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Governo vai pagar propinas a 2 mil estudantes e atribuir 10 horas letivas a investigadores

Governo vai pagar propinas a 2 mil estudantes e atribuir 10 horas letivas a investigadores

Bolsas de estudos, acumulação de horas letivas com investigação, incentivos à carreira docente para doutores e mestres e processo de reconhecimento mais simples das habilitações de estudantes, são algumas das medidas apresentadas.

Dada a conhecer a 14 de junho, pelo próprio ministro da Educação, Fernando Alexandre, a situação das escolas públicas está má e ameaça piorar. Neste ano letivo, nos Ensinos Básico e Secundário, mais de 324 mil estudantes iniciaram o calendário escolar sem aulas a pelo menos uma disciplina; mais de 22 mil estudantes continuaram sem aulas a pelo menos uma disciplina até 31 de maio último; 939 estudantes de 47 turmas terminaram o ano sem qualquer aula a pelo menos uma disciplina.

Os grupos de recrutamento de professores mais problemáticos identificados pelo Ministro são Informática, Português, Geografia e Matemática, sendo as regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve as mais afetadas pela falta de docentes.

Fernando Alexandre apresentou o plano aprovado em Conselho de Ministros e que, entre outras frentes, ataca o problema na formação de professores, criando incentivos à formação de mais professores.

Através de um programa de bolsas de estudo, entretanto aprovado, irá pagar as propinas a dois mil jovens que ingressem em licenciaturas e mestrados em Ciências da Educação ou Ensino, como o objetivo é atrair mais jovens para a carreira docente e acelerar a formação de novos professores.

Os bolseiros de doutoramento poderão acumular até dez horas letivas, contribuindo para o ensino enquanto completam os seus estudos. De igual forma, mestres, doutorados e investigadores têm oportunidade de lecionar e contribuir para o desenvolvimento do conhecimento nas escolas.

A 17 de junho, uma nota da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) critica veemente a proposta de alterar o Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI), permitindo aos bolseiros de investigação lecionar até 10 horas semanais no ensino obrigatório.

Já usaste os 20 euros que tens direito?

Os jovens residentes em Portugal, nascidos em 2005 ou 2006, podem usar, até 23 de abril de 2025, um cheque-livro gratuito no valor de 20 euros. Desde o início da implementação, em novembro de 2024, 29.729 cheques foram emitidos, mas apenas 44% foram efetivamente utilizados.

A ABIC considera a medida oportunista por se aproveitar a situação precária dos investigadores bolseiros, pois não resolve qualquer problema (como férias pagas, apoio no desemprego ou acesso alargado à Segurança Social), nem mune de um reforço salarial estes profissionais face às novas funções letivas nas escolas básicas e secundárias, a par da investigação, agravando a sua situação.

A Associação acusa o Governo de assumir “desta forma, não dar resposta aos problemas da Escola Pública e dos professores”. O Governo “ignora as suas justas reivindicações, como a necessidade de valorização profissional, melhorias nas condições de trabalho e reposição integral do tempo de serviço. Por outro lado, decide agravar os problemas dos bolseiros de investigação, sujeitando-os a uma dupla precariedade”.

Outra medida, que pode o passar pela alteração do papel das instituições de ensino superior na equiparação das habilitações literárias de profissionais, é o reconhecimento de habilitações para a docência de emigrantes. O Ministro apresentou, como perspectiva do Governo,  a facilitação do processo da  validação da formação de professores emigrantes e a sua integração no sistema de ensino, que acrescerá em cerca de 200, os novos docentes.

Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de ThisisEngineering.

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