Em outubro, a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, presidida por Alexandre Quintanilha, solicitou informações a várias instituições sobre as taxas de admissão a provas de doutoramento.

A auscultação foi motivada pela petição entregue pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). Ainda no verão, a estrutura representativa dos bolseiros contestava a disparidade entre as taxas cobradas pelas universidades.

“os abaixo-assinados reconhecem o subfinanciamento do ensino superior, mas a necessidade de colmatar esta verba só pode ser articulada entre instituições e tutela”

O pedido de informação da comissão parlamentar foi remetido para as associações académicas universitárias, o Conselho Nacional de Educação e o gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As estruturas que reúnem os reitores e os presidentes dos Institutos Superiores Politécnicos, como a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, foram outras instituições auscultadas.

O Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior remeteu a resposta da governante. De acordo com Dina Chaves, chefe de Gabinete de Elvira Fortunato, “a área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior discorda da fixação diferenciada de taxas e emolumentos pelas diferentes instituições de ensino superior, quando está em causa a prestação do mesmo serviço”.

O gabinete da governante esclareceu que “o governo pretende realizar um levantamento de todas as taxas e emolumentos cobrados pelas instituições de ensino superior públicas, para ponderação dos mesmos e avaliação da sua pertinência, proporcionalidade, adequação e efetividade”.

Elvira Fortunato “discorda da fixação diferenciada de taxas e emolumentos”.

De acordo com o Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, que foi consultado pela Assembleia da República sobre o fim das taxas para entrega das teses de doutoramento, “a uniformização de algumas taxas e emolumentos faz sentido no quadro de um ensino superior público”. No entanto, Ricardo Freitas Bonifácio defende a eliminação das taxas de admissão a provas de doutoramento.

O dirigente manifestou a sua opinião em carta remetida em novembro ao parlamento, publicada no portal da Assembleia da República. Na sua declaração à Comissão o líder estudantil afirma que a eliminação dessa taxa é fundamental “para redução dos custos inerentes à frequência e à conclusão do 3.º ciclo de estudos, crucial para o desenvolvimento de Portugal enquanto nação qualificada e, consequentemente, mais preparada para os desafios da atualidade e do futuro”.

Luís Eduardo Nicolau
ET AL.
Com fotografia do Gabinete do Primeiro-Ministro.