Portugal tem mais de 448 mil estudantes no ensino superior, ao mesmo tempo que enfrenta uma alteração demográfica com consequências para a dimensão futura do sistema. Num artigo de opinião publicado no PÚBLICO, Ana Costa Freitas lembra que um estudo recente projeta uma redução de cerca de 41% da população entre os 18 e os 20 anos, entre 2021 e 2041. Só em 2031 poderão existir menos 29.705 jovens de 18 anos do que uma década antes. É neste cenário que a antiga reitora da Universidade de Évora considera necessário discutir a configuração futura da rede pública.
A questão ganhou maior relevância depois de Portugal ter passado, num curto período, a contar com duas novas universidades resultantes da transformação de institutos politécnicos, a Universidade Técnica do Porto e a Universidade de Leiria e Oeste. Uma terceira instituição, a Universidade de Bragança e do Norte Interior, foi entretanto anunciada. Ana Costa Freitas reconhece a evolução dos politécnicos e considera “perfeitamente legítimo que instituições que fizeram esse percurso ambicionem um novo estatuto”. Ainda assim, distingue essa aspiração da necessidade de reorganização do sistema. “Uma instituição ter qualidade, reunir as condições e legitimamente aspirar a ser universidade é uma coisa. O país precisar de mais uma universidade, no quadro da rede de ensino superior que pretende construir, é outra.”
Nova Agência para a Investigação e Inovação divide comunidade
O Conselho dos Laboratórios Associados alerta que a fusão da FCT com a ANI só será uma oportunidade se houver transparência, governação clara e compromisso firme com a ciência fundamental.
Exaustão e falta de pertença são razões que levam ao abandono da formação superior
Relatório apresentado em julho, pela Fundação “La Caixa”, indica que a exaustão académica, um reduzido sentimento de pertença e fracos resultados
O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior determina que o Estado promova a racionalização da rede pública e tenha em consideração fatores como a evolução demográfica, as necessidades sociais e a empregabilidade. Para a autora, esta orientação pressupõe que cada transformação seja enquadrada numa visão nacional. As decisões recentes ocorreram em territórios com realidades distintas e, por isso, escreve Ana Costa Freitas no PÚBLICO, “é difícil imaginar que as três decisões possam resultar da aplicação de um mesmo padrão ou de uma mesma fundamentação”. O essencial, acrescenta, passa por conhecer os critérios adotados e perceber de que forma se articulam numa estratégia comum.
Bragança é utilizada como exemplo das dúvidas colocadas por este processo. Na primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, a instituição disponibilizou 1937 vagas e recebeu 802 novos colocados, cerca de 41% da oferta. Mais de mil lugares ficaram por preencher. Ana Costa Freitas ressalva que estes números não representam toda a capacidade de recrutamento, uma vez que faltavam outras fases do concurso e a instituição recebe um número significativo de estudantes internacionais. A questão permanece, contudo, perante as projeções demográficas. “Qual será a procura que sustentará esta nova universidade?”, pergunta.
Medicina na Universidade de Évora volta a ser chumbada
A proposta para a criação do Mestrado Integrado em Medicina na Universidade de Évora foi novamente rejeitada pela A3ES, que apontou falhas estruturais e de recursos.
Quase 100 mil vagas para ingresso ao ensino superior para o ano letivo 2023-2024
As vagas dos concursos especiais e regimes especiais de acesso ao ensino superior público e privado no ano letivo 2023-2024 foram
A transformação levanta ainda uma questão sobre a própria natureza do sistema binário. Os estudantes que escolheram este ano a Universidade Politécnica de Bragança poderão terminar o percurso numa universidade. “Era isso que queriam quando fizeram a sua escolha?”, questiona a autora. Se universidades e politécnicos têm missões diferentes, entende que a alteração não pode resumir-se à designação da instituição. A proximidade da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, situada a cerca de 120 quilómetros, acrescenta outra dimensão ao debate, incluindo possíveis cenários de especialização, cooperação ou integração.
Ana Costa Freitas evita concluir se Portugal necessita de mais ou menos universidades. A interrogação que coloca é outra. “O que gostava de perceber é qual é a rede de ensino superior que estamos a construir e porquê.” Para a antiga reitora, decisões com impacto nas próximas décadas devem assentar em evidência científica e técnica que possa ser conhecida e discutida publicamente. “Porque, se percebermos essa estratégia, podemos discuti-la, contribuir para a melhorar e ajudar a concretizá-la. Se não a percebermos, resta-nos questionar as decisões à medida que vão sendo anunciadas.”
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Bree Anne.
