Pelo último relatório do Observatório do Alojamento Estudantil, publicado precisamente no Dia da Universidade da Madeira, a 6 de maio, o preço praticado nesse mês, no Funchal, variou entre 660 euros (só inferior ao de Lisboa, de 700 euros) e 250 euros (o valor mínimo mais alto praticado em todo o país).
A 25 de maio, reunido em Braga, o Conselho de Ministros aprovou, num pacote de medidas para a juventude, a iniciativa Alojamento Estudantil Já, divida em três eixos de ação: (1) reforço do alojamento com a “capacidade instalada das Pousadas de Juventude e INATEL”, (2) financiamento para as Instituições de Ensino Superior “protocolarem reforço de camas com entidades públicas, privadas e do setor social” e (3) a atribuição de “50% do valor do complemento de alojamento para estudantes deslocados” não-bolseiros.
Terminas o curso em 2024? Podes ter direito a um prémio anual que varia entre os 697 e os 1500 euros
No final de dezembro, o governo publicou o diploma que aprovou o “prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho”. Os jovens, até aos 35 anos, que optaram por ficar a trabalhar no país depois de terminar o ensino superior, mesmo que tenham concluído o curso antes de 2023, podem ter direito ao prémio, nas condições previstas pelo decreto-lei.
Desafios estruturais no Ensino Superior no Dia Nacional do Estudante
No Dia Nacional do Estudante, a ACADÉMICA DA MADEIRA denuncia desigualdades no Ensino Superior e exige mais investimento público, justiça orçamental,
O primeiro eixo só se aplica às instituições de Ensino Superior do território continental português. Na Madeira, as pousadas de juventude, algumas das quais alojam estudantes da UMa, estão sob a alçada do Governo Regional, pelo que o incentivo de Lisboa acabará por ir ao encontro do segundo eixo, em que a própria Universidade tem de encontrar uma solução junto de instituições locais.
Já o terceiro eixo fixa o valor do complemento “que varia consoante a localização da cama, de acordo com o Despacho n.º 10793/2023, de 24 de outubro. No concelho do Funchal (e só neste limite geográfico), o complemento pode ir até 70% do IAS em vigor, correspondendo a um máximo de 336,30 euros. Na prática, um estudante beneficiário dele e que pague o valor máximo de renda no Funchal, apontado pelo Observatório, terá sempre de cobrir os restantes 323,70 euros mensais.
Risco de falta de financiamento da FCT alarma investigadores e bolseiros
A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), numa nota enviada a 20 de maio, à nossa redação, mostra-se preocupada com as notícias da “insuficiência de verbas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para o pagamento de bolsas de investigação e salários” dos investigadores.
Alojamento no Ensino Superior reforçado em 70 milhões de euros
O Plano Nacional Para o Alojamento no Ensino Superior vai ser reforçado em 70 milhões de euros, uma verba que visa
É intensão da UMa reformar a residência da rua de Santa Maria Maior, para reabilitar 209 camas, e o edifício na rua da Carreira que acrescerá a oferta do Funchal em 25 novas camas. Desde de 15 de setembro de 2022, estes projetos já se encontram “financiados e contratualizados”, com 2,1 milhões de euros e 800 mil euros, respetivamente atribuídos, segundo a página do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior. A este junta-se o projeto de construção de uma nova residência na Quinta de São Roque.
Recorde-se que, em janeiro de 2024, abordámos a visita da antiga ministra do Ensino Superior à UMa para apresentação de um Contrato-Programa – documento sobre o qual a ET AL. questionou a Reitoria, através do Gabinete de Comunicação e Marketing, e de que mantém a certeza de vir a obter uma resposta o mais breve possível. Então, publicámos uma entrevista feita em novembro de 2023, ao administrador da UMa, Ricardo Gonçalves, sobre a situação das obras nas nossas residências.
Das propinas ao alojamento: o governo continua a chumbar
Mensalmente, a ACADÉMICA DA MADEIRA tem um espaço de opinião no JM Madeira. Ricardo Freitas Bonifácio, Presidente da Direção da ACADÉMICA DA MADEIRA, escreve este mês sobre os principais temas que marcam o regresso da atividade letiva no Ensino Superior e que continuam a preocupar os estudantes.
Pagamentos dos PRR serão feitos “conforme vamos cumprindo as metas, os marcos e os objetivos”
O Primeiro-ministro, acompanhado da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, visitou as obras de construção de uma residência
O Administrador indicou que o Conselho de Gestão da UMa deveria “aprovar, até final do corrente mês, o Concurso Público para a empreitada que permitirá a adaptação do imóvel sito à Rua da Carreira a Residência de Estudantes. Por outro lado, na primeira quinzena do mês de outubro, será aprovado o Concurso relativo à empreitada de concepção-construção para a nova Residência de Estudantes no Campus da Quinta de São Roque”. Não temos conhecimento de grandes desenvolvimentos na rua da Carreira, mas a Quinta de São Roque já tem a placa a indicar a construção da nova residência universitária da UMa.
Com o ano letivo a terminar, o Funchal está, entre as cidades universitárias portuguesas, em penúltimo lugar na oferta de quartos disponíveis, com 20 vagas em todas as páginas verificadas pelo Observatório, no mês passado. Com o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior à porta, o alojamento estudantil deve ser uma prioridade da UMa, até porque no último ano, o preço médio no Funchal rondou os 400 euros mensais que, segundo a mesma fonte, só foi superado pela região de Lisboa, ultrapassando, entre outras, Porto, Coimbra e Braga.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Erik Karits.
