O Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra recebe a apresentação das conclusões sobre conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior. Entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023 foram promovidas vários encontros e discussões sobre as alterações ao sistema que irão começar a ser implementadas já em 2023.
O processo de gestão e fixação de vagas será alterado para “permitir um melhor planeamento ao definir que a fixação de vagas do regime geral de acesso e de todos os concursos especiais” que passam “a ocorrer no primeiro trimestre do ano (tendencialmente no mês de janeiro), sendo antecipada entre 4 a 5 meses face ao calendário atual, garantindo que todos os candidatos conhecem antecipadamente os ciclos de estudo e vagas disponíveis em todas as vias de ingresso”.
“antecipada entre 4 a 5 meses face ao calendário atual”
As universidades terão eliminada “a possibilidade legal de transferência de vagas dos concursos especiais para o regime geral de acesso, excetuando no caso da Medicina, tendo em vista garantir a estabilidade da distribuição territorial de vagas no regime geral de acesso”. A publicação do “despacho que estabelece as orientações e limites para fixação de vagas para o regime geral e para os concursos especiais com vigência bienal a partir de 2024”.
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Encontram-se a decorrer as candidaturas para a bolsa da DGES
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A calendarização dos procedimentos de candidatura e colocação também foi alterada. A divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional acontecerá até 27 de agosto. As matrículas e inscrições nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional começam a 28 de agosto e terminam 30 de agosto. A divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional acontece até 17 de setembro.
A divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional acontecerá até 27 de agosto
Os resultados da 3.ª fase do concurso nacional serão conhecidos até 30 de setembro, com as matrículas até 2 de outubro.
Nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, é alterado o peso dos exames nacionais na classificação final do secundário, sendo fixado em 25% esse peso e em 75% o peso das classificações internas das disciplinas sujeitas a exame de todo o percurso dos cursos.
É reduzido o “número de exames nacionais a realizar para a conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, que passam a fixar-se em 3 exames, dos quais um é obrigatoriamente Português”. O ministério refere que esta “medida aplica-se aos alunos que iniciaram o 10.º ano em 2022-2023”.
Para os estudantes colocados no Ensino Superior o Governo Regional pode atribuir dois tipos de bolsas
A Bolsa de Estudos e a Bolsa Local são dois instrumentos de apoio financeiro que o Governo Regional disponibiliza aos estudantes, oriundos dos estabelecimento de ensino da Madeira, que ficaram colocados através do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Trofa e Porto lideram entrada em Medicina
Um estudo recente mostra que a origem geográfica e o percurso escolar continuam a pesar de forma decisiva no acesso aos
A nota refere, sobre o contexto das condições de acesso e ingresso ao ensino superior, que o governo pretende “fortalecer o processo de seriação dos candidatos através do aumento do número de provas de ingresso exigidos no concurso nacional de acesso para 2 a 3 provas (atualmente eram exigidas entre a 1 a 3 provas), a definir pelas instituições de ensino superior, podendo a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior ou a legislação fixar o elenco de provas em determinadas áreas (ex: Engenharia, Medicina)”.
É reduzido o número de exames nacionais
Com propósito de “reforçar a equidade e a comparabilidade dos percursos formativos dos candidatos através da alteração da fórmula de cálculo da nota de candidatura ao concurso nacional de acesso”, que passa a incluir: “classificação final do ensino secundário com um peso não inferior a 40%; classificação das provas de ingresso com um peso não inferior a 45%, com o peso de cada prova de ingresso a poder variar entre 15% e 30%; classificação dos pré-requisitos de seriação, quando exigidos com um peso não superior a 15% e peso das provas de ingresso não pode ser inferior ao peso da classificação final do secundário”.
A exigência entre 2 a 3 provas de ingresso serão “aplicáveis aos mesmos na candidatura ao ensino superior para acesso e ingresso no ano letivo 2025-2026, cujo concurso nacional decorre em julho/agosto de 2025”.
UMa com a maior queda de colocados do país
A variação entre os colocados nos dois últimos anos letivos indica que a queda da UMa foi de 25,1 %. Um resultado que deixa o Funchal na pior colocação de universidades públicas portuguesas, com 65,7 % das vagas preenchidas.
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O Presidente da República deu luz verde às novas regras de acesso ao ensino superior, mas alertou para o risco de
As alterações continuam com a “promoção do acesso e ingresso de grupos vulneráveis e sub-representados no ensino superior”.
Os contingentes especiais do concurso nacional de acesso passam a ser designados “contingentes prioritários”, “refletindo a sua verdadeira caraterística de priorização entre candidatos com condições habilitacionais idênticas e reduzindo a confundibilidade da nomenclatura com os regimes especiais e concursos especiais”.
Contingentes prioritários é a nova designação
É criado um contingente prioritário de estudantes carenciados economicamente, “com 2% de vagas para cada ciclo de estudos (ou 2 vagas) para candidatos beneficiários de escalão A de ação social escolar, alargando a todo o país e quadruplicando o número de vagas das medidas inicialmente previstas apenas para os estudantes integrados em unidades orgânicas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária”.
Pretendendo a “valorização do acesso e ingresso de candidatos com experiência profissional, fora da idade de referência”, o governo anunciou “o número de vagas para candidatos maiores de 23 anos, com a fixação de número mínimo de 5% da totalidade de vagas fixadas, consideradas todas as vias, quando anteriormente eram 5% das vagas do regime geral de acesso”.
“Neste momento não vai haver redução do contingente”
A possibilidade de redução do atual valor reservado para os candidatos oriundos da Madeira e dos Açores foi afastada pela ministra Elvira Fortunato, em visita ao teleporto de Santa Maria, no arquipélago açoriano. Após vários protestos das regiões autónomas, a governante coloca de lado a opção.
UMa recebe 1.159 pedidos de bolsa
Para o ano letivo 2025-2026, a UMa contabilizou 1.159 pedidos de bolsa até 29 de setembro, prevendo uma redução face ao
Com propósito de “promover a internacionalização do ensino superior português”, são eliminados “os limites máximos para admissão de estudantes internacionais e outros concursos especiais”.
O “decreto-lei que fixa os regimes especiais de acesso e respetiva portaria regulamentadora para modernizar o processo administrativo de candidaturas” serão revistos, conforme a nota dos ministérios.
O documento completo pode ser consultado aqui.
Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Dollar Gill.
