O Portal do Denunciante é uma plataforma que “tem como objetivo dar a possibilidade de serem denunciadas situações consideradas ilegais, praticadas dentro da instituição, a todas as pessoas que as tenham vivenciado.”
Em Português Escorreito
A Língua Portuguesa, na sua generalidade, não tem uma escrita fonética, com ou sem Acordo Ortográfico de 1990. Portanto, “escrever de ouvido” pode resultar no desrespeito da norma ortográfica, há muito convencionada. 1. Foram despedidos injustamente e pediram uma ……………….. indemnização / endeminização / indemenização / endeminização Solução Foram despedidos
Coro Universitário da Madeira
Hoje viemos-te falar um pouco acerca do CUM, Coro Universitário da Madeira, pertencente ao Departamento da Pastoral do Ensino Superior da
A ACADÉMICA DA MADEIRA, no tratamento dos resultados na edição deste ano do inquérito anual aos estudantes sobre as suas dificuldades verificou haver um grupo considerável de alunos da UMa a indicar ter sido vítima de algum tipo de assédio ou violência, sendo que muito nunca chegaram a reportar o sucedido a qualquer instância por medo ou desconhecimento de como o fazer.
Esta nova plataforma permite ao estudante ou outro membro da Comunidade Académica participar de qualquer abuso de que tenha sido vítima, “de forma anónima, caso seja do interesse do denunciante”.
Catarina Fernando, vice-reitora responsável pelo cumprimento normativo das denúncias por assédio, é a nossa entrevistada.
O Portal do Denunciante surge apenas em consequência do cumprimento da lei ou por outros motivos?
A Reitoria, já em 2021, quando apresentou o seu plano de atividades, manifestou o interesse institucional em criar uma Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, que foi iniciada a 17 de novembro de 2021 através da nomeação da Professora Doutora Cristina Pinheiro como coordenadora. Esta iniciativa teve por base uma preocupação da equipa reitoral em relação aos princípios da igualdade na instituição, no âmbito de uma visão global, onde se inclui, nomeadamente, o assédio, a violência, a não discriminação de género, entre outros.
Tendo por base que a Universidade e a UMa em particular, como instituição vocacionada para a formação e criação de saber, tem capacidade de influenciar e transformar os recursos humanos que a integram (alunos e funcionários), mas também o meio social em que se insere, considerámos que esta poderia ser uma iniciativa positiva para toda a comunidade.
As alterações legislativas, naturalmente, influenciaram alguns dos prazos deste projeto mais amplo, e também a natureza das medidas, como por exemplo a criação do portal do denunciante. Contudo, consideramos que, neste tipo de problemáticas, é fundamental ir mais fundo. Não sendo suficiente um conjunto de medidas avulso, é preciso uma transformação das pessoas ao nível da educação e das mentalidades que resulte numa mudança de paradigma, ou seja, um projeto a médio e longo prazo que pretendemos ir implementando na Academia.
A UMa recebeu, em 2022, alguma queixa sobre assédio ou violência?
Desde que o portal do denunciante teve início ainda não foi recebida qualquer denúncia. Através dos outros canais institucionais, já existentes, também não temos conhecimento de nenhuma queixa formal. No entanto, no início do segundo semestre está prevista uma ação de divulgação deste instrumento à academia, para que seja do conhecimento de todos.
Um estudante, que se sente vítima de assédio moral, poderá utilizar o Portal do Denunciante para apresentar uma queixa anónima. Teme que isso poderá sobrecarregar os serviços?
Sim, as queixas apresentadas no portal do denunciante poderão ser anónimas se a pessoa assim o pretender. No entanto, também se refere, no próprio processo de submissão, que “uma descrição pormenorizada das evidências que eventualmente submeter, aumenta a nossa capacidade de avaliar e investigar a situação”. Estas temáticas são tão graves que esperamos que haja uma consciência coletiva da Academia no sentido de entender o Portal como um instrumento eficaz a ser utilizado de forma séria e criteriosa.
Dos quase 600 estudantes inquiridos pelo Observatório da Vida Estudantil em 2022, 85 relataram episódios de violência ou assédio e mais de metade não reportou por vergonha ou desconhecimento. Acredita que o Portal do Denunciante poderia ter apoiado esses estudantes?
Acreditamos que o Portal do Denunciante pode facilitar a denúncia pelo facto de permitir o anonimato. Conhecer o contexto e os contornos deste tipo de situação poderá também ajudar a tomar algumas medidas para a sua prevenção. O apoio às vítimas deste tipo de situação, através dos mecanismos já existentes na UMa ou que possam vir a ser criados mediante as necessidades identificadas, será sempre uma prioridade.
Entrevista conduzida por Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de M.T ElGassier.
