O PÚBLICO para sublinha uma evidência incómoda. O país habituou-se a tratar como normal aquilo que deveria ser motivo de escândalo. Quando milhares de estudantes saem à rua no Dia Nacional do Estudante e repetem palavras de ordem como “Bolsas sim, propinas não”, não estão a recuperar um refrão antigo por nostalgia. Estão, antes, a expor a permanência de um problema estrutural que atravessa décadas sem solução à altura.

A reportagem mostra bem essa continuidade. O jornal descreve estudantes que marcharam com reivindicações que “não mudaram substancialmente face àquelas que se ouviram da boca dos que marcharam em muitas ocasiões nas últimas décadas”, entre elas o fim das propinas, mais alojamento estudantil, mais participação nas decisões e refeições mais acessíveis. O mais perturbador é precisamente isto: passou tanto tempo e continua a discutir-se o essencial, como se o básico ainda fosse um luxo.

No centro do protesto esteve também a contestação ao discurso do ministro, que defendeu que “a propina deve ser actualizada segundo a taxa de inflação”. A frase é reveladora de uma lógica política que olha para o estudante como fonte de receita e não como sujeito de um direito. Não admira, por isso, que a resposta nas ruas tenha surgido com a força simbólica de um cântico simples e certeiro: “Olé, olé, senhor ministro, se gosta de propinas, venha cá e pague as minhas.”

O ponto mais forte da manifestação talvez tenha sido o apelo ao cumprimento da lei fundamental. Citado pelo PÚBLICO, David Talete pediu união para “acabar com a propinas e cumprir com a Constituição da República Portuguesa que faz agora 50 anos”, recordando que esta prevê “progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”. É difícil não reconhecer aqui uma contradição central da democracia portuguesa: celebra-se a Constituição em discurso, mas adia-se a sua concretização sempre que ela exige investimento público sério.

A reportagem mostra ainda que o problema não se resume ao valor da propina. Uma estudante relata que os “6,50 euros” cobrados por refeição pesam demasiado, enquanto dirigentes associativos saídos da reunião com o Governo falam de ausência de respostas claras sobre bolsas, saúde mental e alojamento. Mesmo perante a promessa de “mais 14 mil camas”, o próprio ministro reconhece que isso não resolverá o problema. E Francisco Porto Fernandes resume a questão de forma especialmente dura ao dizer que o acesso e o sucesso no superior não podem depender “do seu bolso e do seu código postal”.

O que esta manifestação parece revelar é que o ensino superior continua a reproduzir desigualdades que o Estado deveria combater. Quando a propina “é mais um peso”, quando o alojamento é “o principal entrave à frequência do ensino superior” e quando os apoios permanecem incertos, estudar deixa de ser apenas um percurso de mérito e passa a ser uma prova de resistência económica. O PÚBLICO mostrou a rua e os rostos. Enquanto o país tratar a permanência no ensino superior como um privilégio suportável apenas para alguns, poderá continuar a falhar aos estudantes e à própria ideia de futuro.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Manuel Costa.