A agenda de trabalhos passa pela discussão de alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, a frequência no ensino superior de estudantes com deficiência, o Plano Nacional de Leitura e o novo modelo de financiamento do ensino superior público.
Novo financiamento da UMa pode ter novidades, omissões e perplexidades
O estudo de um novo modelo de financiamento do sistema de ensino superior português foi anunciado por Elvira Fortunato, em 2022. Segundo avançado pelo Público, “a grande novidade do novo modelo é mesmo a criação dos contratos-programa de desenvolvimento, que têm um pendor regional”.
Apresentação do relatório da OCDE «Resourcing Higher Education in Portugal»
Em dezembro, o governo apresentou o estudo, solicitado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para avaliar o modelo de
Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, estará presente no encontro, acompanhado de vários líderes estudantis.
O Regulamento das Bolsas de Estudo no âmbito da Ação Social no Ensino Superior data de 2020, revisto no ano seguinte através do Despacho n.º 9276-A/2021. A UMa, sendo uma das instituições de ensino superior público com maior percentagem de estudantes bolseiros, tem 40,9% dos estudantes inquiridos, num estudo recente do OBSERVATÓRIO DA VIDA ESTUDANTIL, que pensaram em abandonar o curso.
O Palácio das Laranjeiras vai receber uma reunião entre o governante e 15 estruturas associativas.
A frequência no ensino superior de estudantes com deficiência tem sido um tema discutido em várias instituições. Em abril deste ano, o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA reuniu com o SNESUP, o Sindicato Nacional do Ensino Superior, para destacar a necessidade urgente de financiamento para as universidades nesta matéria, além de dotar os docentes da capacidade necessárias para acompanhar todos os estudantes.
Em fevereiro, o governo anunciou que uma nova lei será discutida para estabelecer as responsabilidades das instituições de ensino superior em relação aos estudantes com deficiência.
“Chegamos a 2023 e para a UMa não houve qualquer acordo ou transferência”
Dinis Ramos, deputado da Assembleia da República, defende que “as universidades insulares sejam respeitadas, como todas as outras, e se olhe para a sua função como vital para o desenvolvimento dos territórios em que estão envolvidos”.
UMa com apenas 3 vagas atribuídas em 18 candidaturas ao FCT-Tenure
Os resultados parecem ter ficado muito longe do esperado pela UMa. A FCT divulgou os resultados provisórios do Concurso FCT-Tenure e
Ainda em 2022, o Governo indicava a intenção de estudar um novo modelo de financiamento do ensino superior, a vigorar em 2024. A ministra, em dezembro, referiu que, “de 2009 até 2022 houve uma dinâmica muito grande das instituições do ensino superior”, sendo “que as mudanças virão «na altura certa»”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Steinar Engeland.
