O jornal Público revelou que o orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para 2025 será de 607 milhões de euros, o valor mais baixo desde 2018, representando uma redução de 68,1 milhões face ao orçamento de 2024. O Governo justificou a quebra de 10% com “operações extra-orçamentais” de 65 milhões de euros relacionadas com alterações no uso de fundos europeus. No entanto, mesmo descontando este valor, o financiamento total é inferior em 3,1 milhões ao do orçamento atual, o que tem gerado forte contestação na comunidade científica.
De acordo com o jornal, a redução orçamental contrasta com as promessas do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que, em julho, havia garantido um reforço para as unidades de investigação. “Fico apreensiva”, declarou Inês Amorim, coordenadora do CITCEM da Universidade do Porto, destacando que “o desinvestimento em ciência é um desinvestimento no país”. Portugal continua longe da meta europeia de 3% do PIB para ciência, investindo apenas 1,7%, conforme dados provisórios de 2023.
O Público refere que o subfinanciamento da ciência em Portugal é um problema de longa data. Dados do Eurostat mostram que, em 2023, a percentagem de despesa pública alocada à investigação (0,71%) era praticamente idêntica à de 2014 (0,7%), refletindo uma década sem progressos significativos. “Mesmo descontando os 65 milhões de fundos europeus, a redução de três milhões não compensa sequer o impacto da inflação”, afirmou José Moreira, do Snesup, ao Público, classificando o corte como “um sinal negativo”.
Mais de 20% dos estudantes de cursos profissionais não terminam o curso
Cerca de 22 mil jovens deixaram de estudar ao concluir o curso profissional em 2022, segundo dados da DGEEC. Apenas seis mil desses jovens prosseguiram para o ensino superior.
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Apesar de um aumento global de 111 milhões de euros no orçamento da ciência e ensino superior, o Público aponta que a maior parte dessa verba destina-se às instituições de ensino superior, deixando a FCT em desvantagem. Segundo Tiago Dias, da Fenprof, a falta de reforço orçamental compromete a criação de condições para fixar cientistas e desenvolver projetos. “Sem um orçamento adequado, não conseguimos dar resposta ao que o Governo afirma querer: atrair e reter investigadores”, criticou.
Além disso, a reportagem do Público menciona o impacto desta redução no programa FCT-Tenure, destinado à integração de doutorados nas carreiras universitárias. Em 2025, apenas 400 vagas adicionais serão disponibilizadas, muito aquém das 2.200 candidaturas submetidas. Para Sofia Lisboa, da Associação de Bolseiros de Investigação Científica, é essencial reforçar as verbas para garantir não só o aumento das vagas, mas também a continuidade de projetos e o combate à precariedade.
Conforme destacado pelo Público, a redução de recursos para a FCT surge num momento em que a ciência deveria ser priorizada, especialmente num contexto de excedente orçamental. Investigadores como Joana Gonçalves de Sá alertam que “o foco excessivo na vertente educativa do superministério prejudica a ciência e o ensino superior”. Para muitos, este orçamento representa não apenas uma oportunidade perdida, mas também um sinal de alerta sobre a sustentabilidade da investigação científica em Portugal.
Luís Eduardo Nicolau
Com Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Jj Ying.
