A 6 de maio, Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, no Dia da UMa que contou com a presença do ministro Fernando Alexandre, indicou ao governante defender o fim das propinas que “são um entrave no acesso e na frequência do Ensino Superior e que não devem existir. As universidades continuam a depender dessas receitas”, face ao orçamento deficitário dos governos.
Fernando Alexandre anunciou esta segunda-feira, 7 de outubro, que as propinas do ensino superior público em Portugal continuarão congeladas em 2025, cujo valor não é alterado desde 2021.
A declaração foi feita durante um evento no Instituto Politécnico de Setúbal, onde o ministro garantiu que “não vai haver aumento de propinas este ano e no próximo ano letivo”, afastando a possibilidade de atualização dos valores que estava a ser debatida. A notícia inicial sobre o possível descongelamento, avançada pela RTP a 1 de setembro (Telejornal, minuto 23:58), tinha gerado preocupação generalizada no meio académico.
Redução de propinas, passes gratuitos e aumento de psicólogos
O Bloco de Esquerda propôs um conjunto de medidas no Orçamento do Estado para 2025. Entre as principais propostas estão a redução das propinas no ensino superior.
Estudantes defendem transição gradual dos politécnicos para “universidades politécnicas”
A Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico sublinha que a transformação dos politécnicos em universidades deve ser
A Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (AEFLUL), entre outras associações, em comunicado divulgado no final de setembro, criticou duramente a possibilidade de um agravamento dos custos do ensino superior. A AEFLUL acusou o Governo de promover a “elitização e privatização do ensino superior público” ao considerar um modelo de financiamento que incluísse o aumento das propinas.
O ministro da Educação, até então, havia evitado esclarecer se as propinas iriam ou não ser atualizadas, remetendo a resposta para o Orçamento do Estado de 2025, que está em fase de preparação.
As propinas no ensino superior público estão congeladas desde 2021, quando o governo de António Costa implementou a medida para mitigar os impactos económicos da pandemia de Covid-19. O valor tem-se mantido nos 697 euros anuais para os cursos de licenciatura e técnicos superiores profissionais, medida que tem sido amplamente vista como essencial para garantir maior equidade no acesso ao ensino superior, aliviando a pressão sobre os estudantes e as suas famílias, já sobrecarregados com outros custos, como alojamento, transportes e material escolar.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Pedro Pessoa.
