A nota “Alterações à conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior” revelou as alterações que os ministérios que tutelam as escolas e o Ensino Superior programaram para os próximos anos letivos. São mudanças graduais, mas que tiveram efeito desde o dia 2 de abril, quando as 54.036 vagas do Concurso Nacional de Acesso (CNA) para 2023 foram divulgadas.
Três meses antes do habitual, as 54.036 vagas do CNA para 2023 foram divulgadas
Em 2023, há um aumento de 372 vagas face às vagas inicialmente disponibilizadas no ano anterior. Em fevereiro, a ET AL. noticiou o conjunto de alteração no sistema de acesso ao Ensino Superior, quando foram anunciadas várias mudanças que serão implementadas nos próximos anos, a ter início no ano letivo
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A ET AL. reuniu um conjunto de perguntas e respostas sobre o processo de ingresso no Ensino Superior, com destaque para as alterações que começam em 2023.
Quando as vagas para o CNA de 2023 serão divulgadas?
Para este ano, as vagas foram divulgadas a 2 de abril, três meses antes do habitual. O processo de gestão e fixação de vagas foi alterado para “permitir um melhor planeamento ao definir que a fixação de vagas do regime geral de acesso e de todos os concursos especiais” que passam, a partir de 2024, “a ocorrer no primeiro trimestre do ano (tendencialmente no mês de janeiro), sendo antecipada entre quatro a cinco meses face ao calendário atual, garantindo que todos os candidatos conhecem antecipadamente os ciclos de estudo e vagas disponíveis em todas as vias de ingresso”.
Quando serão conhecidos os resultados do CNA?
O calendário foi antecipado, além do processo de fixação de vagas. Os resultados da 1.ª fase de colocações no ensino superior serão divulgados em 27 de agosto, duas semanas antes do usual. Os estudantes que participarem das 2.ª e 3.ª fases do concurso nacional de acesso serão colocados em setembro.
Com a antecipação, quando serão feitas as matrículas?
As matrículas e inscrições nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional começam a 28 de agosto e terminam 30 de agosto. A divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional acontece até 17 de setembro. Os resultados da 3.ª fase do concurso nacional serão conhecidos até 30 de setembro, com as matrículas até 2 de outubro.
Com as alterações, quantos exames nacionais preciso realizar?
Nos últimos três anos, devido às medidas excepcionais adotadas para mitigar os efeitos da pandemia, os estudantes apenas foram avaliados nas disciplinas específicas. Essa norma continuará em vigor em 2022-2023. Somente a partir de 2025, no novo modelo, pelo menos três exames serão exigidos para todos os estudantes concluírem o ensino secundário, incluindo o exame de Português, que será obrigatório para todos.
Como funcionará o contingente prioritário de estudantes carenciados economicamente?
Para o novo contingente prioritário, serão reservadas no mínimo duas vagas por curso ou 2% das vagas quando o curso admitir mais de 100 alunos, destinadas aos beneficiários do 1.º escalão do abono de família. Quando estiver completamente implementado, este contingente irá reservar cerca de 2500 vagas em todas as licenciaturas. Embora o projeto-piloto seja voluntário, todas as instituições de ensino decidiram aderir, embora nem todos os cursos estejam incluídos.
O novo contingente terá o mesmo funcionamento que outros contingentes especiais existentes no CNA, como o contingente destinado a estudantes da Madeira e dos Açores. Esses alunos têm prioridade de colocação desde que cumpram os requisitos de acesso e as notas mínimas exigidas para cada curso. Os alunos concorrem ao concurso de admissão da mesma forma que os outros, mas precisam selecionar o contingente especial correspondente na candidatura remota e anexar um comprovativo para ingressarem através desse contingente.
Como serão seriados os estudantes do contingente prioritário de estudantes carenciados economicamente?
Da mesma forma que ocorre no restante concurso nacional de acesso, se um curso tem duas vagas destinadas a alunos carenciados economicamente e há dez estudantes concorrentes, serão selecionados apenas os dois com as médias mais altas entre todos os candidatos.
No próximo ano letivo, em 2024-2025, o que mudará?
Serão necessárias, pelo menos, três provas para completar o ensino secundário: uma de Português e outras duas de disciplinas diferentes. Ainda não está totalmente definido como será feita a transição no próximo ano letivo. As três provas de conclusão terão um peso de 25% na nota final da disciplina correspondente. Anteriormente, o exame nacional tinha um peso de 30% dessa classificação.
E os exames, quanto vão valer?
Com propósito de “reforçar a equidade e a comparabilidade dos percursos formativos dos candidatos através da alteração da fórmula de cálculo da nota de candidatura ao concurso nacional de acesso”, que passa a incluir: “classificação final do ensino secundário com um peso não inferior a 40%; classificação das provas de ingresso com um peso não inferior a 45%, com o peso de cada prova de ingresso a poder variar entre 15% e 30%; classificação dos pré-requisitos de seriação, quando exigidos com um peso não superior a 15% e peso das provas de ingresso não pode ser inferior ao peso da classificação final do secundário”.
A exigência entre 2 a 3 provas de ingresso serão “aplicáveis aos mesmos na candidatura ao ensino superior para acesso e ingresso no ano letivo 2025-2026, cujo concurso nacional decorre em julho/agosto de 2025”.
Carlos Diogo Pereira
com Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Fidel Fernando.
