O Governo vai aumentar significativamente o número de vagas nos cursos mais procurados do ensino superior, com destaque para Medicina e Educação. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que sublinhou a necessidade de ajustar a oferta formativa às expectativas dos alunos. Segundo o responsável, muitos estudantes chegam ao ensino superior desmotivados por não conseguirem entrar na sua primeira opção, o que contribui para taxas elevadas de desistência. Com esta medida, o Executivo pretende minimizar esse problema e garantir um melhor alinhamento entre o acesso ao ensino e as necessidades do país.
A decisão não significa uma abertura ilimitada de vagas, mas sim um ajustamento controlado. “Não estamos a liberalizar o sistema”, garantiu o ministro, explicando que a flexibilização ocorrerá apenas nos cursos onde a procura supera largamente a oferta. O aumento na área da Educação será especialmente significativo, tendo em conta a escassez de professores no sistema de ensino. Já na Medicina, um dos cursos tradicionalmente mais concorridos, o reforço das vagas procura responder à necessidade de mais profissionais de saúde num contexto de envelhecimento da população e desafios no Serviço Nacional de Saúde.
Governo reforça dotações base das instituições de ensino superior em 44 milhões de euros
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai aumentar em 44 milhões de euros as dotações base das Instituições de Ensino Superior, o que representa um incremento de 3,7% em comparação com as dotações definidas no Orçamento de Estado para 2022.
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Além da questão das vagas, o Governo está a ultimar a revisão do Regulamento das Bolsas de Estudo, uma reforma que deverá estar concluída em abril. O objetivo é simplificar o acesso aos apoios e garantir maior justiça na sua atribuição, já que, segundo o ministro, muitos alunos desconhecem os critérios ou enfrentam dificuldades no processo. A reformulação do sistema de bolsas insere-se numa estratégia mais ampla para promover a equidade no ensino superior e apoiar estudantes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis.
Outra mudança em curso é a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que dará mais autonomia às universidades e politécnicos, sobretudo na gestão de recursos e definição de estratégias institucionais. A reforma prevê ainda o fim do monopólio da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), permitindo que as instituições recorram a entidades de outros países europeus para os seus processos de acreditação. No entanto, este ponto tem gerado críticas por parte dos sindicatos, que contestam a falta de diálogo na revisão do diploma e alertam para os riscos de uma desregulação no setor.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Gonçalo Borges Dias / GPM.
