Em entrevista ao semanário Expresso, a Pró-reitora da Universidade de Lisboa e professora na Faculdade de Psicologia, Maria José Chambel, defende que “há mais casos de assédio nas universidades”. A docente “integra, como representante do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, a Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática de Assédio nas Instituições de Ensino Superior”.
Quase todas as instituições de ensino superior em Portugal já possuem códigos de conduta para prevenir o assédio, mas apenas 20% dispõem de canais específicos para denúncias, conforme revela um relatório recente citado numa entrevista publicada na edição de 20 de dezembro do Expresso. O estudo evidencia o aumento de denúncias, mas questiona se há mais casos ou apenas uma maior capacidade para os reportar. De acordo com o relatório, “o aumento das denúncias reflete maior consciencialização, visibilidade e segurança para denunciar, além de uma cultura menos tolerante a comportamentos abusivos, o que é positivo”.
No caso da Universidade da Madeira, o Portal do Denunciante, existe desde 2023, sendo uma plataforma que pretende “dar a possibilidade de serem denunciadas situações consideradas ilegais, praticadas dentro da instituição, a todas as pessoas que as tenham vivenciado”.
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Ainda assim, a ausência de canais claros e independentes continua a ser um dos principais obstáculos em várias instituições. Na entrevista, destaca-se que “a larga maioria das instituições não informa claramente quem integra as comissões responsáveis por avaliar as denúncias” e recomenda-se que “sejam criadas comissões mistas, com membros internos e externos, como especialistas em direito, psicologia ou comportamento humano, para garantir maior imparcialidade”.
Menos de metade das queixas resultam em processos disciplinares e apenas 18% culminam em sanções, devido à dificuldade em recolher provas. O relatório, discutido na mesma edição do Expresso, alerta que muitas vítimas desconhecem como preservar evidências e receiam as consequências das denúncias. Além disso, é essencial garantir rigor nas avaliações, pois, conforme se refere, “o assédio tem um impacto psicológico e interpessoal profundo, diferente de outras situações denunciadas, por isso deve ser tratado como uma prioridade, com canais e comissões específicas”.
Apesar do receio de que canais específicos possam “abrir uma caixa de Pandora”, a solução passa por uma abordagem estruturada e preventiva. Uma das medidas propostas, mencionada na entrevista, é a criação de sistemas de atendimento prévio à denúncia, que, como sugerido, “permitirá que qualquer pessoa que se sinta numa situação de assédio possa ser atendida, esclarecer dúvidas sobre se o seu caso configura ou não assédio e receber orientação”.
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Outro desafio identificado é a falta de clareza e a preocupação das instituições com a sua reputação. Contudo, destaca-se na mesma edição que “admitir falhas e agir para as corrigir fortalece a reputação e a confiança a longo prazo, ao contrário de ocultar problemas, que mais cedo ou mais tarde acabam por ser expostos”.
A entrevista, publicada na edição de 19 de dezembro do Expresso, conclui que é necessário implementar medidas que garantam a confiança das vítimas no sistema e promovam uma cultura de prevenção e transparência, assegurando que todas as denúncias sejam tratadas com rigor e imparcialidade.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Adobe Stock.
