25 Anos da Universidade da Madeira

1.
Do ponto de vista institucional, podemos distinguir quatro grandes períodos nesta, ainda curta, história da Universidade da Madeira. O primeiro período respeita à fase da instalação, que vai até à homologação dos primeiros Estatutos da Universidade, a 13 de maio de 1996, e a eleição do seu primeiro reitor, o professor José Manuel Nunes Castanheira da Costa, em julho de 1996. O segundo período diz respeito ao chamado (nos próprios Estatutos) de regime de transição, que termina em finais de 2000 com a eleição como reitor de um professor catedrático, o professor Rúben Antunes Capela. Finalmente, considero que as alterações profundas na forma de governo das universidades decorrentes da entrada em vigor, em 2007, do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), e consequente alteração dos Estatutos da Universidade (em outubro de 2008), dão origem ao que eu denomino de quarto período, onde nos encontramos atualmente.

Apesar de colaborar com a Universidade da Madeira desde o ano letivo de 1992/93, não participei ativamente nos tempos agitados, mas certamente empolgantes, da sua construção inicial , uma vez que só passei a fazer parte do seu quadro docente em abril de 2000, altura a partir da qual passei, então, a estar envolvido em intensa atividade de gestão académica, nomeadamente como presidente de unidades orgânicas.

2.
Nestes 25 anos, a Universidade da Madeira deu um salto enorme, em múltiplos aspetos. De seguida, abordarei, muito sucintamente, alguns deles e terminarei com uma breve referência ao que penso serem os atuais desafios da Universidade.

As universidades não são as suas instalações, mas sem instalações minimamente condignas e adequadas, dificilmente se desenvolvem. Apesar da beleza do espaço em causa, o edifício do Colégio (onde agora se situa a Reitoria e parte da Administração) não dispunha de condições para albergar toda a Universidade e, com o crescimento do seu número de alunos, a instituição viu-se obrigada a arrendar outros espaços, chegando a estar dispersa por cinco edifícios. Facilmente se percebe, assim, a importância que teve a construção de um edifício de raiz para a Universidade. A construção do atual edifício da Penteada, com cerca de 24000 m2, com espaço para gabinetes dos seus docentes e capacidade para 3500 estudantes, e a mudança para lá de toda a atividade académica (que se processa de 1998 a 2000), constituiu, na minha opinião, um marco fundamental na história da Universidade da Madeira.

Do ponto de vista das instalações, merece também realce a construção e entrada em funcionamento da residência universitária, que, com 209 camas, é uma estrutura fundamental para apoiar a estadia quer de alunos madeirenses residentes longe do Funchal, quer de alunos de fora da Madeira. Igualmente se justifica uma referência à quinta que a Universidade adquiriu e cujo aproveitamento total aguarda por maiores folgas financeiras.

3.
Deixando as instalações e indo à essência da Universidade, alguns comentários sobre a evolução da sua oferta educativa e do seu corpo docente.

Como seria de esperar, o número de alunos cresceu imenso. A Universidade que em 1988 tinha 121 alunos, em 1994 já tinha 1681 alunos, em 2002 tinha 2385 alunos e em 2012 cerca de 3636 alunos. Apesar da redução do número de estudantes que ocorreu no presente ano letivo, o edifício da Penteada já se encontra a ser utilizado na sua capacidade máxima, ou perto disso.

Este incremento do número de alunos tem sido acompanhado de um ajustar da oferta educativa, que tenta ter em conta a procura dos alunos e as necessidades da Região. Este ajustar da oferta é particularmente relevante entre 2001 e 2005. Nomeadamente, toda a oferta na área das Humanidades é reformulada nesse período, com os vários cursos de Línguas e Literaturas a deixarem de abrir vagas, em 2001/02, e com o surgimento de novos cursos a partir de 2002/03. Igualmente, nas áreas das Ciências e das Engenharias, se registam alterações profundas, com o surgimento de novos cursos (como Engenharia Informática, em 2001/02, e Bioquímica e Engenharia Civil, em 2004/05) e o encerramento ou reestruturação de outros.

4.
Particularmente relevante é a evolução em número e, acima de tudo, em qualificação do corpo docente. O aumento do número de mestres e doutorados era absolutamente essencial para a qualidade e avaliação dos cursos e foi obtido por contratação de doutorados e com um grande esforço de formação do corpo docente jovem, nomeadamente dispensando de serviço docente, em simultâneo, vários assistentes, para realização do seu doutoramento.

A título ilustrativo, pode observar-se, no quadro a seguir, a evolução das qualificações do corpo docente de carreira, das áreas do Departamento de Matemática e Engenharias, entre 1996 e 2006. Embora só disponha dos dados referentes a esse Departamento (que compilei quando era seu presidente), julgo que eles espelham o que se terá passado genericamente na Universidade.

Naturalmente esta evolução tem continuado e atualmente cerca de 85% dos cerca de 75 docentes do Centro de Competência de Ciências Exatas e da Engenharia (oriundo da junção dos Departamentos de Física, Matemática e Engenharias, e Química) são doutorados e o mesmo se verifica com cerca de 70% dos docentes da Universidade.

5.
No fim destes 25 anos, 17 se não contarmos com a fase de instalação, a Universidade continua a deparar-se com grandes problemas e desafios, que vão desde manter a estabilidade do corpo docente e dos funcionários não docentes e minimizar o abandono escolar motivado pela crise, no contexto financeiro mais difícil de sempre, à criação das condições para que os vários cursos da Universidade, de 1.º, 2.º e 3.º ciclos, sejam acreditados pela Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES), ao alargamento da formação ao longo da vida e a uma cada vez maior internacionalização. Finalmente, julgo que o desenvolvimento de investigação e formação avançada na área do Turismo constitui também um importante desafio para a Universidade e sua contribuição para o desenvolvimento regional.

(1) O professor Rúben Capela já tinha sido eleito reitor em meados de 2000, mas ainda como professor associado. Com a realização, em outubro e novembro, dos primeiros concursos para professor catedrático, de acordo com os estatutos são convocadas novas eleições para reitor, às quais concorre, agora já como catedrático, sendo eleito. Sobre toda esta fase inicial da Universidade, que decorre até 2000, pode ler-se o livro O desafio de decidir o próprio futuro, onde os professores José Manuel Nunes Castanheira da Costa e Maria Alexandra de Freitas Branco apresentam a sua visão sobre os acontecimentos e ao qual fui recolher alguns dos dados referidos neste artigo.

(2) Recorde-se, por exemplo, que, na fase da instalação, a Universidade chega a conhecer três comissões instaladoras: a primeira, presidida pelo professor Raul Sardinha, nomeada em dezembro de 1988; a segunda, presidida pelo professor Fernando Henriques, que toma posse em meados de 1991; e a terceira, presidida pelo professor Pinto Correia, nomeada em maio de 1993 (e na vigência da qual ocorre a passagem da tutela da Universidade para o Governo Central).

(3) Momento em que, após ter sido finalmente publicado o quadro da Universidade da Madeira, me transferi do Instituto Superior Técnico, ainda como professor associado. Até aí a minha colaboração traduzia-se na lecionação de várias disciplinas, ao abrigo de um protocolo estabelecido entre as duas instituições.

(4) Concretamente, do Departamento de Matemática, de agosto de 2000 a janeiro de 2003, do Departamento de Matemática e Engenharias, de fevereiro de 2003 a maio de 2006, e do Centro de Competência de Ciências Exatas e da Engenharia, de dezembro de 2009 a novembro de 2011.

(5) Não só em termos financeiros, uma vez que a Universidade tinha de despender avultadas quantias em rendas, mas também em termos da disponibilização de convenientes estruturas de apoio e da criação de um espírito de corpo na instituição.

(6) A título de comparação, tenha-se presente que uma das maiores salas de aulas da Universidade, a então sala 4, hoje não é mais do que a chamada sala de reuniões da Reitoria, onde ocorrem reuniões com cerca de 20 pessoas, como as do Conselho Geral. Como outro exemplo, houve uma altura em que aos vários docentes da matemática e da engenharia estavam reservadas no edifício do Colégio apenas 3 salas contíguas, sendo necessário atravessar as duas primeiras salas para se aceder à terceira. De entre vários episódios que aí vivi, recordo-me bem do dia em que tivemos a visita de um pequeno rato, que lançou um certo pânico entre vários dos ocupantes (ia dizer femininos, mas é melhor omitir essa informação, para evitar problemas com as minhas colegas), o qual, apesar dos nossos vários esforços no sentido de o capturar, conseguiu escapulir-se de nós com vida, tendo vindo, contudo, a soçobrar às mãos (ou pés) sanguinários dos nossos vizinhos do Departamento de Física (pelo menos apareceu morto nas suas instalações no dia seguinte, embora, segundo alguns, tenha sido devido a ter ingerido do nosso veneno).

(7) Inaugurada ainda durante o mandato do reitor Pedro Telhado Pereira.

Universidade da Madeira, 12 de março de 2013

José Carmo
Reitor da UMa

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