A nomeação de Helena Canhão para a Secretaria de Estado da Ciência acontece num momento de grande tensão no sector. Segundo o Público, “o principal problema da ciência mantém-se: dinheiro”. A nova responsável integra o chamado “superministério” liderado por Fernando Alexandre, que concentra a Educação, a Ciência, o Ensino Superior e a Inovação. A sua missão será, entre outras, “dar maior peso à ciência” e desbloquear processos como a revisão da Lei da Ciência e a nomeação do sucessor de Madalena Alves na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), cujo mandato termina em julho.
A articulação entre a nova equipa ministerial e a futura presidência da FCT será crucial para enfrentar os recentes protestos. O jornal relata que “mais de 80 centros de investigação assinaram, no início de maio, uma carta aberta a condenar os cortes na verba atribuída através da avaliação”, com reduções de quase 70% no financiamento base. Ainda em maio, reitores das universidades de Lisboa e do Minho denunciaram o “risco de rutura” no sistema científico, e, já em junho, 66 coordenadores de centros criticaram a atribuição dos fundos do PRR para equipamentos científicos.
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O Público assinala que “houve ainda cortes no orçamento da FCT para 2025”, justificados pelo Governo com uma execução mais eficaz em 2024. No entanto, não está previsto qualquer reforço nos concursos de financiamento, nem verbas para infraestruturas científicas, cuja última linha de apoio remonta a 2017. Esta carência levou vários dirigentes a exigir previsibilidade e estabilidade no financiamento, alertando para os riscos de uma ciência cada vez mais fragilizada.
Apesar do contexto difícil, Helena Canhão já demonstrou preocupação com estas questões. Em artigo publicado no Observador, citado pelo Público, defendia que “Portugal tem de reforçar a sua capacidade de atrair e integrar investigadores de excelência”. Embora a Escola de Medicina da Universidade Nova, que dirige, tenha lançado concursos internacionais, “Portugal continua sem plano para atrair investigadores estrangeiros”, uma promessa eleitoral que aguarda concretização.
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Outra questão crítica prende-se com a precariedade. O Público refere que “terminaram ou irão terminar 2283 contratos precários de cientistas” entre 2024 e 2026. Apesar da atribuição de 1400 vagas no concurso FCT-Tenure, a nova ronda prevista contará apenas com 400 lugares. Além disso, foi descontinuado o programa Aliança Ciência, que apoiava a contratação de doutorados para instituições científicas.
Entre as promessas por cumprir está também a transformação da FCT numa agência independente, meta inscrita no programa eleitoral do Governo. Tal como adianta o Público, “a revisão da Lei da Ciência e a apresentação de um Estatuto da Carreira Única” continuam pendentes, com expectativa de avanço nesta legislatura. Por fim, está previsto o lançamento do programa “Jovens Doutorados para a Indústria”, com apoio das associações empresariais, uma tentativa de aproximar a ciência da economia, num momento em que os cientistas exigem mais do que promessas: exigem respostas.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Gonçalo Borges Dias / GPM.
