Num artigo de opinião publicado no PÚBLICO, Frederico Herrera, professor auxiliar do Departamento de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, propõe uma leitura articulada de três problemas que, à primeira vista, poderiam parecer independentes: o funcionamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a crise prolongada do ensino superior e a crescente dificuldade de acesso à habitação. O ponto de partida é a alteração recente ao modelo de contratualização das bolsas de doutoramento, que passou a ser feito diretamente pelas instituições de acolhimento, sem que o enquadramento legal tenha sido ajustado a essa mudança.
O autor sublinha que o ensino superior português depende, há vários anos, de uma estrutura docente altamente precarizada. Uma parte significativa da atividade letiva é assegurada por docentes não integrados na carreira, muitos dos quais estudantes de mestrado e doutoramento, contratados de forma temporária ou, em alguns casos, sem contrato formal. Esta realidade, longe de ser marginal, tornou-se estrutural e resulta da incapacidade do sistema em reforçar quadros permanentes em número suficiente.
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Neste contexto, Frederico Herrera chama a atenção para o regime de exclusividade associado às bolsas de doutoramento da FCT. Embora o valor mensal das bolsas tenha sido atualizado, continua a ser insuficiente face ao custo de vida nas principais cidades universitárias. Até recentemente, existiam exceções que permitiam aos bolseiros lecionar algumas horas na própria instituição, complementando o rendimento sem comprometer a investigação. Com o novo modelo contratual, essa possibilidade tornou-se inviável, criando um bloqueio adicional.
A análise ganha especial peso quando o autor introduz o problema da habitação. Com rendas médias que, em cidades como Lisboa, ultrapassam ou igualam o valor da bolsa mensal, os doutorandos veem-se confrontados com uma equação impossível. Frederico Herrera ilustra como a crise habitacional deixou de afetar apenas os segmentos mais vulneráveis, passando a atingir também jovens investigadores e até famílias com rendimentos médios, agravando situações de instabilidade pessoal e profissional.
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Perante este cenário, o autor defende que o problema não reside apenas no valor das bolsas, mas também na rigidez do Estatuto do Bolseiro, que não foi revisto para acompanhar as alterações introduzidas pela própria FCT. Essa omissão impede soluções simples e transitórias, como a possibilidade de complementar a bolsa com remuneração docente na instituição de acolhimento, solução que poderia mitigar efeitos imediatos sem comprometer a atividade científica.
O artigo conclui com um apelo implícito à coerência das políticas públicas. Frederico Herrera sustenta que uma alteração cirúrgica ao enquadramento legal permitiria proteger os doutorandos, garantir condições mínimas de vida digna e assegurar o funcionamento do ensino superior, enquanto se aguardam respostas estruturais mais amplas, tanto ao nível da habitação como da carreira académica.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de NCI.
