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“Reforçar a equidade no acesso a um Ensino Superior de qualidade”

“Reforçar a equidade no acesso a um Ensino Superior de qualidade”

Num artigo no PÚBLICO, Fernando Alexandre, Cláudia Sarrico e Helena Canhão defendem reformas estruturais para valorizar o talento, reforçar a autonomia das instituições e colocar Portugal na linha da frente da investigação e inovação.
Escola Superior de Música de Lisboa (ESML), Lisboa, Portugal.

No artigo de opinião publicado no jornal PÚBLICO, os governantes Fernando Alexandre, Cláudia Sarrico e Helena Canhão sublinham que “precisamos de fechar o círculo virtuoso da qualificação, do investimento em ciência e do desenvolvimento”. Os autores lembram que Portugal percorreu “um caminho notável na qualificação da população e no desenvolvimento do sistema científico e tecnológico”, mas que permanece “apenas como um inovador moderado” e “longe da média da UE” em termos de produtividade e salários.

Para os autores, a reforma em curso no ensino superior assenta em objetivos estratégicos claros: “reforçar a equidade no acesso a um Ensino Superior de qualidade; garantir percursos de sucesso e bem-estar para todos os estudantes; promover a participação ativa no Espaço Europeu de Ensino Superior; e aprofundar a integração com o mercado de trabalho”. Referem ainda que a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior dará “um passo decisivo no reforço da autonomia das universidades e politécnicos”, introduzindo limites à endogamia académica e reforçando a liberdade e o mérito.

O texto destaca também a criação da nova Agência para a Investigação e Inovação, que resulta da fusão da FCT com a ANI. Os autores explicam que esta agência representará “um novo paradigma” e terá “Áreas de Investigação e Desenvolvimento, estruturadas pela classificação internacional FORD, que garantem financiamento por receitas de impostos para investigação fundamental, educação doutoral, carreiras científicas, instituições e infraestruturas científicas e tecnológicas”, em paralelo com uma unidade de “Desafios Estratégicos” voltada para a investigação aplicada e a inovação empresarial.

Fernando Alexandre, Cláudia Sarrico e Helena Canhão defendem que “Portugal tem de ambicionar estar no pelotão da frente no que diz respeito à investigação e inovação”. Os autores sustentam que “o círculo virtuoso do investimento na Educação e na Ciência e do desenvolvimento só se fecha quando o talento e o conhecimento são valorizados”, insistindo na necessidade de maior estabilidade, previsibilidade e transparência em todo o sistema científico e de ensino superior.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Rui Alves.

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