A 18 de maio, uma notícia do Público referia que o Ministério de Educação, Ciência e Inovação indicou haver “100 milhões a menos do que o devido do principal financiador de ciência em Portugal”. “Sem reforço de verbas, bolsas e contratos ficarão em risco”, indica o jornal que aponta que, por outro lado, ser “comum a FCT ter reforços orçamentais a meio do ano”, destacando que em 2022 chegou a receber “três aumentos no último trimestre”.
Para a ABIC é “inaceitável que a ciência e a investigação sejam relegadas a uma posição de precariedade e insegurança financeira, como se verifica”. A associação representa um dos setores mais frágeis do mercado de trabalho em Portugal, o dos investigadores bolseiros, chamando a atenção para o facto de que a uma crise financeira na FCT “compromete a continuidade de diversos projectos de investigação e o pagamento de bolsas e salários aos investigadores, afetando “milhares de investigadores que dependem destes rendimentos para prosseguir com os seus projectos de investigação”.
Um modelo de financiamento longe do necessário
Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve este mês sobre o modelo de financiamento para o ensino superior, apresentado este verão pela tutela.
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A ABIC indica que o subfinanciamento “é resultado de escolhas políticas partilhadas por sucessivos governos ao longo dos anos, que têm consistentemente negligenciado a ciência e os seus profissionais” e que há “falta de soluções que este governo tem para apresentar (e eventualmente justificar medidas futuras no sentido contrário ao investimento necessário), através da crítica à governação anterior”.
A mesma associação refere que ao longo dos “últimos anos, continuou-se a verificar o estrangulamento financeiro das instituições de Ensino Superior […], acompanhado por um desinvestimento público significativo. Paralelamente, observa-se um reforço da gestão empresarial das universidades, a ampliação do recurso a mecanismos fundacionais e a instituições de direito privado e o crescente recurso ao outsourcing”.
Reitores com “opinião negativa” sobre a proposta do novo modelo de financiamento
Sílvio Fernandes, reitor da Universidade da Madeira (UMa), indicou que a instituição tinha “defendido um modelo mais flexível em termos de comparticipação”. O modelo de financiamento proposto irá ser baseado, maioritariamente, no número de estudantes, mas o governo pretende avançar com a figura de Contratos-Programa de Desenvolvimento, nos Açores e na Madeira, como projetos-piloto.
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A 6 de maio, nas comemorações do Dia da Universidade da Madeira, o ministro Fernando Alexandre, no seu discurso na sessão solene decorrida no Colégio dos Jesuítas do Funchal, incentivou as universidades portuguesas a “diversificar as suas fontes de financiamento, nomeadamente através do desenvolvimento de parcerias com outras entidades públicas e privadas”.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia do National Cancer Institute.
