Bolsas de Mérito com atrasos menores do que no passado

A cerimónia de entrega dos Diplomas por Mérito acontece hoje. De acordo com a Universidade da Madeira, esta "iniciativa foi instituída em 2014 e tem como objetivo reconhecer e premiar o mérito académico e a excelência do desempenho dos estudantes de primeiro e segundo ciclos" da UMa, que tenham alcançado "a melhor média final no ano letivo da sua conclusão, tendo em conta também o menor número de anos".

Sílvio Moreira Fernandes, reitor da Universidade da Madeira (UMa), preside à cerimónia que distingue, publicamente, os estudantes com a melhor classificação final, nos anos letivos 2018-2019, 2019-2020 e 2020-2021.

O atraso no pagamento das Bolsas de Mérito, sob responsabilidade do Governo, tem sido recorrente. Em março de 2019, o Executivo pagou as bolsas de mérito do ano letivo 2014-2015. Ainda assim, na atualidade, as bolsas que assinalam a excelência dos estudantes observam atrasos menores aos observados no passado.

Em declarações ao portal JPN, há três anos, o Ministério referia que as instituições de Ensino Superior “respondem em tempos bastante diferentes, tendo em conta que elas próprias têm procedimentos internos diferentes” para a atribuição das bolsas que assinalam o mérito dos estudantes.

“Em março de 2019, o governo pagou as bolsas de mérito do ano letivo 2014-2015”

No início de outubro, o portal da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) indicava que a última lista de estudantes com atribuição de bolsa por mérito por Instituição de de Ensino Superior (IES) era relativa ao ano letivo 2016-2017. Nos últimos dois meses, a DGES continua sem atualizar a informação com os anos letivos seguintes, até 2020-2021.

De acordo com o Despacho n.º 13531/2009, de 9 de junho, que publicou o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de IES, alterado pelo Despacho n.º 7761/2017, de 4 de setembro, o calendário de aplicação do despacho “é fixado por despacho do diretor-geral do Ensino Superior”.

Em 2019, o portal JPN referia que “a calendarização regulamentada, que não se tem verificado, determina que, até 31 de outubro de cada ano, o MCTES deve comunicar o número de apoios que vai atribuir a cada instituição de Ensino Superior e as universidades e politécnicos têm até 31 de janeiro para fazer o levantamento dos alunos abrangidos pelas bolsas. Após comunicação à DGES, que entra em contacto direto com os estudantes, os pagamentos devem ser executados até março.”

“a DGES continua sem atualizar a informação com os anos letivos seguintes”

Segundo o esclarecimento da Direção de Serviços de Apoio ao Estudante da DGES, recebido pela ET AL. em outubro, “o último ano letivo que foi alvo de pagamento foi 2019-2020. Neste momento encontram-se a em fase de análise as bolsas de estudo por mérito do ano letivo 2020-2021.” As bolsas relativas a esse ano letivo serão entregues, terça-feira, pela UMa.

Questionada, em outubro, sobre a listagem pública ser relativa até ao ano letivo 2016-2017, a DGES indicou que “as listas gerais ainda não se encontram publicadas”, concluindo com a instrução que para saber mais poderia “contactar a instituição de ensino superior e requerer informação.”

A cerimónia pública da UMa acontece no Colégio dos Jesuítas, às 16:00.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Vinicius Amano.

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