A bolsa mensal de doutoramento atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) situa-se atualmente nos cerca de 1.100 euros brutos. Dados da Fundação sobre o valor das bolsas de doutoramento, cruzados com estatísticas oficiais do INE sobre salário médio nacional, indicam que este valor fica apenas ligeiramente acima do salário mínimo nacional e abaixo do salário médio líquido em Portugal, sobretudo quando considerados custos reais como a renda, os transportes e a alimentação nas principais cidades universitárias.
Os atrasos no pagamento das bolsas de doutoramento continuam a empurrar centenas de investigadores para uma situação de fragilidade extrema, num cenário que o PÚBLICO descreve como de verdadeira emergência social no interior do sistema científico. No final de janeiro, muitos bolseiros que tiveram as bolsas aprovadas em agosto permaneciam sem qualquer transferência, apesar de já terem iniciado formalmente os seus projetos, vivendo numa prolongada “contenção de gastos” para conseguirem sobreviver.
Os testemunhos recolhidos pelo jornal são particularmente duros e revelam o impacto humano desta falha administrativa. Um estudante relata que “não tenho cobertas suficientes. Passo frio quando durmo”, enquanto outro admite que “não tenho muito dinheiro para comida”, situações agravadas pelo receio de represálias institucionais. Há também quem tenha ponderado regressar temporariamente à casa dos pais ou recorrido a empréstimos para fazer face às despesas mais básicas.
Quebra de candidatos ao superior explicada pelas novas regras de acesso
O ministro Fernando Alexandre referiu que a quebra de candidatos ao ensino superior se deve essencialmente ao regresso dos exames nacionais para conclusão do secundário e à exigência de duas provas de ingresso.
Congelamento das propinas coloca em risco a qualidade do ensino superior
O economista João Duque defende que o congelamento das propinas ignora os custos reais das universidades e ameaça a qualidade do
Embora os atrasos no pagamento inicial das bolsas não sejam inéditos, as organizações representativas dos doutorandos sublinham que, este ano, o problema assumiu uma dimensão mais grave. Como refere a presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica, foi prometido que os constrangimentos seriam ultrapassados, mas “tal não aconteceu”, levando a que, já com fevereiro à porta, muitos bolseiros continuassem sem receber qualquer valor.
A incerteza é apontada como um dos fatores mais corrosivos. Uma bolseira descreve que “a incerteza quanto às datas de concretização das coisas tem sido permanente”, enquanto outra denuncia o silêncio institucional, afirmando que “liguei dezenas de vezes” sem obter resposta. A ausência de informação clara impede qualquer planeamento mínimo e transforma o início do doutoramento num período de ansiedade constante.
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Reunião entre a ABIC e a Secretária de Estado da Ciência reconheceu problemas nos atrasos das bolsas e abriu a porta a mudanças, mas sem soluções concretas para várias reivindicações dos bolseiros.
Há investigadores da UMa com futuro em suspenso
O Concurso Estímulo ao Emprego Científico é um programa promovido pela FCT, que visa oferecer contratos a termo certo para investigadores.
O problema é agravado pela transferência da responsabilidade da contratualização e pagamento das bolsas para as instituições de acolhimento. Segundo o PÚBLICO, esta mudança criou um jogo de empurra entre entidades, um verdadeiro “passa-culpas” entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia e as universidades, deixando os bolseiros num limbo administrativo. Como observa o coordenador do Movimento Nacional de Doutorandos, “não havendo informação, não há previsibilidade, e isso gera ansiedade”.
Apesar de a FCT afirmar que a maioria dos contratos-programa já foi celebrada, continuam a faltar pagamentos efetivos, situação que, nas palavras da presidente da ABIC, significa que “quem fica sem comer são os bolseiros”. Num sistema que exige dedicação exclusiva e impede qualquer outra fonte de rendimento, estes atrasos não são apenas uma falha técnica, mas um sinal claro de desproteção estrutural de quem sustenta, no terreno, a investigação científica em Portugal.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
Com fotografia de Testalize Me.
