Governo defende que as novas regras melhoram o processo de atribuição de bolsas

As medidas anunciadas no verão pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino superior, para ação social escolar, aceleraram o processo de atribuição de apoios aos estudantes mais carenciados.

O Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, divulgou nota sobre as medidas de atribuição de apoios sociais, anunciadas no verão. De acordo com as informações divulgadas, “neste ano letivo, regista-se uma aceleração muito significativa na atribuição e pagamento de bolsas de estudo, superando em muito o observado em qualquer outro ano letivo, com 47% dos processos decididos ao fim do primeiro mês e com o número mais elevado de sempre de pagamentos ao fim do primeiro mês de aulas”.

“47% dos processos decididos ao fim do primeiro mês”

Em agosto, a ET AL. anunciou o reforço dos apoios com as bolsas automáticas para candidatos, um apoio suplementar de 1700€ e um complemento de 250€. O então Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Alex Faria, havia reunido com o Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, para discussão das alterações ao Regulamento de Bolsas e ao Regulamento de Bolsas +Superior.

Os dados da Direção-Geral de Ensino Superior indicam que, até ao dia 28 de outubro de 2022, “foram submetidos 101.021 requerimentos de atribuição de bolsas de estudo (na totalidade do ano letivo anterior foram apresentados 103 371 pedidos de bolsa), dos quais estão já decididos 47 239 requerimentos”.

O governo indica que, “a maior rapidez traduziu-se também num aumento do número de deferimentos e de pagamentos de bolsas de estudo”. Regista-se, a 28 de outubro de 2022, 41.780 pedidos deferidos e 36.689 bolsas de estudo pagas. Na semana homóloga do ano letivo 2021-2022, “estavam pagas 23 173 bolsas de estudo”, de acordo com o Gabinete da Ministra.

“Já no final do mês de outubro de 2020, o Governo tinha pago 3.412 bolsas de estudo, enquanto que no mesmo período de 2019 apenas tinham sido pagas 8 mil bolsas de estudo e em 2018, 1.600 bolsas”

O governo indica que, “para a aceleração do processo de atribuição de bolsas de estudo contribuiu, de forma muito expressiva, a introdução de mecanismos de atribuição automática de bolsa de estudo nos últimos anos, reforçados e alargados pela área governativa da ciência, tecnologia e ensino superior em agosto deste ano”.

Conforme anunciado no verão, foi aumentado o “limiar de elegibilidade para acesso a bolsa de estudo de 8.962,06€ de rendimento per capita anuais para 9.484,27€ de rendimento per capita anuais e garantida a atribuição automática de bolsa de estudo a todos os estudantes que beneficiem de 1.º, 2.º ou 3.º escalão de abono de família e que ingressem através do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, a par de diversas outras medidas de reforço dos apoios sociais.”.

O alargamento do limiar de elegibilidade, segundo o governo, contribui para o aumento de bolseiros.

A ET AL. aguarda pelos indicadores locais dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira (UMa) para compreender o comportamento das novas medidas governamentais no universo de estudantes bolseiros da UMa.

O Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, Ricardo Freitas Bonifácio, indicou que irá reunir hoje com o Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, para discussão do impacto que as alterações anunciadas tiveram no processo de atribuição de bolsas, em particular, na UMa.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Devon Divine.

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