O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou a intenção de reduzir, de duas para uma, as provas de ingresso exigidas na maioria dos cursos do ensino superior, revertendo a alteração introduzida em 2023. A proposta foi apresentada publicamente num contexto institucional e surge como resposta direta à quebra no número de candidatos e colocados observada no último concurso nacional de acesso.
A exceção a este princípio geral deverá ser aplicada a áreas consideradas de maior exigência específica, como Medicina e alguns cursos de Engenharia, onde continuarão a ser exigidas duas ou mesmo três provas de ingresso. Ainda assim, o ministro sublinhou que caberá sempre às instituições de ensino superior definir, dentro dos limites legais, o número de provas a exigir, reforçando a ideia de autonomia institucional.
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A nota “Alterações à conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior”, divulgada pelos ministérios da Educação e Ensino Superior, indica um conjunto de mudanças que serão implementadas nos próximos anos, a começar em 2023-2024.
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A decisão surge após um ano marcado por números particularmente negativos no acesso ao ensino superior. Em 2025, registou-se uma diminuição superior a 5300 colocados no concurso nacional, uma quebra sentida de forma mais intensa nos institutos politécnicos e nas instituições localizadas em regiões do interior do país, que viram muitas das suas vagas ficar por preencher.
O ministro reconheceu que a introdução da obrigatoriedade de duas provas de ingresso, associada às novas regras de conclusão do ensino secundário, teve um impacto direto na redução do número de candidatos. Apesar de defender a importância da exigência académica, considerou que a conclusão do ensino secundário deve, por si só, garantir condições suficientes para o acesso ao ensino superior: “não me parece que alguém que tenha concluído o secundário em Portugal não esteja em condições de aceder a um curso superior”, em declarações reproduzidas pelo PÚBLICO.
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Recorde-se que as alterações introduzidas em 2023 incluíram o fim do regime transitório da pandemia e o reforço do peso dos exames nacionais na nota de candidatura, passando a ser exigidas pelo menos duas provas de ingresso para muitos cursos. Estas mudanças foram inicialmente defendidas como um reforço da qualidade e da exigência, mas acabaram por gerar críticas generalizadas por parte das instituições, que as associaram à quebra de procura.
Apesar da intenção agora anunciada, o ministro admitiu que qualquer alteração ao modelo de acesso deverá ser objeto de um debate alargado e de uma discussão nacional. A proposta ainda terá de ser formalizada em diploma legal, num processo que promete reabrir um dos debates mais sensíveis e recorrentes do sistema de ensino superior português.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Joshua Hoehne.
