirigente, a estrutura que lidera tem participado, de forma presencial ou remota, em todas as reuniões de trabalho e encontros com os membros do governo para levar as reinvindicações regionais aos representantes governamentais. “A Universidade da Madeira tem sido subfinanciada, não obstante a sua situação insular e ultraperiférica que deveria ditar uma compensação pelos desafios extraordinários que a instituição enfrenta”.
Na generalidade, as propostas receberam impressões positivas de várias estruturas associativas.
A reunião arrancou com a discussão sobre o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior (RABEES). As propostas de alteração para vigorar em 2023-2024, realizadas pelo ministério, passam pelo alargamento do limiar de elegibilidade, de 9.484,27€ de rendimento per capita anuais para 10.672,07€. Essa alteração representa um aumento de 19% em dois anos, permitindo abranger todo o universo de beneficiários de 3.º escalão de abono de família.
Outro limiar de elegibilidade foi definido, desta vez, mais elevado, para os trabalhadores estudantes. Esses estudantes terão o limiar alterado, segundo a proposta, para 2 RMMG (retribuição mínima mensal garantida). O Decreto-Lei n.º 85-A/2022 fixou o valor da retribuição mínima mensal garantida em €760, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023. De acordo com a tutela, essa proposta é feita considerando os objetivos de agenda do Trabalho Digno e de valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho e o intuito de potenciar a aprendizagem ao longo da vida, diversificando os perfis de acesso ao ensino superior.
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UMa já atribuiu centenas de bolsas de estudo
Em entrevista à Antena 1 Madeira, o administrador da Universidade da Madeira (UMa) indicou que a instituição atribuiu 700 mil euros em 400 bolsas de estudo no início de setembro.
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Governo defende que as novas regras melhoram o processo de atribuição de bolsas
As medidas anunciadas no verão pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino superior, para ação social escolar, aceleraram o processo de
O Concurso Nacional de Acesso recebeu várias propostas de alteração. A intenção da tutela passa pela fixação de procedimentos para garantir que as decisões sobre requerimentos de atribuição de bolsa de estudo sejam conhecidos na fase de colocação dos estudantes candidatos. O aumento do valor máximo da bolsa foi outra proposta, aumentando sete pontos percentuais face ao ano letivo anterior, passando o valor máximo para 5981,73€, devido à atualização do Indexante de Apoios Sociais.
São esperadas algumas mudanças para os mestrados, com o aumento do valor mínimo da bolsa de estudo, “garantindo que o montante de bolsa mínima é idêntico no 1.º ciclo e no 2.º ciclo (125% do valor de propina efetivamente paga)”.
No Programa +Superior existem duas propostas, sendo uma delas o alargamento deste programa para o 2.º ciclo nos estudos universitários e a antecipação de decisões de requerimentos de bolsa +Superior, propondo-se vigência permanente da regulamentação do programa, ao invés da regulamentação anual.
Ainda sobre acesso ao ensino superior para estudantes com necessidades educativas específicas, Pedro Nuno Teixeira pediu contributos aos líderes presentes. Ricardo Freitas Bonifácio garante que “é fundamental o acompanhamento destes estudantes como acontece antes do ensino superior”. Um dos últimos estudos realizados sobre esta temática é de 2017-2018, quando a Direção-Geral da Estatística Educação e Ciência apurou que mais de metade das instituições não possuíam regulamentação específica. Num total, de 120 instituições, 63 não tinham um serviço específico de acompanhamento para os estudantes com necessidades educativas específicas.
O Plano Nacional de Leitura foi outro ponto abordado, com a proposta de criação de clubes de leitura para promoção desses hábitos. O objetivo passaria pela criação de um clube por instituição, sendo necessário financiamento governamental.
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Funcionários da UMa querem equiparação à função pública regional: “se não tivermos uma resposta positiva para o nosso lado […] a luta vai continuar”
Os funcionários da Universidade da Madeira (UMa) estão, desde finais de julho, em conversações com a Reitoria para que beneficiem de iguais direitos que os funcionários públicos da Região Autónoma da Madeira, no que toca a salários e gozo de férias.
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Estão abertas as candidaturas às bolsas de estudo do Funchal
Helena Leal, nova vereadora da Câmara Municipal do Funchal (CMF), apresentou o novo plano da Câmara para as comunidades educativas apostando
Por fim, o modelo de financiamento das Instituições de Ensino Superior encerrou o encontro. “É necessário um modelo que impulsione o desenvolvimento de todas as universidades, em especial nas instituições localizadas em áreas de pouca pressão demográfica e nas regiões ultraperiféricas”, revelou o dirigente madeirense. Segundo Ricardo Freitas Bonifácio, “a Universidade da Madeira deve ser compensada pelas dificuldades inerentes da sua posição geográfica, que impendem a competição com as suas congéneres dos grandes centros urbanos continentais”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.