Os estudantes do ensino secundário que têm disciplinas já concluídas, mas sem exame nacional realizado, terão de se submeter a provas para obter a certificação do curso. A medida, determinada pelo Ministério da Educação, abrange estudantes do 12.º ano com disciplinas em atraso do 11.º ou do 12.º, mesmo que tenham já uma classificação final registada. Segundo o Expresso, uma nota enviada às escolas esclarece que, para concluir o ensino secundário, os estudantes matriculados no 12.º ano com disciplinas em atraso terão de realizar obrigatoriamente exames finais nacionais na disciplina de Português e em mais duas disciplinas.
A decisão tem causado surpresa entre os estudantes, uma vez que, durante cinco anos letivos, os exames nacionais só eram exigidos como provas de ingresso no ensino superior. De acordo com o jornal, muitos alunos acreditavam que as notas finais das disciplinas já concluídas seriam suficientes para validar o secundário. No entanto, a nova regra determina que terão de realizar exames mesmo a essas disciplinas, uma exigência que não estava no horizonte de muitos estudantes.

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O Ministério da Educação argumenta que as regras para este ano letivo foram publicadas em setembro de 2023, garantindo que os estudantes já tinham conhecimento das mudanças. Segundo o Expresso, caso o exame corra mal e a nota seja inferior à classificação final já registada, esta última prevalecerá. Se for superior, será essa a nota final da disciplina.
Ainda sem data oficial para o início das inscrições nos exames nacionais, que poderão arrancar no final de fevereiro, os estudantes terão de se preparar para esta nova realidade. De acordo com o jornal, a mudança será aplicada de forma progressiva, obrigando este ano todos os alunos do 12.º ano a realizar exame de Português e mais duas provas à escolha. As notas obtidas terão um peso de 30% na classificação final da disciplina no 12.º ano e de 25% no 11.º.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Vadim Fomenok.