A portaria que define as regras para atribuição deste prémio salarial – que foi anunciado no passado mês de setembro pelo primeiro–ministro, António Costa – foi publicada esta quinta-feira (28 de dezembro) em Diário da República.
De acordo com o diploma, a prémio aplica-se a todos os contribuintes residentes em território nacional, até aos 35 anos, que tenham obtido o grau de licenciado e/ou mestre em instituições do ensino superior nacionais (públicas ou privadas) nos anos de 2023 e seguintes (aplicando-se também aos mesmos graus académicos obtidos no estrangeiro, desde que reconhecidos em Portugal).
FATUM voltam ao Colégio dos Jesuítas no sábado
Sábado, 28 de janeiro, às 21:00, o Colégio dos Jesuítas do Funchal receberá os FATUM, o grupo de fados da ACADÉMICA DA MADEIRA, numa atuação que se espera ter centenas de pessoas.
Estórias do arco da velha
– Papá. Quem és? Conheço de cor esse verde azeitona que preenche o poço dos teus olhos: são o espelho dos
O apoio destina-se aos jovens que tenham rendimentos de categoria A (trabalho dependente) ou categoria B (trabalhadores independentes) e que tenham a situação tributária e contributiva regularizada perante a autoridade tributária e a segurança social.
Os licenciados e mestres que reúnam estes requisitos receberão anualmente um prémio salarial no valor de 697 euros por cada ano de licenciatura e 1500 euros por cada ano de mestrado.
O prémio salarial poderá também ser requerido pelos jovens licenciados e mestres que tenham obtido o grau académico em data anterior a 2023, desde que o número de anos subsequente à atribuição do grau académico seja inferior ao número de anos do ciclo de estudos.
O prémio salarial será pago anualmente – por transferência bancária da Autoridade Tributária – durante o número de anos equivalente ao ciclo de estudos contemplado e não ficará sujeito a IRS nem a contribuições para a Segurança Social.
O pagamento do prémio deve ser requerido por formulário eletrónico, após a obtenção do grau académico.
“Vive-se um problema grave de falta de mão-de-obra altamente qualificada a nível mundial”
João Rodrigues, docente e investigador da Universidade da Madeira, é Coordenador Científico do Centro de Química da Madeira (CQM), unidade de investigação sediada na UMa e que congrega cerca de 50 investigadores. Em entrevista à ET AL., fala sobre os desafios que a ciência e a tecnologia enfrentam.
Acordo na área da saúde e da investigação biomédica assinado na Cimeira Luso-Brasileira
A cooperação entre Portugal e o Brasil na área da saúde e da investigação biomédica saiu reforçada com a assinatura do
Esta é uma das medidas de apoio aos jovens prevista no Orçamento do Estado para 2024, somando-se a outras, como o reforço do IRS Jovem, a gratuitidade dos passes ou o reforço dos apoios ao alojamento estudantil.
A medida tem um custo previsto, no próximo ano, de 215 milhões de euros.
Texto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Com fotografia de Norbert Levajsics.