Francisco Fernandes louva “os esforços que a UMa tem desenvolvido no sentido de atrair novos alunos”

Intervenção do Presidente do Conselho Geral, Francisco Fernandes, a 25 de outubro, durante a Sessão de Abertura do Ano Académico 2023-2024, no Colégio dos Jesuítas do Funchal.
Francisco J. V. Fernandes, Presidente do Conselho Geral.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Voltamos ao encontro anual que marca a abertura do ano letivo, momento solene que associa a comunidade académica da UMa e as entidades mais representativas dos poderes regionais, parlamentar, executivo, autárquico e das várias formas de associativismo, que sempre nos transmitiram, ao longo do percurso de décadas da Universidade da Madeira, os anseios e o pulsar regional que muito nos apraz servir.

Dia na Universidade assinalado na RTP

A partir dos estúdios da RTP-Madeira, no Funchal, o programa Atlântida, apresentado por Duarte Rebolo, foi dedicado à Universidade da Madeira, por ocasião da celebração do seu dia, a 6 de maio.

Minhas Senhoras e Meus Senhores, Ilustres Convidados:

É uma honra tê-los connosco, e o Conselho Geral da UMa releva a importância de uma sociedade que se preocupa e está disponível para acompanhar a vida da sua universidade, enquanto vanguarda de saber e parceiro de desenvolvimento.

Saúdo o corpo docente e investigador, elemento essencial na constituição do Conselho Geral, que nele representa, por método de Hondt, três diferentes tendências no seio da academia, o corpo não-docente e não investigador, neste órgão representado (contrariamente ao que acontece em outras Instituições de Ensino Superior), os três representantes dos Estudantes, no caso recém-eleitos em consequência de calendário próprio e, naturalmente, os seis membros externos, entre iguais me incluo, perfazendo assim um elenco de vinte e um membros, a quem incumbe definir o desenvolvimento estratégico e a supervisão da instituição, competindo-lhe, designadamente, aprovar os estatutos da Universidade, eleger o Reitor, apreciar e acompanhar os atos de gestão, deliberar sobre parcerias, aprovar os Planos Estratégicos e as Linhas Gerais de Orientação, sancionar o Orçamento Anual e as Contas, fixar propinas e, em termos gerais, analisar e sancionar as medidas propostas pelo Reitor.

Figura dos Órgãos de Governo das Universidades Públicas Portuguesas, os Conselhos Gerais, são, todavia, e ainda, uma novidade orgânica, no nosso entender carecendo de maturidade a que, pelo menos, mais uma década seria necessária.

Não tem sido esse, porém, o sentir nacional, e o propósito de ponderar, quer o modo de constituição, quer a forma do exercício de algumas competências, têm sido mote de debate, entre os Presidentes dos Conselhos Gerais que, para tal, já se encontraram em Évora, no Minho e em Braga, prevendo-se um IV Encontro, em breve, em Aveiro.

Não se tratando de uma posição coletiva, pois as reuniões, sendo restritas e não deliberativas, a tal não conduzem, tenho manifestado a convicção de que, tal como referi antes, o atual modelo de Órgãos de Governo das Universidades Públicas Portuguesas, carece de maturidade, mais prova e troca de experiências entre os vários percursos seguidos nas diversas Academias.

Não obstante, e porque este será um momento adequado para transmitir à comunidade alargada que todos representamos, algumas pistas do que se encontra em discussão, e as matérias consensuais, a saber:

– O atual modelo tem contribuído, na sua globalidade, para um melhor funcionamento das universidades, não tendo sido ainda plenamente exploradas todas as suas potencialidades.

– São admissíveis alterações ao modelo, mas estas apenas devem ocorrer para corrigir problemas bem identificados e sendo certas as melhorias que podem aportar a esse modelo.

– Qualquer alteração ao modelo deve preservar a representatividade externa no seio dos Conselhos Gerais, bem como continuar a prever um papel dos Conselhos Gerais no processo de seleção dos Reitores.

Tomás Pontes lidera lista para as eleições dos representantes dos Estudantes no Conselho Geral

Sexta-feira, dia 19 de maio de 2023, acontecem as eleições para os três lugares dos estudantes no Conselho Geral da Universidade da Madeira. Através do sistema InfoAlunos, todos os estudantes poderão participar no ato eleitoral. Como refere Tomás Pontes, “a composição do Conselho Geral tem sido contestada, desde a sua criação, pelo movimento associativo estudantil” e a sua lista espera contribuir para a discussão em curso.

Não sabemos o que os futuro nos reserva, nem qual a linha de pensamento que norteia a Tutela, mas, correndo o risco de advogar em causa própria, defendo convictamente que o modelo atual traz benefícios à Universidade da Madeira, nomeadamente a inclusão de cerca de 30% de elementos externos no Conselho Geral, porquanto se trata de uma forma privilegiada de a Academia abrir as suas portas, a outras competências e de apurar o seu foco no sentido de servir a comunidade envolvente.

Sinto, porém, que seria mais útil que a tutela e a Academia no seu todo, estivessem mais preocupadas com as questões determinantes para o dia a dia das Universidades, designadamente as de menor dimensão, seja nos critérios de financiamento, na abordagem da ultraperiferia, da subescala, do efeito dos custos a suportar pelas famílias em contexto inflacionista, nas soluções de alojamento para os alunos, na valorização das carreiras, na resposta às questões da Manutenção dos Edifícios, na internacionalização e, ainda, na diversificação e qualificação das ofertas, conforme referi em momentos anteriores, contemplando os cursos em horário pós-laboral, a lecionação em inglês e o modelo de ensino à distância.

“seria mais útil que a tutela e a Academia […] estivessem mais preocupadas com as questões determinantes para o dia a dia das Universidades”

Em todo o caso, louvo os esforços que a UMa tem desenvolvido no sentido de atrair novos alunos e pugnar por uma maior saúde financeira da instituição.

Apresento-lhe, Senhor Reitor, a si e à sua equipa, o reconhecimento pessoal e do órgão a que presido, agradecendo a disponibilidade sempre manifestada.

Reconheço ao Governo Regional a disponibilidade sempre presente pra ser parceiro nas soluções que se impõem.

Deixo saudação especial ao Corpo Docente e Investigador, aos não-docentes e não investigadores, ao Senhor Administrador e aos alunos aqui representados pela sua Associação, todos sendo razão de ser da nossa existência e justificação das nossas funções.

Minhas Senhoras e Meus Senhores, Ilustres convidados:

A presença de Vossas Excelências é uma consideração e um estímulo que o Conselho Geral não pode deixar de relevar.

A todos endereço os votos de um excelente ano académico 2023-2024.

Muito obrigado pela vossa atenção.

Francisco J. V. Fernandes
Presidente do Conselho Geral da UMa
Com fotografia de Roberto Sousa.
Discurso proferido a 25 de outubro de 2023, na Sessão de Abertura do Ano Académico 2023-2024, realizada no Colégio dos Jesuítas do Funchal.