O contrato-programa foi celebrado no dia 7 de dezembro de 2023, mas só a 5 de janeiro, no Colégio dos Jesuítas do Funchal, foi feita a apresentação do documento, na presença da Ministra Elvira Fortunato, que tutela o Ensino Superior, e de Jorge Carvalho, Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
O acordo envolve fundos vindos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da Direção-Geral de Ensino Superior (6 milhões de euros, no total), o Governo Regional da Madeira (6 milhões de euros), a Fundação para a Ciência e Tecnologia (3 milhões de euros), a Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (400 mil euros), e a Associação para o Desenvolvimento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (400 mil euros).
Isenção do IMT e do Imposto do Selo entrou em vigor
Já está a ser aplicada a medida do Governo da isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS) para jovens.
Há mais estudantes bolseiros, mas com uma bolsa média ainda mais baixa
A bolsa média, em 154 euros mensais, está distante dos 227 euros que a UMa registava em 2014. Em 2021, o
Nos eixos centrais do financiamento, o acordo indica o investimento no “aprofundamento do projeto de Medicina na Universidade da Madeira em parceira […] com a Universidade de Lisboa”; no “financiamento de projetos […] nas áreas estratégicas do Turismo e do Mar”; no “projeto de Turismo […], com a criação de ciclos de estudos (CTesP, licenciatura e mestrado), centro de investigação (CITUR) e reforço da atividade do Observatório de Turismo da Madeira, e com a prevista criação da Escola Internacional de Turismo da Madeira”; no “Projeto do Mar – Atmosfera, Oceano e Clima […] em parceria com a ARDITI […], do Observatório Oceânico da Madeira […] e com a Câmara Municipal do Funchal, através da Estação de Biologia Marinha-Cais do Carvão” e na “formação de quadros especializados na área das competências digitais, designadamente nas especialidades de Ciência de Dados, Cibersegurança e Inteligência Artificial e a formação de professores dos ensinos básico e secundário”.
Em nota divulgada pela UMa, este acordo “visa apoiar a Universidade da Madeira nos seus projetos estratégicos e a contribuir para que ultrapasse os seus atuais constrangimentos e se posicione no quadro de desenvolvimento estratégico da Região Autónoma da Madeira e da Macaronésia, de forma a aproximar-se dos objetivos que são exigidos para as instituições congéneres do sistema de ensino superior português e europeu”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia
