A notícia foi avançada, este mês de setembro, pela Forbes, num artigo assinado por Michael T. Nietzel, colaborador da prestigiada publicação para a área do ensino superior e presidente emérito da Missouri State University.
O caso envolve as editoras Elsevier, Wolters Kluwer, John Wiley & Sons, Sage Publications, Taylor and Francis e Springer Nature, às quais foi levantada uma ação judicial, apresentada pela firma germano-americana de advogados Lieff Cabraser, em conjunto com o a organização Justice Catalyst Law, organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos que atua firma de advogados focada em litigação de interesse público e causas sociais que impactam comunidades marginalizadas e desfavorecidas (como direitos civis, justiça económica, direitos trabalhistas ou do consumidor, ou proteção ambiental).
Em causa, as editoras são acusadas de implementaram um esquema de três etapas no trabalho dos académica, com propósitos de reduzir os custos de mão de obra, ao concordar em não compensá-lo por serviços de revisão por pares; reduzir a concorrência, ao exigir-lhes que enviem os seus manuscritos apenas para uma revista por vez; e controlar o acesso à informação científica, ao impedir que compartilhem livremente as suas pesquisas enquanto os seus manuscritos estão sob revisão por pares.
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O processo está a decorrer na sequência da denúncia apresentada ao Tribunal Federal de Brooklyn (Nova Iorque), liderada por Lucina Uddin, professora de neurociência da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, e por Dean M. Harvey, advogado associado da Lieff Cabraser.
Uddin e Harvey apresentam-se em nome de uma classe proposta de cientistas e académicos que alega que as editoras conspiraram para se apropriarem ilegalmente de biliões de dólares que poderiam ser destinados à investigação científica. O número exato de pessoas afetadas ainda não é claro, mas os autores do processo afirmam que pode envolver “pelo menos centenas de milhares” de académicos.
O processo indica que existe um esquema em três partes que violam individualmente a Secção 1 do Sherman Antitrust Act (SAA), publicado pela primeira vez a 2 de julho de 1890). O SAA é uma lei de antitrust, traduzido como a anticompetitividade ou anticoncorrência, e visa combater legalmente o estabelecimento de monopólios nos diversos setores.
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O problema começa “a partir do momento em que os académicos enviam manuscritos para publicação” e as editoras passam a agir “como se os avanços científicos contidos nos manuscritos fossem propriedade sua, que só pode ser compartilhada com a [sua] permissão”, indica o documento da queixa. As editoras também “selecionam manuscritos para publicação, muitas vezes exigem que os académicos cedam todos os direitos de propriedade intelectual, em troca de nada. Os manuscritos então tornam-se propriedade efetiva [… destas], que cobram o máximo que o mercado pode suportar pelo acesso a esse conhecimento científico”.
Através dos seus representantes, os queixosos solicitam indenização tripla e medidas cautelares, incluindo uma ordem para que as Editoras dissolvam os acordos considerados ilegais.
Dean M. Harvey declarou que o “setor de publicação académica com fins lucrativos está no negócio de explorar a boa vontade e o trabalho árduo de académicos brilhantes, e dos contribuintes que financiam a criação de seu produto”. “Essas empresas escaparam da responsabilidade por suas práticas de negócios perversas e prejudiciais por muito tempo, retirando biliões de dólares da ciência para inflacionar os seus lucros obscenos. A indústria de publicação académica agiu como se as leis antitruste não se aplicassem a ela e acreditasse que os académicos não merecem as mesmas proteções que todos os outros. Eles estão enganados.”
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O comunicado de imprensa ainda argumenta que, como resultado da conduta das editoras, “O esquema atrasou o progresso científico, retardando avanços em todos os campos de pesquisa”, especificando que “Levará mais tempo para encontrar tratamentos eficazes para o cancro. Levará mais tempo para fazer avanços na ciência de materiais que apoiarão a computação quântica. Levará mais tempo para encontrar ferramentas tecnológicas para combater as mudanças climáticas”.
À agência Reuters, comenta a Forbes, a editora Wiley afirmou que as acusações “não têm fundamento”. Já as outras editoras não quiseram comentar ou não responderam de imediato a um pedido de comentário.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Louis Reed.
