Ontem ao final da tarde, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e recebeu a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) para debater questões a revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica (ECIC), documento que trará mudanças tanto ao nível dos ensinos pré-escolar, básico e secundário, como no próprio ensino superior e na carreira científica. Em cima da mesa está a discussão do novos estatutos das carreiras docentes e da investigação.
Mário Nogueira disse ter recebido “esta proposta ontem às onze e meia da noite e, portanto, não houve ainda tempo para uma apreciação e para aquela consulta que é indispensável fazermos junto dos investigadores. Mas, seja como for nós estamos a falar de que, independentemente do aprofundamento que temos que fazer, tem limitações, nomeadamente no que tem a ver com o combate à precariedade “, conforme vídeo disponibilizado na página da FENPROF, nas redes sociais.
Como o dirigente refere, foi a primeira reunião que a frente sindical realizou com o Ministério sobre o Ensino Superior e a Investigação, pretendendo agendar reuniões que possam resolver desafios que se colocam nestes setores, como “a precariedade, que é um problema gravíssimo”.
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Recorde-se que o Governo, na semana passada, aprovou um conjunto de medidas destinadas a suprir a falta de professores em algumas regiões do País, no ensino obrigatório, que passavam até por levar investigadores a juntar à sua atividade profissional a ação letiva nas escolas Básicas e Secundárias, num total de dez horas.
Este documento, aguardado com expetativa por docentes e investigadores que pretendem combater a elevada precariedade dos seus postos de trabalho e garantir uma carreira valorizada para todos.
Para a FENPROF, é necessária a regularização das progressões e enquadramento dos docentes na carreira. O combate à precariedade implica a implementação de medidas eficazes para garantir contratos de trabalho dignos e estáveis. A frente sindical pretende a revisão do Regime Jurídico da Investigação, Ensino Superior e Inovação, que, sublinham, se encontra desatualizado há 12 anos.
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Os sindicalistas propõem ainda a criação das condições legais para negociar um contrato coletivo de trabalho que proteja os direitos dos docentes no ensino superior. As primeiras declarações à comunicação social após a reunião indicaram um tom positivo. Reconheceu-se a importância do diálogo e a necessidade de encontrar soluções conjuntas para os desafios que o Ensino Superior e a Investigação em Portugal enfrentam.
Hoje, a FENPROF realizou um Plenário Nacional remotamente para informar os seus membros sobre o teor da reunião, propondo-se mobilizar a comunidade académica para o debate e a ação coletiva em prol de um futuro melhor para o Ensino Superior e a Investigação em Portugal.
Embora ainda seja cedo para tirar conclusões definitivas a frente sindical indicou a disponibilidade do ministro Fernando Alexandre para o diálogo e a busca por soluções conjuntas essenciais para construir um futuro promissor para o Ensino Superior e a Investigação em Portugal.
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Mário Nogueira referiu ainda o caso de “em Coimbra, na Escola Superior de Enfermagem, há uma greve aos exames que já decorre há algumas semanas, por parte dos professores e que já levou a que cerca de 30 turmas […] não tivessem exames. Tem a ver com o quê? Tem a ver com o facto da direção da Escola justificar que, sem um despacho conjunto dos Ministérios da Educação e das Finanças, não pode permitir a progressão de professores na carreira em determinadas circunstâncias”.
O líder sindical indicou que “o Sr. Ministro confirmou-nos, hoje, aqui, que esse despacho não é obrigatório e que amanhã [19 de julho] irá contactar a direção da Escola […], porque não é necessário o despacho para professores que têm trinta anos de serviço…, vinte e tal anos de serviço, que acumularam pontos de avaliação, nalguns casos 35, e que estão impedidos de progredir, que estão parados na carreira, possam fazê-lo”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de João Henrique Santos.
