O atraso no pagamento das bolsas de doutoramento voltou a colocar a comunidade científica em alerta no arranque de 2026. A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) manifesta “a sua profunda preocupação pelo facto de, estando já no final do mês de Janeiro, um número significativo de bolseiros ainda não ter recebido a transferência de qualquer valor pelas suas bolsas já iniciadas”, sublinhando que esta situação decorre de “um processo que foi mal concebido e gerido desde o início, apesar dos alertas atempadamente feitos pela ABIC”.
Segundo a associação, embora a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) sustente que o processo de contratualização está concluído com quase todas as instituições, “a realidade é que mesmo em muitas das restantes os pagamentos continuam por efectuar”. O que foi anunciado como um novo modelo de gestão acabou, na prática, por “agravar a já precária situação dos bolseiros, penalizados por atrasos decorrentes de uma burocracia excessiva e de limitações estruturais das instituições”.
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A par dos atrasos financeiros, surgem também denúncias relativas à imposição de datas de início das bolsas por parte de algumas universidades. A ABIC refere ter recebido relatos de instituições que “impõem datas específicas para o início das bolsas de doutoramento da FCT, à revelia do Aviso de Abertura do concurso anual”, apontando exemplos concretos como a Universidade da Beira Interior e a Nova FCT.
De acordo com o regulamento do concurso, a data de início é uma prerrogativa do bolseiro, devendo a bolsa ter “início no dia 1 (um) do mês a indicar pelo candidato em sede de contratualização, não podendo o início da bolsa ocorrer antes de 1 de setembro 2025 nem após 1 de agosto 2026”. Esta interpretação foi confirmada pela própria FCT num pedido de esclarecimento da ABIC, reconhecendo que a questão foi alvo de análise jurídica e que não podem existir impedimentos desde que os critérios sejam respeitados.
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Apesar disso, continuam a ser reportadas “exigências feitas por parte das Instituições sem justificações plausíveis e de forma intimidante sobre as datas de início das bolsas”. A associação alerta que qualquer tentativa de restringir esta escolha “revela má-fé e constitui uma prática abusiva e contrária ao regulamento da FCT”, agravada pelo facto de a fundação alegar que, nesta fase, a sua capacidade de intervenção é limitada, remetendo a responsabilidade para as entidades contratantes.
No comunicado agora divulgado, o Movimento Nacional de Doutorandos reforça que estas mudanças estão a criar “um sentimento de incerteza e insegurança dentro da comunidade dos 3.º ciclos de estudos do Ensino Superior” e reitera “a urgência de uma maior transparência e de comunicação clara por parte das entidades responsáveis, de modo a garantir previsibilidade, segurança e condições adequadas para o desenvolvimento dos projetos de investigação dos bolseiros”. A ABIC apela ainda à denúncia sistemática das situações, alertando que muitos bolseiros já iniciaram o trabalho científico sem qualquer perspetiva de remuneração, permanecendo numa posição de fragilidade e sem proteção efetiva.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pawel Czerwinski.
