O Governo aprovou um reforço significativo do complemento de alojamento para estudantes deslocados do ensino superior. Os aumentos agora aprovados sobem entre 8% e 38% os apoios atribuídos ao alojamento de estudantes bolseiros deslocados, representando para os estudantes alojados fora de residência um acréscimo dos apoios anuais entre 240,20 e 1 321,21 euros.
Quando a falta de alojamento se torna barreira ao direito de estudar
A rejeição de um projeto de residência estudantil sem custos para o Estado expõe as fragilidades do Plano Nacional de Alojamento Estudantil e a incapacidade das políticas públicas em responder, de forma eficaz, à crise habitacional que condiciona o acesso e a permanência no ensino superior em Portugal.
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Assim, anualmente, os estudantes bolseiros deslocados que estejam alojados fora de residência pública passarão a receber entre 2642,40 e 5020,51 euros de apoio para custear as suas despesas de alojamento.
Como vão ficar os complementos em cada concelho?
Este reforço foi criado para garantir que os complementos pagos estão de acordo com o preço médio do alojamento privado que é praticado nas diferentes cidades do país. Nos concelhos em que o preço médio de alojamento privado é inferior ao complemento já atribuído, mantém-se o mesmo valor de complemento.
O Governo tem tomado várias medidas para mitigar os problemas de alojamento no ensino superior. Até à total concretização do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, o maior investimento de sempre em residências públicas para estudantes, o Governo tem reforçado sucessivamente os apoios aos estudantes carenciados para fazer face ao custo do alojamento privado.
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Com esta decisão, o complemento de alojamento foi aumentado 4 vezes desde setembro de 2022, tendo crescido até 63%, muito acima do que foi a evolução registada nos preços do alojamento privado.
Texto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Com fotografia de Julia Menéndez.
