O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, após a reunião do Conselho de Ministros, na passada sexta-feira, 12 de julho. Na sequência do que havia sido apresentado em junho, o ministro apresentou, entre 15 medidas de urgência para contrariar a falta de professores, a do pagamento de propinas a estudantes de cursos de áreas de docência.
A partir do próximo ano letivo, serão atribuídas bolsas de estudo, no valor do custo da propina, a novos estudantes que ingressem em licenciaturas e mestrados em ensino. “Este valor é até superior àquilo que são os candidatos atuais. Está acima, para atrair mais”, afirmou o Fernando Alexandre, sublinhando que não há critério de atribuição das bolsas para abranger a maior parte dos candidatos e que o Governo está preparado para aumentar o número de bolsas se necessário.
Esta iniciativa faz parte do plano “Mais Aulas, Mais Sucesso”, e visa atrair mais estudantes para a profissão docente. “Temos previsões de saída para a aposentação, mas não temos planeado um esquema de incentivos que venha garantir que estamos a formar a tempo de garantir a reposição da saída destes professores”, explicou o ministro, alertando para a dificuldade de planeamento a longo prazo em Portugal.
Isenção do IMT e do Imposto do Selo entrou em vigor
Já está a ser aplicada a medida do Governo da isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS) para jovens.
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Com um custo estimado de 1,4 milhões de euros por ano, a medida prevê a atribuição de 2 mil bolsas, um número superior ao de candidatos nos últimos anos. As bolsas serão direcionadas com base nas necessidades específicas de docentes em determinadas áreas. ”
Não vamos dar bolsas acima daquilo que são as necessidades”, esclareceu o ministro, “serão direcionadas para os grupos em que necessitamos de professores”.
O valor máximo da propina nas licenciaturas está fixado em 697 euros, além de que o plano inclui outros mecanismos de incentivo para atrair bolseiros de doutoramento, investigadores e mestres e doutorados em áreas científicas onde haja carência de professores, medidas que já geraram reações negativas por parte de associações representantes dos profissionais científicos.
Para o Governo não há como esconder o estado crítico da Educação. O ministro indicou à imprensa que 324.228 estudantes dos ensinos básico e secundário começaram o ano letivo 2023-2024 sem aulas a pelo menos uma disciplina e, a 31 de maio de 2024, 22.116 estudantes ainda se encontravam nesta situação.
Jovens qualificados que ficam em Portugal já podem pedir devolução de propinas
Os jovens com licenciatura ou mestrado que sejam trabalhadores residentes em território nacional já podem pedir o prémio salarial de valorização da qualificação. O formulário eletrónico para requerer a chamada “devolução das propinas” está agora disponível no Portal ePortugal.
Depois do risco das propinas, o alojamento estudantil e os cheques-psicólogo e cheques-nutricionista
Ainda com a polémica sobre o descongelamento de propinas, o executivo promove, em Lisboa, um evento sobre medidas de apoio aos
O ministério revelou também que 939 alunos de 47 turmas terminaram o ano letivo sem nunca terem tido aulas a pelo menos uma disciplina.
As situações mais dramáticas estão nas áreas de Informática, Português, Geografia e Matemática, em particular nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Com estas medidas, o Governo espera não só atrair mais jovens para a docência, mas também acelerar a formação de novos professores, garantindo assim que o sistema educativo nacional consiga responder às aposentadorias e manter a qualidade do ensino.
Nas regiões autónomas, apenas o ensino superior está sob a alçada do Ministério. Os restantes níveis de escolaridade, na Madeira, são tutelados pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRECT), pelo que o Governo Regional tem de participar na implementação desta medida do Governo da República.
As Federações e Associações Académicas enviaram ao Primeiro-Ministro Indigitado uma Carta Aberta
A carta apela à Separação Ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A ACADÉMICA DA MADEIRA foi uma das subscritoras da missiva que foi remetida por várias estruturas estudantis do país para sensibilizar o governante sobre a importância de manter separado a pasta do Ensino Superior do ministério da Educação, como aconteceu nos últimos oito anos.
Um novo financiamento para os mestrandos na área da educação
O aviso de abertura ao concurso criado pela Fundação Cecília Zino, I.P. (FCZ), divulga a “atribuição de duas bolsas de Mestrado
A falta de professores também se agrava na Madeira, pelo que esta segunda, 15 de julho, o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) este na Assembleia Legislativa para alertar para a ‘fuga’ de mais de 150 docentes para o continente.
Professores de Educação Especial, Português, História, Filosofia, Geografia, Informática e 1.º Ciclo estão entre os que foram colocados em escolas do continente. Para contrariar esta tendência, o SPM pede a reativação do subsídio de insularidade e outras medidas de fixação de docentes na região.
O SPM esteve reunido esta manhã com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira para entregar duas petições distintas. Uma diz respeito à necessidade de alterar o subsídio de insularidade da ilha da Madeira e da ilha do Porto Santo para a classe docente, e a segunda sobre a pretensão dos educadores de infância e pré-escolar de equiparação do calendário escolar para o novo ano letivo. Esta última já foi entregue também ao secretário regional de Educação, com mais de 1.100 assinaturas.
Francisco Oliveira, coordenador do SPM, explicou que o subsídio de insularidade deve ser ajustado, como uma das medidas necessárias para promover a fixação de docentes na Madeira. Ele destacou que cerca de 150 docentes da região, incluindo 20 de Educação Especial, foram colocados em escolas do continente. Este êxodo é ainda mais preocupante, pois não está a ser compensado pela entrada de novos professores na Madeira. Oliveira lembrou que cerca de 60% dos docentes na Madeira são de Portugal continental.
Educação pelos pares
“Peer education is also a way to empower young people: it offers them the opportunity to participate in activities that affect them and to access the information and services they
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A Direção Regional de Administração Escolar, pertencente à SRECT, apresentou entre agosto de 2023 e maio de 2024, 37 ofertas públicas de emprego para professores e educadores de infância, a maior parte das quais para substituições temporárias.
A Universidade da Madeira oferece licenciaturas e mestrados em Educação Pré-Escolar e Ensino 1.º Ciclo do Ensino Básico, em Educação Física e Desporto, a licenciatura em Ciências da Educação e o mestrado em Ensino da Matemática ao 3.º Ciclo do Ensino Básico e ao Ensino Secundário.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Taylor Flowe.
