Como refere o relatório da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), o conceito de endogamia académica pode ser interpretado “como o recrutamento/contratação de docentes doutorados pela mesma instituição de ensino superior que lhes atribuiu o grau”. No estudo desenvolvido por essa Direção-Geral, o conceito foi operacionalizado “através de um indicador simples: a percentagem de docentes doutorados que obtiveram o seu doutoramento na mesma instituição de ensino superior onde lecionam”.
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Os dados apresentados no estudo, referentes ao ano letivo 2021-2022, indicam que 68% dos docentes doutorados obteve o seu grau de doutor na mesma instituição de ensino superior em que leciona atualmente. A universidade com o valor mais elevado foi a de Coimbra (78%), com 100% na Faculdade de Direito e 99% na de Medicina. A Faculdade de Direito e a Faculdade de Motricidade Humana (99%) e a Faculdade de Belas-Artes (95%) da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Desporto (98%), a Faculdade de Medicina Dentária (95%) e a Faculdade de Medicina (91%) da Universidade do Porto, são outros exemplos que apresentam valores bem acima da média nacional.
A Faculdade de Direito de Coimbra possui 100% dos docentes doutorados nessa situação
Na Universidade da Madeira (UMa), o valor apurado em 2021-2022, foi de 45% dos docentes doutorados com o seu grau de doutor obtido na UMa. Tal como noutras Instituições de Ensino Superior (IES), essa percentagem é referente a apenas três categorias de docente universitário: professor catedrático, professor associado e professor auxiliar.
O relatório deixou de fora “as tipologias de pessoal especialmente contratado como professores visitantes, professores convidados, assistentes convidados, leitores e monitores”. Esse valor (45%) era de 48% em 2015-2016.
O valor apurado de 68% revela uma pequena redução face aos 70% apurados em 2015-2016. Em 2021-2022, a UMa reportou 141 docentes doutorados nas referidas categorias, quando havia 135 em 2015-2016. Enquanto a média nacional de docentes doutorados em IES estrangeiras foi de 19%, a mesma de 2015-2016, na universidade madeirense o valor registado foi de 23%. A Universidade do Algarve possui o valor mais elevado no país (27%).
«Dinâmicas demográficas podem constituir alavanca para repensar oferta formativa»
A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, afirmou que «as dinâmicas demográficas podem constituir uma alavanca para repensar o modo como as instituições pensam a sua oferta formativa», relembrando o contexto sociodemográfico, cujo impacto pode vir a ser relevante no sistema de ensino superior, durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra do Laboratório de Inovação e Sustentabilidade Alimentar (LISA) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em Esposende.
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Contactado pela ET AL., Joaquim Pinheiro, Presidente da Faculdade de Artes e Humanidades (FAH), entende que os valores apurados na sua unidade orgânica são normais “uma vez que uma parte significativa do nosso corpo docente, nomeadamente quem tem mais de 50 anos, esteve na fundação da Universidade e fez o seu doutoramento aqui”.
Analisando três departamentos da faculdade, o seu presidente refere que, apenas no Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas, a “maioria significativa de docentes” realizou o doutoramento na UMa. No Departamento de Psicologia, “dos 10 docentes a tempo integral, quatro fizeram o doutoramento na UMa; no Departamento de Arte e Design, dos 12 docentes a tempo integral, apenas um realizou o doutoramento na UMa”.
Ainda sobre o Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas, Joaquim Pinheiro destaca que “com as aposentações recentes e as suas substituições, nenhum dos docentes doutorados contratados a tempo integral realizou o doutoramento na UMa. Isto significa que, num prazo de cinco a seis anos, estaremos na FAH com uma percentagem abaixo dos 40%”.
Sobre o fenómeno da endogamia académica, o presidente da faculdade refere que se trata de um problema quando “estiver associada a favorecimento e não a mérito”. Defende que “é preciso muita cautela na análise dos dados e na comparação entre instituições. Considero que os dados estariam mais completos se nos indicassem, por exemplo, as faixas etárias dos docentes”.
“Se a endogamia académica estiver associada a favorecimento e não a mérito, torna-se um problema”
Sobre a possibilidade do local de realização do doutoramento do docente ter algum peso na sua contratação, o docente mostra-se contra: “não considero que deva ter peso e nem a regulamentação permite essa discriminação; seja doutorado na UMa ou fora deve ter mérito pela sua atividade docente, de investigação e de gestão universitária para poder entrar na carreira por meio de concurso”.
Não há constrangimentos que se mostrem significativos nas contratações de docentes para os cursos da FAH. Joaquim Pinheiro refere que apenas em algumas áreas muito específicas “pode haver constrangimentos pelo facto de o número de doutorados ser reduzido e desses há alguns que não se sentem atraídos pela carreira docente”. Além disso, destaca que a deslocação do profissional para a Madeira “pode constituir um entrave, sobretudo para quem, por exemplo, tem filhos pré-adolescentes ou familiares que precisam de apoio próximo”.
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Em abril, a Assembleia da República chumbou o diploma que previa o fim das taxas de admissão a provas de doutoramento. Em 2022, a ABIC apresentou uma petição para o fim das taxas cujo espírito não colheu o voto favorável da maioria dos deputados em São Bento.
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De acordo com o relatório, os resultados “têm como fonte a informação reportada à DGEEC pelas instituições de ensino superior públicas no Inquérito ao Emprego no Ensino Superior Público – IEESP”.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Sangharsh Lohakare e infografia de Pedro Pessoa.
