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6 de maio: o dia da nossa Universidade

Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve este mês sobre os problemas que os estudantes enfrentam no Ensino Superior.
Vista aérea do Colégio dos Jesuítas do Funchal.

A 6 de maio de 1570 foram abertas as aulas no antigo colégio da Companhia de Jesus, no Funchal. Anos depois, no quarteirão que, na atualidade, fica entre a rua dos Ferreiros e a rua do Castanheiro, começou a construção dos edifícios utilizados, a partir de 1988, pela Universidade da Madeira. Anteriormente, a 20 de agosto de 1569, o rei D. Sebastião mandara fundar o Colégio dos Jesuítas do Funchal, na sequência da concordância que a província portuguesa da ordem recebeu do Geral da Companhia, Francisco Borja. O colégio, como era exigido pela congregação, recebia uma dotação régia para o seu funcionamento adequado.

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A Universidade da Madeira celebra o seu 35.º aniversário este ano. Apesar da sua criação ter acontecido por diploma a 13 de setembro de 1988, os Estatutos da Instituição estabelecem o Dia da Universidade, a 6 de maio, assinalando o começo das aulas no século XVI.

Essa efeméride tem especial importância na Academia pelo árduo percurso pela manutenção do Ensino Superior na Madeira, apesar dos problemas trazidos pela insularidade e pela ultraperiferia, sem desconsiderar o problema crónico do financiamento. Se a dotação seiscentista atribuída pelo monarca visava assegurar o normal funcionamento do colégio jesuíta, a universidade moderna enfrenta uma situação orçamental que tem impacto em vários quadrantes da vida universitária.

“O colégio (…) recebia uma dotação régia para o seu funcionamento”

Regressando à génese da intenção contemporânea de fundar um estabelecimento de ensino superior, em 1976, o Conselho da Revolução atribuiu o estatuto da Autonomia ao arquipélago da Madeira. A tentativa de estabelecimento desse Instituto, que se mostrou falhada por nunca se ter concretizado, reforçou que a criação de uma Universidade era a solução adequada para responder às necessidades da região.

O governo liderado por Aníbal Cavaco Silva constatou, nos anos 80, que os centros de apoio ou as extensões de universidades continentais a funcionar na Madeira não resolviam os problemas na formação dos seus quadros, em especial na área do ensino.

A 13 de setembro, o decreto-lei 319-A/88 criava a Universidade da Madeira. Em dezembro de 88, criou-se a primeira Comissão Instaladora, com Raul Albuquerque Sardinha, professor catedrático da Técnica de Lisboa, a presidi-la.

“a criação de uma Universidade era a solução adequada”

Em 2023, a Universidade da Madeira não é uma segunda opção para quem não consegue estudar no continente. É a primeira escolha, anualmente, de centenas de estudantes. Por reconhecer a qualidade dos serviços prestados pela Universidade, devemos lutar para que possa ter condições adequadas à afirmação da sua missão em prol da sua região e do seu país. Os problemas relacionados com o abandono, a desistência, a saúde mental, a igualdade de género, a proteção das minorias, a integração social, o combate ao assédio e à violência são desafios que não se resolvem apenas com mais financiamento, mas que podem ser mitigados por uma política orçamental adequada.

Parte da solução, a majoração do financiamento, foi chumbada em janeiro, na Assembleia da República, através dos votos contra do Partido Socialista. Continuamos, em 2023, sem conseguir que a Universidade possa alcançar as condições necessárias para que a sua missão seja cumprida na plenitude.

A propósito da Grande Guerra e dos centenários (de 1916 e 1917)

O primeiro bombardeamento (a 3 Dez.) visou a canhoneira La Surprise, em serviço de escolta, e o vapor Dácia. Chegaram naquele dia, pelas 8:30, provenientes de Gibraltar. Em 1916 e 1917 evocam-se os centenários da entrada de Portugal (a 9/3/1916) na Grande Guerra (GG) e do primeiro e segundo bombardeamentos

Em mais de quatrocentos anos, o Colégio dos Jesuítas passou por seminário, por uma ocupação britânica, pelos batalhões do exército português e pelas escolas dos anos 70 e 80. O reconhecimento do papel que a educação tem na nossa sociedade foi crescendo, especialmente a partir do século XIX. É necessário que no futuro todos possam, além de reconhecer, construir e concretizar a missão da nossa Instituição por já não ser possível termos um arquipélago sem a sua Universidade. Se todos sabem disso, nem todos têm trabalhado para isso.

Ricardo Freitas Bonifácio
Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA
Com fotografia de Salvador Freitas.

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