“A Universidade da Madeira está de parabéns. Quer continuar a crescer, a ter maior  dimensão”

“A Universidade da Madeira está de parabéns. Quer continuar a crescer, a ter maior  dimensão”

Discurso proferido pelo Reitor na Sessão Solene do Dia da Universidade da Madeira, a 6 de maio de 2024.
Sílvio Fernandes, Reitor da Universidade da Madeira.

A Cerimónia do dia da Universidade pretende constituir um momento solene de  exaltação da nossa Academia. Este dia foi escolhido para ritualizar a memória da  data da primeira aula os Jesuítas na Madeira e, neste edifício do Colégio epónimo simbolizar um projeto educativo, que após muitas vicissitudes, resultou na criação  da Universidade da Madeira, em 13 de setembro de 1988. Também num dia 13, mas  em maio de 1996, foram homologados os primeiros estatutos da Universidade da  Madeira, pelo então Ministro da Educação, Professor Doutor Marçal Grilo.

Celebramos, durante este último ano, o início e a conclusão do nosso trigésimo quinto  aniversário de existência. A Universidade da Madeira, nas diversas fases da sua  história, delimitou áreas de formação que tiveram como princípio responder a  desafios colocados pela sociedade e enquadrar essa resposta num lato espetro de  formação. Essa visão lançou as bases do que é atualmente a sua organização no  sistema binário que a caracteriza: no ensino universitário, as suas quatro Faculdades  (Artes e Humanidades, Ciências Sociais, Ciências Exatas e da Engenharia; e  Ciências da Vida) e, no ensino politécnico, as suas duas Escolas Superiores (Saúde,  e Tecnologias e Gestão). A relação de dimensão entre estes dois sistemas tenderá a  consolidar-se numa relação de dimensão de 70% e 30%, respetivamente.

Este modelo organizativo deve continuar a ser dinâmico (recordo que estamos longe  do modelo inicial, predominantemente orientado para a formação para a docência),  para poder acolher outras áreas de interesse no contexto da evolução dos saberes, da  investigação e desenvolvimento, ou de políticas nacionais ou europeias,  relativamente às quais a Universidade tem a obrigação de colaborar de forma ativa.

A Universidade deve contribuir para a formação de quadros especializados, para o  desenvolvimento da investigação científica, e para se constituir na nossa sociedade  como uma instituição que se caracteriza como marca do saber (nas suas diversas  aceções), associada à Madeira, como marca de uma região excelente e emblemática  no Turismo, bem como em outras vertentes, de que se destacam a qualidade de vida  e do ambiente, e a aposta em áreas como o mar, a transição digital, a ciência de dados,  e a saúde.

Como em todos os territórios onde se encontram implantadas universidades, é  evidente o seu impacto cultural, social, científico e económico. Neste ponto específico,  a Universidade da Madeira, com o seu orçamento de cerca de 30 milhões de euros contribui, pelo impacto que tem no tecido económico e financeiro da Região,  decisivamente para o seu desenvolvimento. O valor deste ano inclui a transferência  dos montantes relativos ao Contrato-Programa e outros adiantamentos no âmbito do  financiamento de programas do PRR. 

Nestes 35 anos, formámos cerca de 15 mil alunos, temos um impacto positivo na  nossa Região, resultante da formação (74 cursos acreditados), da investigação  científica (cerca de 10 milhões/ano e 74 projetos), bem como de outras receitas  (propinas e prestações de serviço).

Deste retrato, necessariamente sucinto, muitos traços permaneceram, outros foram  aprimorados ou resolvidos. Resolvida, em parte, foi a situação de subfinanciamento  crónico da Universidade da Madeira, através da mencionada a celebração do  Contrato-Programa, com vigência de 2023 a 2026, para reforço do orçamento da  Universidade da Madeira, por via da compensação pelos sobrecustos de insularidade  e ultraperiferia e custos de desenvolvimento, numa percentagem de 10% da dotação  base da UMa, à qual se juntam 5%, para a constituição de um fundo na Fundação  para a Ciência e a Tecnologia, para as áreas estratégicas do Turismo e do Mar.

Reitero aqui o agradecimento da Universidade da Madeira à anterior Ministra da  Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professora Elvira Fortunato, e ao Senhor Secretário de Estado do Ensino Superior, Professor Pedro Teixeira, pelo empenho  colocado na consecução deste mecanismo de compensação e desenvolvimento das  Universidades sediadas nas Regiões Autónomas. 

Não desejaria ser inconveniente numa altura em que o Senhor Ministro nos honra  com a sua presença para fazer parte da festa da nossa Academia, e honra igualmente  o Conselho de Reitores tendo escolhido esta data para participar na reunião do  CRUP, digo, não desejaria ser inconveniente ao afirmar que, pese embora a  generosidade e seriedade do processo que conduziu à efetivação do contrato programa, é necessário que as instituições que beneficiaram do Contrato, a  Universidade da Madeira e a Universidade dos Açores, possam aceder a um  mecanismo que tenha por base medidas que, em sede da fórmula de financiamento  do ensino superior ou, no caso das Regiões Autónomas, da Lei das Finanças  Regionais ou de outro mecanismo, garantam previsibilidade na gestão financeira e  estratégica destas universidades. Este quadro ou outro equivalente deve, com as  devidas adaptações, ser aplicado às Instituições de Ensino Superior que padecem dos  constrangimentos decorrentes do facto de estarem em situação periférica, interior ou  sul. Não existe nesta proposta uma tentativa de separação, mas antes de integração,  ou melhor, uma política de coesão territorial de reforço das IES, aqui, igualmente,  incluindo as que, independentemente da sua localização territorial, foram  penalizadas pelo diferencial de crescimento em comparação com a aplicação da  fórmula de financiamento pelo “critério do histórico”.

A par de outros dossiês de que o Senhor Ministro aqui fez referência e dos que nos  têm preocupado nos últimos anos (modelo de financiamento do ensino superior,  contrato de legislatura, compensação pelo impacto das medidas legislativas, revisão  do quadro legal aplicável, e.g. ECDU, ECDESP, Lei dos Graus, RJIES, Avaliação das  Unidades de Investigação, otimização da Rede de Ensino Superior,  Internacionalização), continuaremos a trabalhar em conjunto para proporcionar as  melhores condições para o desenvolvimento do nosso sistema de ensino superior. Os  recentes consórcios que se formaram, sobretudo no âmbito das iniciativas PRR,  juntamente com as parcerias já existentes e as que se encontram em negociação são  o sinal de que as IES têm capacidade de juntar esforços para esse objetivo comum.  Se proporcionarmos às IES um desenvolvimento mais consistente, poderemos vir a  colher frutos, porque sabemos serem capazes para esse fim. Países europeus da nossa dimensão ou equivalente têm feito esse percurso, com muito sucesso. Devemos seguir-lhes o exemplo.

Passando, neste passo, à comemoração que hoje nos congrega, gostaria de expressar  o regozijo da Universidade da Madeira por atribuir as medalhas comemorativas dos  25 anos de serviço aos docentes e aos membros do quadro de pessoal técnico,  administrativo e de gestão, que, ao longo desse período, serviram a nossa Instituição,  com abnegação, empenho, sentido de dever e espírito de missão. As instituições são  feitas de pessoas e para as pessoas. Trata-se de um lugar comum que só tem razão  de ser assinalado, quando, como acabámos de assistir, exprime a sentimentos nobres  de pertença e de serviço à Instituição.

Aos estudantes que acreditaram na Universidade da Madeira para prosseguir os  seus estudos, ao pessoal técnico, administrativo e de gestão, que garante o  funcionamento da Universidade nas competências que lhes são atribuídas, e aos  docentes que exercem a função formativa e científica, deixo aqui uma palavra de  apreço pela forma diligente e empenhada dão o seu melhor pelo futuro da nossa  Universidade.

Cabe ainda um agradecimento particular à equipa reitoral pelo labor e apoio nas  complexas tarefas de gestão da Instituição.

Num outro plano, é minha obrigação homenagear os que já nos deixaram. E faço-o,  iniciando com uma palavra de conforto aos familiares, amigos e colegas, palavra que  é de solidariedade na dor que nos afetou com o falecimento, no passado mês de  dezembro, do Professor José Manuel Baptista, que comigo fez parte da equipa  reitoral, durante o primeiro mandato do Reitor José Carmo. E, porque referi o nosso  estimado colega, que deixa uma gratificante memória, recordo que a medalha que há  pouco foi entregue, é obra do nosso falecido colega, professor Celso Caires que faleceu,  há 10 anos, neste mesmo mês de maio. Com esta dupla homenagem, desejo render o  nosso sentido tributo a todos os que nos deixaram neste último ano, e ao longo da  vida da Universidade da Madeira.

No último ponto deste discurso, queria fazer referência a alguns assuntos que estão  em curso ou que se inserem na nossa política de desenvolvimento.

Foram apresentadas, para acreditação pela A3ES, os cursos de primeiro ciclo em  Ciências e Tecnologias do Mar, Física Computacional, e Engenharia Biomédica,  esperando a Universidade que, com a sua esperada aprovação, possam poder  funcionar a partir do ano letivo de 2025/2026. Entrarão em funcionamento novas  pós-graduações (Fiscalidade Internacional, e Empreendedorismo) e outras formações  no regime de microcredenciação. Mantêm-se em preparação os dossiês relativos à  extensão do curso de Medicina para o 4ºano, em parceria com a Faculdade de  Medicina da Universidade de Lisboa. Quero apresentar os meus agradecimentos aos  senhores reitores e presidentes das instituições que colaboram diretamente com a  Universidade da Madeira, tanto a nível de parcerias e consórcios como de programas  de formação, e aos parceiros dos consórcios no âmbito do PRR: a Universidade de  Lisboa, a Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Évora, a Universidade do  Algarve e a Universidade dos Açores.

A Universidade da Madeira deve, neste contexto de colaboração, cooperação e  desenvolvimento, continuar a preparar o seu futuro. Deve, além da já mencionada  renovação da oferta formativa, cumprir o contrato que celebrou com a Tutela e o  Governo Regional. Deve executar todo o programa relativo às candidaturas no  âmbito do PRR (seja as integradas no PNAES – Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior, seja as relativas ao equipamento do novo edifício para o ensino  Politécnico, a ser financiado pelo PRR-Madeira, seja ainda no âmbito dos diversos  programas, aos quais concorremos com as Universidades a que fiz há pouco  referência). Deve implementar ao longo deste ano e, como está previsto, a Escola  Internacional de Turismo e a Escola Sénior. Deve desenvolver e reforçar as nossas  parcerias estratégicas com o Governo Regional, e com as entidades parceiras (FCT,  ARDITI e AirCentre-Açores, designadamente para o desenvolvimento das áreas  discriminadas no Contrato-Programa. Deve promover todos os esforços para  aumentar a componente de internacionalização da Universidade, quer ao nível de  parcerias para a atração de novos estudantes, quer ao nível da formação e da  investigação científica. Deve aumentar o número de candidaturas a projetos, tanto  os projetos da responsabilidade dos nossos investigadores como os que,  institucionalmente, podemos aceder para áreas estratégicas da Universidade, e, em  particular, aos fundos do novo Quadro Comunitário para a internacionalização. Deve  continuar o processo relativo aos concursos de promoção interna, bem como o plano  de abertura de vagas necessárias à renovação do quadro de pessoal docente e de  pessoal técnico, administrativo e de gestão. Deve persistir na luta contra o abandono escolar e promover as atuais políticas e programas de bem-estar, saúde mental e  sucesso académico. Deve, por fim, tomar as medidas necessárias ao cabal  cumprimento do plano que submeti, há três anos, ao Conselho Geral.

Implementar e executar este plano de ação é o propósito que nos move. Para isso, a Universidade deseja poder contar com a contribuição de todos os membros da  Academia, das entidades nossas parceiras e dos nossos colaboradores.

Estamos num período do ano em que os candidatos ao ensino superior estão no  processo de escolha das instituições onde desejam prosseguir estudos. A nossa  Universidade está pronta para receber os que a escolherem. Está pronta pra lhes  proporcionar um ambiente privilegiado e eficiente para a sua formação académica, e  crescimento pessoal e intelectual.

Venham saber de nós. Venham conosco iniciar a aventura do saber e da aquisição  de competências. Verão que valerá a pena.

A Universidade da Madeira está de parabéns. Quer continuar a crescer, a ter maior  dimensão. Quer ser mais Universidade, melhor Universidade.

Todos merecemos o louvor pela história e realizações da nossa querida Universidade.

Muito Obrigado.

Sílvio Fernandes
Sr. Reitor da Universidade da Madeira
Com fotografia de Pedro Pessoa.
Discurso proferido pelo Sr. Reitor da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas do Funchal, a 6 de maio de 2024.