Matrículas serão no final de agosto e critérios de admissão serão alterados

Matrículas serão no final de agosto e critérios de admissão serão alterados

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A nota "Alterações à conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior", divulgada pelos ministérios da Educação e Ensino Superior, indica um conjunto de mudanças que serão implementadas nos próximos anos, a começar em 2023-2024.

O Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra recebe a apresentação das conclusões sobre conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior. Entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023 foram promovidas vários encontros e discussões sobre as alterações ao sistema que irão começar a ser implementadas já em 2023.

O processo de gestão e fixação de vagas será alterado para “permitir um melhor planeamento ao definir que a fixação de vagas do regime geral de acesso e de todos os concursos especiais” que passam “a ocorrer no primeiro trimestre do ano (tendencialmente no mês de janeiro), sendo antecipada entre 4 a 5 meses face ao calendário atual, garantindo que todos os candidatos conhecem antecipadamente os ciclos de estudo e vagas disponíveis em todas as vias de ingresso”.

“antecipada entre 4 a 5 meses face ao calendário atual”

As universidades terão eliminada “a possibilidade legal de transferência de vagas dos concursos especiais para o regime geral de acesso, excetuando no caso da Medicina, tendo em vista garantir a estabilidade da distribuição territorial de vagas no regime geral de acesso”. A publicação do “despacho que estabelece as orientações e limites para fixação de vagas para o regime geral e para os concursos especiais com vigência bienal a partir de 2024”.

Universidade da Madeira procurada por 47% dos candidatos do Ensino Superior na região. Matrículas começam no final de agosto

De quase 1500 estudantes candidatos na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso (CNA) ao Ensino Superior, 680 concorreram à Universidade da Madeira (UMa). Os dados foram avançados por João Costa e Silva do Gabinete de Acesso ao Ensino Superior na Madeira. O número de candidatos ao ensino superior em Portugal diminuiu ligeiramente em 2023, mas ainda continua acima dos níveis pré-pandemia.

A calendarização dos procedimentos de candidatura e colocação também foi alterada. A divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional acontecerá até 27 de agosto. As matrículas e inscrições nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional começam a 28 de agosto e terminam 30 de agosto. A divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional acontece até 17 de setembro.

A divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional acontecerá até 27 de agosto

Os resultados da 3.ª fase do concurso nacional serão conhecidos até 30 de setembro, com as matrículas até 2 de outubro.

Nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, é alterado o peso dos exames nacionais na classificação final do secundário, sendo fixado em 25% esse peso e em 75% o peso das classificações internas das disciplinas sujeitas a exame de todo o percurso dos cursos.

É reduzido o “número de exames nacionais a realizar para a conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, que passam a fixar-se em 3 exames, dos quais um é obrigatoriamente Português”. O ministério refere que esta “medida aplica-se aos alunos que iniciaram o 10.º ano em 2022-2023”.

Encontram-se a decorrer as candidaturas para a bolsa da DGES

As inscrições para a bolsa de estudos da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) estão disponíveis até 30 de setembro. O Regulamento de Atribuições de Bolsas de Estudo apresenta novas alterações, possibilitando um regular percurso académico a mais alunos.

A nota refere, sobre o contexto das condições de acesso e ingresso ao ensino superior, que o governo pretende “fortalecer o processo de seriação dos candidatos através do aumento do número de provas de ingresso exigidos no concurso nacional de acesso para 2 a 3 provas (atualmente eram exigidas entre a 1 a 3 provas), a definir pelas instituições de ensino superior, podendo a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior ou a legislação fixar o elenco de provas em determinadas áreas (ex: Engenharia, Medicina)”.

É reduzido o número de exames nacionais

Com propósito de “reforçar a equidade e a comparabilidade dos percursos formativos dos candidatos através da alteração da fórmula de cálculo da nota de candidatura ao concurso nacional de acesso”, que passa a incluir: “classificação final do ensino secundário com um peso não inferior a 40%; classificação das provas de ingresso com um peso não inferior a 45%, com o peso de cada prova de ingresso a poder variar entre 15% e 30%; classificação dos pré-requisitos de seriação, quando exigidos com um peso não superior a 15% e peso das provas de ingresso não pode ser inferior ao peso da classificação final do secundário”.

A exigência entre 2 a 3 provas de ingresso serão “aplicáveis aos mesmos na candidatura ao ensino superior para acesso e ingresso no ano letivo 2025-2026, cujo concurso nacional decorre em julho/agosto de 2025”.

As alterações continuam com a “promoção do acesso e ingresso de grupos vulneráveis e sub-representados no ensino superior”.

Os contingentes especiais do concurso nacional de acesso passam a ser designados “contingentes prioritários”, “refletindo a sua verdadeira caraterística de priorização entre candidatos com condições habilitacionais idênticas e reduzindo a confundibilidade da nomenclatura com os regimes especiais e concursos especiais”.

Contingentes prioritários é a nova designação

É criado um contingente prioritário de estudantes carenciados economicamente, “com 2% de vagas para cada ciclo de estudos (ou 2 vagas) para candidatos beneficiários de escalão A de ação social escolar, alargando a todo o país e quadruplicando o número de vagas das medidas inicialmente previstas apenas para os estudantes integrados em unidades orgânicas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária”.

Pretendendo a “valorização do acesso e ingresso de candidatos com experiência profissional, fora da idade de referência”, o governo anunciou “o número de vagas para candidatos maiores de 23 anos, com a fixação de número mínimo de 5% da totalidade de vagas fixadas, consideradas todas as vias, quando anteriormente eram 5% das vagas do regime geral de acesso”.

Entras no Ensino Superior em 2023? Vê as mudanças aqui

Há um conjunto de mudanças que serão implementadas nos próximos anos, a começar em 2023-2024. Como anunciado pela ET AL. em fevereiro, os ministérios da Educação e Ensino Superior anunciaram uma revolução no sistema de acesso.

Com propósito de “promover a internacionalização do ensino superior português”, são eliminados “os limites máximos para admissão de estudantes internacionais e outros concursos especiais”.

O “decreto-lei que fixa os regimes especiais de acesso e respetiva portaria regulamentadora para modernizar o processo administrativo de candidaturas” serão revistos, conforme a nota dos ministérios.

O documento completo pode ser consultado aqui.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia de Dollar Gill.