Na quinta-feira, 3 de novembro, o Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, reúne com várias Associações e Federações Académicas do país, em formato híbrido, para discussão de dois temas centrais do universo do ensino superior: ação social escolar e a alteração do sistema de acesso ao Ensino Superior.
A ministra anunciou um aumento de 10% nas bolsas de estudo.
O governo anunciou, recentemente, que ,”neste ano letivo, se regista uma aceleração muito significativa na atribuição e no pagamento de bolsas de estudo, superando em muito o observado em qualquer outro ano letivo, com 47% dos processos decididos ao fim do primeiro mês e com o número mais elevado de sempre de pagamentos ao fim do primeiro mês de aulas”.
Ontem, no Parlamento, a ministra Elvira Fortunato anunciou que, além da avaliação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), o governo pretende avançar com a revisão do modelo de acesso ao ensino superior.
A governante pretende avaliar possíveis alterações ao modelo que determina o acesso dos candidatos aos cursos de Ensino Superior. Uma das opções avançadas, para implementação no ano letivo 2023-2024, segundo Elvira Fortunato, é a possibilidade de utilização dos exames realizados no ensino secundário enquanto prova de ingresso, abandonado a obrigatoriedade de realização para conclusão do 12.º ano.
O RJIES, criado em 2007, previa a sua revisão cinco anos após a entrada em vigor.
Segundo Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, o encontro servirá para apresentar as “preocupações sobre as políticas de ação social, nas áreas de bolsas de estudo, de alojamento estudantil e de alimentação,” além do financiamento de outros campos que, estando previstos na legislação sobre essa matéria, “estão relegadas como a saúde, o desporto e a cultura, cujo financiamento não tem sido previsto na dotação da Ação Social”. O dirigente reforçou que esse financiamento é “fundamental para garantia das condições de qualidade dos estudantes, incluído faculdades importantes como a saúde mental”.
No dia 27 de outubro, a Assembleia da República aprovou, na generalidade, a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2023. A votação final está prevista para o dia 25 de novembro.
“O desporto, a arte e a cultura, são áreas da ação social que podem contribuir para criação mecanismos sociais úteis para o indivíduo” – Ricardo Freitas Bonifácio
O líder estudantil indicou que já reuniu com deputados da Assembleia da República sobre o OE, estando previstos e agendados outros encontros com o mesmo tema.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa. Na imagem, Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, durante a reunião remota com o governante.
