Trata-se de uma transferência de 1.497,8 milhões de euros para as instituições de ensino superior (IES) em 2025, de acordo com a dotação inscrita no Orçamento do Estado (OE2025) pelo Ministério da Educação. O valor representa um aumento de 4,4%, ou 63 milhões de euros, em comparação com o orçamento de 2024, que foi de 1.435 milhões de euros. Este crescimento, porém, é menos de metade do aumento registado no orçamento de 2024, que foi de 10,6% (138 milhões de euros).
Os reitores das universidades consideram o reforço insuficiente para cobrir o aumento dos custos com pessoal, que totalizam cerca de 44 milhões de euros. O ministro Fernando Alexandre, apresentou esta quarta-feira, 31 de julho, o plano orçamental ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.
Após um aumento histórico de 10,6% no orçamento do ensino superior para este ano, o crescimento para 2025 será mais modesto, num contexto de abrandamento da inflação, contudo é superior aos reforços de 2023 (de 3,5%) e de 2022 (de 2%), quando os orçamentos se fixaram em 1.297 milhões e 1.253 milhões de euros, respetivamente.
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De acordo com os dados da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), 58.641 estudantes inscreveram-se para ingressar nesta fase. Houve uma redução face ao ano passado, numa tendência já verificada em 2023, mas o total de candidaturas permanece superior aos máximos históricos anteriores à crise pandémica.
Observar (pra) quê?
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Do aumento de 4,4% das verbas do Estado, 4,1% provêm exclusivamente da receita de impostos, conforme o Ministério e os ministérios têm até 14 de agosto para submeter os seus planos orçamentais no sistema de registo do OE2025.
Tanto para as universidades como para os institutos politécnicos, o reforço das verbas é de 4%. No caso das universidades, a tranche aumenta 50 milhões de euros, passando de 1.007 milhões para 1.051 milhões de euros. Para os politécnicos, o orçamento sobe 17 milhões, de 391 milhões para 408 milhões de euros.
Entre as universidades, o ISCTE terá o maior aumento de verbas, com um crescimento de 7%, passando a receber 32,3 milhões de euros em 2025, um aumento de 2,2 milhões em relação a 2024. Entre os institutos superiores politécnicos, o maior reforço vai para o Cávado e Ave, com um aumento de 10%, passando de 10,6 para 11,7 milhões de euros.
A Universidade da Madeira e a dos Açores continuam entre as universidades menos dotadas pelo Orçamento do Estado, em 2025. A UMa, embora majorada em 3%, receberá 15 milhões de euros no próximo anos, quando este recebia 14,6 milhões de euros. Atrás da nossa académica, só a Universidade Aberta terá um aumento de 4%.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
