Pela liberdade académica: uma homenagem aos estudantes que lutaram e lutam pelas causas do Ensino Superior

Nos dias 29 e 30 de novembro, uma instalação no átrio da Universidade da Madeira pretende prestar homenagem às lutas estudantis do passado e do presente e alertar toda a comunidade sobre a necessidade da liberdade académica.
A partir do verão de 2023, a ACADÉMICA DA MADEIRA promoveu um projeto europeu sobre Liberdade Académica. Entre 29 e 30 de novembro, foi colocada uma instalação no átrio da UMa sobre as lutas estudantis, com uma tenda e cartazes alusivos ao tema.

Nas últimas semanas, tem sido recorrente a polémica e a repressão que várias manifestações estudantis têm sofrido em universidades portuguesas. Há 30 anos, em novembro de 1991, uma manifestação estudantil, contra a Lei das Propinas, foi reprimida na escadaria da Assembleia da República, com forte violência das forças policiais. Pelo mundo, os estudantes e a liberdade de expressão e de manifestação continuam a enfrentar obstáculos em alguns países.

Ontem, hoje e amanhã, importa não esquecer que devemos promover e salvaguardar o direito à educação e outros direitos básicos que o nosso Estado democrático garantiu.

Nos últimos anos, o tema do assédio moral e sexual passou a integrar, com a força que merece, o universo de luta do Ensino Superior. Tal como a saúde mental, a responsabilidade ambiental, o financiamento, a precariedade ou a qualidade do ensino, são temas que compõem o variado mapa temático que os estudantes colocam na agenda do dia.

A ACADÉMICA DA MADEIRA tem apoiado os universitários madeirenses, sobretudo estudantes e jovens investigadores, dinamizando vários programas. Dezoito, atualmente, decorrem na área da cultura, em parceria com organizações de vários países da União Europeia.

FreEd me, Liberdade Académica

FreEd me, cujo mote “Liberdade na Minha Educação”, é um programa apoiado pela European Students’ Union (ESU), através de financiamento das Open Society Foundations do filantropo George Soros. O seu nome é um acrónimo em Inglês, por excelência, a língua da divulgação científica na maior parte das áreas do conhecimento, que junta duas expressões: free me (liberta-me) com educate me (educa-me).

O programa FreEd me, proposto pela Académica da Madeira, pretende criar espaços de conscientização dos estudantes e demais universitários para a necessidade de proteger a liberdade académica.

Será criado um portal que servirá de apoio a estudantes com informações úteis diversas, incluindo certas oportunidades de desenvolvimento curricular. Este portal pretende ser, também, um espaço de disseminação de conteúdos que provoquem reflexão e debate sobre as questões que afetam a permanência na universidade e a prossecução dos estudos de nível superior.

O FreEd me está a aplicar quatro centenas de inquéritos na UMa para conhecer o nível de conhecimento dos estudantes universitários madeirenses sobre liberdade académica e como a avaliam no seu meio.

Ainda na fase de projeto, foi definido como objetivo do FreEd me abordar ameaças à liberdade académica e promover diversidade intelectual e o pluralismo na UMa. “Pretendemos criar espaços de partilha de conhecimento acessíveis tanto aos estudantes quanto aos professores”, indicou João Vasconcelos, um dos responsáveis pelo programa na Académica da Madeira. Estes encontros de ideias serão desenvolvidos “utilizando as novas tecnologias de informação e comunicação, bem como promovendo a investigação e a divulgação científica”.

Educação pela Arte

Marta França e Mariana Freitas são estudantes da Faculdade de Artes e Humanidades da UMa e desenvolveram uma instalação no átrio do Campus da Penteada, com o apoio da ACADÉMICA DA MADEIRA. Uma tenda, representando os estudantes acampados durante as manifestações, rodeada de cartazes de alerta para os desafios que perigam a Liberdade académica.

“Pretendemos fazer cartazes sobre a Liberdade Académica. Algo mais satírico […] para não nos calarmos, pois temos a nossa expressão” indica Marta França. “Estamos a lutar não só por nós, mas também pelos outros. Temos todos direito à nossa liberdade de expressão […] principalmente nas universidades”.

“Estamos a fazer cartazes que protestam sobre a Liberdade Académica”, diz Mariana Freitas, para “defender os nossos direitos. Pretendo sensibilizar os meus colegas a preservar a Liberdade Académica para melhorar as condições que, na minha opinião, não estão más, mas podem ser melhoradas”.

Para Marta França, a UMa, é um lugar “onde é bem tratada a Liberdade Académica”, mas esta ação é “muito importante, principalmente com o que tem havido no Continente”. “Se andamos a pagar propinas para andar aqui, temos todo o direito a expressar o que achamos ser melhor para o nosso futuro e para o futuro de toda a gente”.

A instalação encontra-se no átrio principal do Campus Universitário da Penteada até quinta-feira, 30 de novembro.

ACADÉMICA DA MADEIRA e Liberdade Académica

Em julho, a ACADÉMICA DA MADEIRA recebeu a aprovação de um projeto piloto que começou a executar em agosto, numa fase preliminar de estudo do meio, e que pretende desenvolver um conglomerado de informações sobre a liberdade académica, promovendo esse conceito dentro da comunidade universitária da sua Instituição de acolhimento. Inicialmente, foram investidos cerca de 5 mil euros para o arranque do projeto. Utilizando os seus meios orgânicos e sociais para disseminação de informação, como aplicação móvel e portais eletrónicos, a ACADÉMICA DA MADEIRA colocará em curso o programa para reunir várias informações regulamentares sobre os direitos e deveres da comunidade académica, destacando os conceitos-chave das liberdades de investigação, de expressão, de ensino e de associação, com a transversalidade das proteções por esses elementos-chave cabendo às instituições de ensino proteger os seus membros de retaliações ou de punições, por exercerem os seus direitos no quadro da liberdade académica.

Sobre a ESU e a Open Society Foundations

A European Students’ Union é uma organização pan-europeia que congrega 45 estruturas nacionais estudantis, de 40 países do continente, representando, através dos seus membros, quase 20 milhões de estudantes.

Com o apoio das Open Society Foundations, a ESU estabeleceu um programa de liberdade académica, em execução há dois anos, incluindo seminários educacionais e financiamento de projetos locais. Após o sucesso dos projetos financiados, a ESU apresentou um segundo programa de subvenções aberto a todos os estudantes dispostos a levantar suas vozes pelos seus direitos e para conscientizar as comunidades.

Universidade da Madeira fez a reparação das placas do pavimento do pátio

Foram anos a reclamar por melhores condições no pátio exterior da Universidade da Madeira. Em abril, foram feitos novos trabalhos de recuperação no exterior do edifício, que faz a ligação com o Madeira Tecnopolo. A Universidade refere que “a substituição de placas naquele espaço tem ocorrido ao longo do tempo”.

George Soros é um proeminente investidor e filantropo que canaliza uma parte significativa da sua fortuna para a Open Society Foundations, um conjunto de fundações que atuam em várias causas humanitárias, sociais e de direitos humanos. Criada em 1979, a Open Society opera em mais de 120 países ao redor do mundo, apoiando projetos e programas que defendam os direitos humanos, a justiça social, a transparência, a educação, a saúde pública e o desenvolvimento democrático.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa