A Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) publicou, no final de março, a lista provisória dos estudantes elegíveis para as novas bolsas de incentivo à formação de professores, uma das medidas lançadas pelo Governo para combater a crescente escassez de docentes. Segundo dados avançados pelo PÚBLICO, “há 1791 que podem já ser atribuídas durante o mês de Abril a beneficiários inscritos no presente ano lectivo”. Todos os estudantes elegíveis frequentam a licenciatura em Educação Básica, sendo que mais de um quarto (25,6%) provêm do ensino privado.
Esta medida, de acordo com o Executivo, surge no contexto de uma estratégia nacional para captar mais jovens para a docência. A par da criação das bolsas, o número de vagas para cursos de Educação Básica cresceu 20% em 2025. Ainda assim, o perfil dos candidatos pouco mudou: “dos 1791 estudantes elegíveis para receber a bolsa, menos de 5% são homens”, mantendo-se o domínio feminino na profissão.
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As bolsas atribuídas, cujo valor máximo corresponde à propina do ensino superior público (697 euros), variam consoante o montante efetivamente pago pelos estudantes. “Há pelo menos 19 casos em que a bolsa atribuída é inferior a esse valor”, lê-se no artigo. No ensino privado, por sua vez, onde as propinas são superiores, a bolsa mantém-se no teto definido, mesmo que os encargos ultrapassem os 5000 euros anuais.
Os estudantes beneficiários terão de cumprir várias condições, incluindo a obrigação de se candidatarem, nos três anos seguintes ao mestrado, a concursos para preencher necessidades de pessoal docente nas escolas públicas. Quem desistir do curso ou não cumprir este requisito terá de devolver o valor da bolsa. O prazo para apresentar os comprovativos necessários termina a 30 de abril, e o pagamento deverá ocorrer até essa data.
Carlos Diogo Pereira
ET AL.
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