Vários jornais portugueses anunciam, nesta manhã, o relatório encomendado pelo governo português que será publicado hoje, às 14:30 (GMT), no portal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O relatório, segundo a organização, integra um conjunto de publicações produzidas pelo Resourcing Higher Education Project. A organização económica intergovernamental indica que o “projeto procurou desenvolver uma base de conhecimento compartilhada para membros da OCDE e países parceiros sobre políticas eficazes para recursos de ensino superior por meio de análise política comparativa e específica do sistema”. Em particular, “a análise dos recursos em Portugal centra-se nas opções para a reforma do modelo básico de financiamento público das instituições de ensino superior […], na orientação estratégica e no financiamento do desenvolvimento futuro do sistema de ensino superior público e no financiamento de políticas para apoiar o acesso alargado ao ensino superior”.
“Com base na análise e comparação da abordagem atual de recursos para o ensino superior, a revisão fornece recomendações para apoiar o aperfeiçoamento futuro das políticas”.
Apesar da queda observada nos anos letivos 2011-2012 e 2014-2015 ter sido recuperada, o relatório indica a possibilidade de agravamento das desigualdades no sistema de ensino superior. É nesse sentido que surge a recomendação para que as alterações no sistema de financiamento pelas propinas não seja linear, mas considere os fatores socioeconómicos dos estudantes, num sistema que pode ser interpretado como escalonamento de propinas.
Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em visita de trabalho
Elvira Fortunato visita hoje a Universidade da Madeira. De acordo com a informação avançada pela instituição, a ministra que tutela a pasta da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior visita hoje a Academia madeirense. Elvira Fortunato, após a tomada de posse em março, faz a sua primeira visita ao
Habemus Universitate
O Dia da Universidade da Madeira é celebrado a 6 de maio, mas 13 de setembro marca a data de publicação,
Atualmente, o valor máximo que as instituições podem cobrar aos estudantes é de 697 euros. No relatório, a organização propõe que os estudantes bolseiros tenham um valor mais reduzido nas propinas, enquanto que os estudantes com rendimento familiar mais alto assumiriam um valor superior ao atual. O relatório aponta, também, uma revisão dos critérios de elegibilidade.
O relatório recomenda alterações no financiamento do Ensino Superior e propinas em escalões.
O estudo indica, pela estagnação do sistema de financiamento, a necessidade de revisão e de implementação de um período de transição para o novo modelo. A celebração de contratos plurianuais é recomendada pelo Resourcing Higher Education in Portugal que indica “que o desenho de um futuro modelo para determinar a alocação das dotações base atribuídas às instituições se orienta por princípios de transparência, de equidade de tratamento entre as instituições financiadas e eficiência”.
Segundo a OCDE, não há indicações de que o declínio demográfico em certas áreas do país possa ser parado ou revertido. É necessário, como indica o relatório, “alargar a base de recrutamento” para as instituições. Essa estratégia passará por captar alunos internacionais e investir num sistema com formação ao longo da vida.
“atualizar a visão do país para o sistema de ensino superior, reconhecendo de forma mais explícita a sua necessidade de reestruturação”
Sobre as “tentativas de proteger as instituições do interior e das regiões insulares, atribuindo-lhes vagas adicionais e não ajustando a sua dotação base ao número real de estudantes inscritos”, a organização indica que “são iniciativas que estão condenadas a falhar no médio prazo”.
Quem é que fica na UMa?
O povo, quando existia, costumava dizer que nunca devemos duvidar que as coisas podem ficar ainda piores. Pois parece que 2012 será um ano exemplar para comprovar a aplicabilidade desse ditado popular. Começamos o ano com uma mensagem do reitor a anunciar que poderão faltar verbas para o pagamento de
«Dinâmicas demográficas podem constituir alavanca para repensar oferta formativa»
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, afirmou que «as dinâmicas demográficas podem constituir uma alavanca para repensar
A apresentação do relatório será na Academia das Ciências de Lisboa, contando com a participação de Elvira Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Pedro Nuno Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Matthew Feeney.
