Nos últimos cinco anos, a Universidade de Lisboa (UL) recebeu 50 queixas de assédio moral e sexual, mas apenas oito resultaram em sanções, revelando preocupações sobre a eficácia das medidas de combate ao assédio nas instituições de ensino superior. A informação faz parte de um levantamento realizado entre 2018 e 2023, no âmbito da Comissão para o Acompanhamento da Implementação das Estratégias de Prevenção da Prática do Assédio nas Instituições de Ensino Superior. A pró-reitora da UL, Maria José Chambel, destacou a importância de reforçar as políticas institucionais.
Das 50 queixas, 20 deram origem a processos disciplinares, mas apenas 16% culminaram em sanções. O assédio moral foi o tipo de denúncia mais frequente, com 37 queixas registadas, das quais cinco resultaram em punições. Em contraste, as cinco queixas de assédio sexual resultaram todas em processos, mas sem sanções aplicadas.
Lisboa não é caso único. A Universidade de Coimbra (UC) também apresentou os seus dados à comissão, revelando que, no mesmo período, recebeu 21 queixas de assédio moral, quatro de assédio sexual e cinco envolvendo ambos os tipos. No entanto, apenas cinco processos disciplinares foram abertos após investigação, e, até agora, nenhuma sanção foi aplicada. A UC justificou a ausência de informações sobre o Centro de Estudos Sociais, a que pertence o sociólogo Boaventura Sousa Santos, acusado de ter assediado várias investigadoras, no facto de ser “uma associação privada e juridicamente autónoma”.
Todas sabemos: manifesto contra os abusos de poder e outras formas de violência em contexto académico e fora dele
Perante o atual debate público suscitado pela divulgação do capítulo “The walls spoke when no one else would: Autoethnographic notes on sexual-power gatekeeping within avant-garde academia”, publicado no livro Sexual Misconduct in Academia: Informing an Ethics of Care in the University (Routledge 2023), expressamos a nossa total solidariedade para com as autoras e demais vozes vindas a público, assim como para com todas as pessoas sujeitas a abusos de poder e outras formas de violência em contexto académico e fora dele. Este documento é uma contribuição coletiva e inacabada para um debate em curso.
85 estudantes indicaram que já foram vítimas de algum tipo de assédio ou de violência na UMa
Para Patrícia Martins Marcos, uma das autoras do manifesto “Todas Sabemos”, o que foi notícias nos últimos dias “não é a
A Universidade do Porto, por sua vez, reportou 18 queixas de assédio moral, resultando na abertura de 13 processos disciplinares, e cinco queixas de assédio moral e sexual, das quais um processo disciplinar foi instaurado. Contudo, até ao momento, também aqui, não foram aplicadas sanções.
Na Universidade do Algarve não houve qualquer denúncia de assédio sexual nos últimos cinco anos, apenas duas queixas de assédio moral, das quais uma levou à abertura de um processo disciplinar, sem que tenham resultado sanções.
Conduzido pelo Observatório da Vida Estudantil da ACADÉMICA DA MADEIRA, a edição de 2022-2023 do Inquérito Anual aos Estudantes da UMa, demonstrou que na Universidade da Madeira (UMa) aumentou o número de estudantes que indicaram ter sido vítimas de algum tipo de acossamento. Em 2023, dos 715 estudantes inquiridos, 14,4% indicaram terem sido vítimas de algum tipo de assédio ou violência, correspondendo a 103 estudantes, verificando-se um aumento face a 2022, quando 85 estudantes (então, 14,3% da totalidade dos inquiridos) indicaram ter vivido casos semelhantes.
UMa tem feito a manutenção de espaços externos do campus, mas o Reitor refere que “é do Governo Regional” a responsabilidade
No primeiro episódio do PEÇO A PALAVRA, programa da TSF Madeira e da ACADÉMICA DA MADEIRA, debateram-se questões levantadas por estudantes com o reitor da Universidade da Madeira, entre as quais a iluminação e as condições dos exteriores do Campus da Penteada.
Furtos, roubos e agressões preocupam estudantes
São vários os episódios relatados pela comunidade académica nos últimos meses, num crescente sentimento de insegurança que motivou as autoridades universitárias
Os dados de 2023 do inquérito especificam que 44 estudantes afirmaram ter sido vítimas de assédio moral, 26 de violência verbal, 21 de assédio sexual, quatro de violência física e oito outro tipo de assédio ou violência. O mesmo estudo indicou que 46,6% dos inquiridos (41 estudantes) não reportaram a situação a instâncias da UMa ou a qualquer autoridade por desconhecimento de como o fazer ou por vergonha de o fazer.
A UMa mantém na sua página a plataforma Portal do Denunciante para quaisquer “situações consideradas ilegais, praticadas dentro da instituição, a todas as pessoas que as tenham vivenciado” e onde a “denúncia pode ser feita de forma anónima, caso seja do interesse do denunciante”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Brooke Lark.
