Em 1997, foi promovida a criação de uma equipa cujo objetivo, segundo o Conselho Directivo da Agência para a Modernização Administrativa, seria o de “implementar e pôr em funcionamento serviços de atendimento ao cidadão, tendo em vista a prestação célere e personalizada, num único local público, de um conjunto de serviços de atendimento ao cidadão”. Dois anos mais tarde, e em Abril de 1999, abriu ao público a primeira Loja do Cidadão.
Aqui mesmo ao lado, no Porto Santo, sob a tutela da Direcção Regional para a Administração Pública do Porto Santo (DRAPS), foi criado, em 2006, o Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), uma aproximação correspondente à 2.ª Geração de Lojas, com balcões multi-serviços, onde os mesmos funcionários representam entidades diversas.
Com o uso das novas tecnologias da informação e comunicação, Carlos Rebolo (in memoriam), conhecido por estar sempre muito à frente de seu tempo, visionou o futuro destas lojas e, com o apoio de Jocelino Velosa, Director Regional da DRAPS, colocou em marcha o projecto electronicgovernment@e-island.RAM.
Este projecto de governo electrónico (aka e-gov) visa permitir a interacção entre o Estado, os cidadãos e as empresas, recriando e evoluindo o conceito de Loja do Cidadão através do uso facilitador das TIC. De forma inovadora, este projecto, facultou a interligação das diversas entidades governamentais por meio de uma rede em estrela de fibra óptica de última geração, cujo nó central é a sede da DRAPS, onde se comporta um poderoso Data Center. Aqui residem três imperiosos servidores que asseguram uma rede de postos de trabalho virtuais, proporcionando aos intervenientes as diversas vantagens concernentes à virtualização. Esta fase inicial permitiu uma expressiva redução de custos, designadamente em consumo de papel (26%), comunicações móveis (34%) e comunicações de voz (36%), dados de 2012.
Logo, ciente da perspectiva de Alfred North Whitehead, de que a civilização avança à medida que amplia o número de operações importantes que consegue realizar sem pensar nelas, a DRAPS partiu para uma nova fase do projecto contratando uma equipa de experts formada por um consórcio entre a Universidade da Madeira e a Universidade de Aveiro, com vista a analisar os processos administrativos internos e externos. Permitirá assim agilizá-los de forma transparente e desmaterializada, bem como aos serviços que esta suporta. Além disso, este consórcio tem ainda a incumbência de realizar o caderno de encargos destinado à adjudicação de serviços inerentes à próxima fase do projecto.
Assim, este projecto, que já tem cativado e atraído académicos, políticos e executivos, tanto no meio nacional como internacional, pretende funcionar inicialmente, como piloto, no Porto Santo, mirando sempre a expansão ao panorama regional (e quem sabe maior), provocando uma colossal modernização da Administração Pública.
Francisco Capelo
Coordenador do Projecto electronicgovernment@e-island.RAM na DRAPS
