A 2 de março, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) realizou um plenário no I3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde. Na assembleia, realizada no âmbito da campanha “20 anos, mais de 20 plenários”, os participantes partilharam as reivindicações de bolseiros de doutoramento e de pós-doutoramento, conforme anunciado pela Associação.
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Segundo a ABIC, os bolseiros deparam-se com uma experiência semelhante à de milhares de outros trabalhadores científicos. A ABIC refere que, apesar de contribuírem significativamente para a produção científica do país e para o seu desenvolvimento e inovação, os investigadores não são reconhecidos como trabalhadores.
Além de assegurarem a publicação e divulgação do conhecimento científico, o licenciamento de patentes, a curadoria de museus e exposições, a realização de conferências e a comunicação de ciência dos centros de investigação, esses profissionais, de acordo com a Associação, muitas vezes também garantem atividade letiva e o acompanhamento de estudantes. No entanto, defende a ABIC, eles estão sujeitos a um regime de exclusividade que, salvo raras exceções, não permite que realizem outras atividades remuneradas.
O apelo da ABIC pode ser subscrito aqui.
A ABIC afirma defender a “revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI) e substituição de todas as bolsas por contratos de trabalho; a abertura de concursos nas instituições para integração na carreira dos investigadores contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, no âmbito da norma transitória, dos Concursos Estímulo ao Emprego Científico Individual e de outros mecanismos criados desde 2016, e que não têm qualquer garantia de efetiva integração na carreira, bem como dos investigadores com bolsas de pós-doutoramento que ainda não foram abrangidos por nenhuma destas medidas; e a real atualização do valor das bolsas enquanto estas não forem substituídas por contratos de trabalho e valorização dos salários dos investigadores”.
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O apelo lançado pela Associação dos Bolseiros, que conta com subscritores da Madeira, pode ser assinado aqui. A ABIC é uma organização não-governamental, criada em 2003, representativa dos bolseiros de investigação científica.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Melany Rochester.
