A 6 de maio, Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, no Dia da UMa que contou com a presença do ministro Fernando Alexandre, indicou ao governante defender o fim das propinas que “são um entrave no acesso e na frequência do Ensino Superior e que não devem existir. As universidades continuam a depender dessas receitas”, face ao orçamento deficitário dos governos.
Fernando Alexandre anunciou esta segunda-feira, 7 de outubro, que as propinas do ensino superior público em Portugal continuarão congeladas em 2025, cujo valor não é alterado desde 2021.
A declaração foi feita durante um evento no Instituto Politécnico de Setúbal, onde o ministro garantiu que “não vai haver aumento de propinas este ano e no próximo ano letivo”, afastando a possibilidade de atualização dos valores que estava a ser debatida. A notícia inicial sobre o possível descongelamento, avançada pela RTP a 1 de setembro (Telejornal, minuto 23:58), tinha gerado preocupação generalizada no meio académico.
UMa é a 4.ª universidade com “maior procura de estudantes”
Discurso proferido pelo Reitor da Universidade da Madeira, na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico, a 28 de outubro de 2024.
Associações Académicas em novo encontro com a ministra Margarida Balseiro Lopes
Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, e o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, convocaram o movimento
A Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (AEFLUL), entre outras associações, em comunicado divulgado no final de setembro, criticou duramente a possibilidade de um agravamento dos custos do ensino superior. A AEFLUL acusou o Governo de promover a “elitização e privatização do ensino superior público” ao considerar um modelo de financiamento que incluísse o aumento das propinas.
O ministro da Educação, até então, havia evitado esclarecer se as propinas iriam ou não ser atualizadas, remetendo a resposta para o Orçamento do Estado de 2025, que está em fase de preparação.
As propinas no ensino superior público estão congeladas desde 2021, quando o governo de António Costa implementou a medida para mitigar os impactos económicos da pandemia de Covid-19. O valor tem-se mantido nos 697 euros anuais para os cursos de licenciatura e técnicos superiores profissionais, medida que tem sido amplamente vista como essencial para garantir maior equidade no acesso ao ensino superior, aliviando a pressão sobre os estudantes e as suas famílias, já sobrecarregados com outros custos, como alojamento, transportes e material escolar.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
